DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
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RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS
Representante
R S dos Santos Ltda
RODRIGO OLIVEIRA CRUZ
Representante
RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda
SUENDEL MARINHO DE OLIVEIRA
Representante
E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda
ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA
Representante
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA
CARLOS VICTOR DE FREITAS DOS SANTOS
Representante
Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda
Sr. FRANCISCO DE ASSIS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Representante
NEILA MEDEIROS SALGADO
Município de Apuí - Am
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#234407#2#237962/>
Protocolo 234407
<#E.G.B#234412#2#237967>
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 002/2025
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE APUÍ, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito 
público interno, com sede na Av. Treze de Novembro, s/nº, Praça dos Três 
Poderes, Centro, Apuí/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 22.812.960/0001-99, 
neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito em exercício Senhor 
Bruno José de Morais, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 
2398210-1 SSP/AM, e inscrito no CPF/MF nº 004.985.982-09, residente e 
domiciliado na Rua Cora Coralina, nº 753, Bairro Morena, CEP: 69.265-000, 
Apuí/AM, e de outro lado as empresas: Vinorte Comércio de Produtos 
Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.314.675/0001-88, com 
sede na Rua José Miranda Coelho, nº 277, altos, Jorge Teixeira, Manaus/
AM, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Viviane 
Pinheiro Barreto; R.S dos Santos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
27.773.858.0001-45, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 629, Centro, 
Manicoré/AM, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. 
Raimundo Soares dos Santos; RR Comercio de Produtos Farmacêuticos 
e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 004.488.689/0001-45, com 
sede na Av. Isaias Vieiralves, nº 7665, Novo Aleixo, Manaus/AM, neste ato 
representada pelo seu representante legal, Sr. Rodrigo Oliveira Cruz; E 
J S Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda., inscrita 
no CNPJ sob o nº 44.536.030/0001-92, com sede na Rua Rita Teles, nº 5, 
Qd. E 18Lt, 5 Lt. AG. Novo Aleixo, Manaus/AM, neste ato representado pelo 
seu representante legal, Sr. Suendel Marinho de Oliveira; Elvis Roberto 
Matos de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº 31.597.128/0001-08, com sede 
na Rua Jupurutu, nº 221, Alvorada, Manaus/AM, neste ato representada 
pelo seu representante legal, Sr. Aldair dos Santos Pereira; Mani 
Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
41.189.818/0001-81, com sede na Travessa 07 de setembro, nº 593, letra A, 
Mazzarello, Manicoré/AM, neste ato representada pelo seu representante 
legal, Sr. Carlos Victor de Freitas dos Santos; Neila Medeiros Salgado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 36.514.912/0001-29, com sede na Av. Pedro 
Tinoco, nº 49, Centro, Manicoré/AM, neste ato representada pelo seu 
representante legal, Sr. Francisco de Assis Augusto de Oliveira; Liz 
Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ 
sob o nº 30.008.649/0001-10, com sede na Travessa Silvino Pinto, nº 670, 
Santa Clara, Santarém/PA, neste ato representada pelo seu representante 
legal, Sr. Anando Huam de Moraes Viana; Vtmed Indústria e Comércio 
de Material médico Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.067.548/0001-35, 
com sede na Rua Francisco Amorim, nº 14, Qd. 75, Cj. CN ET 1, Cidade 
Nova, Manaus/AM, neste ato representada pelo seu representante legal, 
Sr. Douglas Pereira de Castro; JR Bastos, inscrita no CNPJ sob o 
nº 13.244.549/0001-73, com sede na Av. Djalma Batista, n° 98, letra A, 
sala 12ª PAVLH subsolo, Parque 10 de novembro, Manaus/AM, neste 
ato representado pelo seu representante legal, Sr. Mauricio Soares de 
Carvalho; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares 
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.434.440/0001-40, com sede na Av. 
Getúlio Vargas, nº 882, Centro, Manaus/AM, neste ato representada pelo 
seu representante legal, Sr. Antonio das Chagas Bento; Shopmed 
Comércio Produtos  Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda., inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.941.502/0001-70, com sede na Rua Unai, nº 5, Qd. 
3 Lt. 5 Lt Chac P, Tarumã, Manaus/AM, neste ato representada pelo seu 
representante legal, Sr. Matheus Alceu Paiva da Silva Freire, resolvem, 
de comum acordo, com base no art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, firmar o 
presente TERMO DE PRORROGAÇÃO, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de 
Registro de Preços nº 003/2024, exclusivamente no que se refere as 
empresas supracitadas, para eventual aquisição de medicamentos 
para atenção básica, conforme previsto na referida Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, 
relativamente as empresas supracitadas, por mais 02 (dois) meses, contados 
a partir de 26 de julho de 2025, encerrando-se em 25 de setembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
A prorrogação tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento 
de medicamentos para atenção básica do Município de Apuí/AM, diante da 
existência de saldo remanescente na ata e da comprovação da manutenção 
da vantajosidade dos preços registrados, conforme demonstrado em 
pesquisa de mercado anexada aos autos do processo administrativo.
CLÁUSULA QUARTA - DO SALDO REMANESCENTE
Observando-se o saldo remanescente do valor total R$ 10.896.025,61 (dez 
milhões, oitocentos e noventa e seis mil, vinte cinco reais e sessenta 
e um centavos) mantendo-se as demais cláusulas contratuais inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de 
Preços nº 003/2024 que não tenham sido expressamente alteradas por este 
Termo.
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo 
de Prorrogação em duas vias de igual teor, para que produza seus 
efeitos legais.
Apuí/AM, 25 de julho de 2025.
VIVIANE PINHEIRO BARRETO
Representante Legal
Vinorte Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS
Representante Legal
R.S dos Santos Ltda
RODRIGO OLIVEIRA CRUZ
Representante Legal
RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda
SUENDEL MARINHO DE OLIVEIRA
Representante Legal
E J S Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda
ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA
Representante Legal
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA
CARLOS VICTOR DE FREITAS DOS SANTOS
Representante Legal
Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda
FRANCISCO DE ASSIS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Representante legal
NEILA MEDEIROS SALGADO
ANANDO HUAM DE MORAES VIANA
Representante Legal
Liz Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda
DOUGLAS PEREIRA DE CASTRO
Representante legal
Vtmed Indústria e Comércio de Material médico Ltda
MAURICIO SOARES DE CARVALHO
Representante Legal
JR Bastos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO