DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.514 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
30
jul/2025
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#234199#1#237754>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Prefeito Municipal de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento 
de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2025, 
Processo Licitatório Nº 083/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando 
registro de preços para eventual “Registro de Preços para Eventual 
Contratação de Empresa para a Locação de Veículos Automotores, com 
Condutor e Monitor, Destinados à Prestação de Serviços de Transporte 
Escolar Terrestre, de Forma Contínua, para Atender a Rede Pública de 
Ensino do Município de Apuí-AM”, foi declarada DESERTA por ausência 
de participantes/interessados.
Apuí - AM, 25 de julho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#234199#1#237754/>
Protocolo 234199
<#E.G.B#234203#1#237758>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Prefeito Municipal de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento 
de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2025, 
Processo Licitatório Nº 062/2025, tipo Menor Preço Item, objetivando 
registro de preços para eventual “Aquisição de Material para Iluminação 
Pública, para atender as demandas dos órgãos e unidades 
administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM”, foi 
declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados.
Apuí - AM, 25 de julho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#234203#1#237758/>
Protocolo 234203
<#E.G.B#234407#1#237962>
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2025
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE APUÍ, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito 
público interno, com sede na Av. Treze de Novembro, s/nº, Praça dos Três 
Poderes, Centro, Apuí/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 22.812.960/0001-99, 
neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito em exercício Senhor  BRUNO JOSÉ 
DE MORAIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2398210-1 
SSP/AM, e inscrito no CPF/MF nº 004.985.982-09, residente e domiciliado 
na Rua Cora Coralina, nº 753, Bairro Morena, CEP: 69.265-000, Apuí/AM. e 
de outro lado as empresas: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares 
Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, localizada na Rua 
Jose Miranda Coelho, n.º 277, altos, Jorge Teixeira, Manaus/AM, neste ato 
representado pelo seu Representante/Procurador a Sra. Viviane Pinheiro 
Barreto, brasileira, portadora da cédula de identidade sob a n° 10565116-7 
SSP/AM inscrito no CPF sob o n.º 446.016.032-34, residente e domiciliado 
no Município de Manaus/AM;
R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n. 27.773.858.0001-45, 
localizada na Av. Getúlio Vargas, n.º 629, Centro, Manicoré/AM, neste ato 
representado pelo seu Representante/Legal o Sr. Raimundo Soares dos 
Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade sob o n.º 2262964-5 
SSP/AM inscrito no CPF sob o n.º 943.123.382-72. residente e domiciliado 
no Município de Manicoré/AM;
RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, inscrita 
no CNPJ sob o n. 004.488.689/0001-45, localizada na Av. Isaias Vieiralves nº 
7665, Novo Aleixo, Apuí/AM. Neste ato representado pelo seu Representante 
Legal Sr. Rodrigo Oliveira Cruz, inscrito no CPF nº 887.364.152-00.
E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita 
no CNPJ sob o n. 44.536.030/0001-92, localizada na Rua Rita Teles. n° 5- 
OD e 18Lt 05 Lt. AG, Novo Aleixo, Manaus/AM. Neste ato representado pelo 
seu Representante/Legal o Sr. Suendel Marinho de Oliveira, brasileiro, 
empresário, portador da cédula de identidade sob o n° 2099760-3 MTE/
AM inscrito no CPF sob  n.º 949 459 932-20.
Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n. 
31.597.128/0001-08, localizada na Rua Jupurutu, n.º 221, Alvorada, Manaus/
AM. Neste ato representado pelo seu Representante/Procurador o Sr. Aldair 
dos Santos Pereira, inscrito no CPF sob o n.° 027.498.362-12, residente e 
domiciliado no Município de Apuí/AM;
Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o 
n.° 41.189.818/0001-81, localizada na TV 07 de setembro, n.º 593, Letra A, 
Mazzarello, Manicoré/AM. Neste ato representado pelo seu Representante/
Procurador o Sr. Carlos Victor de Freitas dos Santos, inscrito no CPF sob 
o n.º 044.014,862-69, residente e domiciliada no Município de Manicoré/AM;
Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n° 36.514.912/0001-29, 
localizada na Av. Pedro Tinoco, n.º 49, Centro, Manicoré/AM, neste ato 
representado pelo seu Representante/Procurador o Sr. Francisco de Assis 
Augusto de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 282.597.001-82, residente 
e domiciliado no Município de Porto Velho/RO.
Resolvem, de comum acordo, com base no art. 84, da Lei Federal nº 
14.133/2021 e na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 
002/2024, firmar o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO, mediante as 
seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de 
Registro de Preços nº 002/2024, aquisição de medicamentos com 
substância sujeitas a controle especial. conforme previsto na referida Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, com 
as empresas supracitadas por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26 
de julho de 2025, encerrando-se em 25 de setembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
A prorrogação tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento 
de medicamentos com substância sujeitas a controle especial ao Município 
de Apuí/AM, diante da existência de saldo remanescente na ata e da 
comprovação da manutenção da vantajosidade dos preços registrados, 
conforme demonstrado em pesquisa de mercado anexada aos autos do 
processo administrativo.
CLÁUSULA QUARTA - DO SALDO REMANESCENTE
Observando-se o saldo remanescente do Valor Total R$ 1.619.562,70(um 
milhão, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois 
reais e setenta centavos), mantendo-se as demais cláusulas contratuais 
inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de 
Preços nº 002/2024 que não tenham sido expressamente alteradas por este 
Termo.
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo 
de Prorrogação em duas vias de igual teor, para que produza seus 
efeitos legais.
Apuí/AM, 25 de julho de 2025.
VIVIANE PINHEIRO BARRETO
Representante
Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO