DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 3
decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II 
- Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências 
e especificações do objeto contidas no Aviso de Contratação Direta e seus 
Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a 
entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da 
região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; 
IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei 
Federal  14.133/2021, Decreto Municipal  013/2024-GP; O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo 
portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: 
ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo 
publicado em diário oficial.
Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234926#3#238481/>
Protocolo 234926
<#E.G.B#234929#3#238484>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação 
Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei  14.133, 
de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 
2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos 
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em:  Início recepção 
da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 
05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação 
e proposta: https://licitanet.com.br/;  I - Objeto: escolha da proposta mais 
vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento 
de Kit Dormitório para suprir a demanda de forma emergencial, conforme 
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação 
Direta e seus anexos; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, 
observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso 
de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo 
máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e 
especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo 
de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência 
legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo 
portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: 
ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo 
publicado em diário oficial.
Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS 
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234929#3#238484/>
Protocolo 234929
<#E.G.B#234930#3#238485>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí, realizará Dispensa de Licitação 
Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, 
de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 
2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos 
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção 
da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 
05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação 
e proposta: https://licitanet.com.br/;  I - Objeto: contratação de empresa 
para fornecimento emergencial de rede de casal como resposta e apoio 
humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos 
da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja 
situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada 
como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 
- GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: 
menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto 
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo 
para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, 
considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com 
as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência 
contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal  14.133/2021, 
Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus 
anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço 
eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; 
Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; 
Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234930#3#238485/>
Protocolo 234930
<#E.G.B#234932#3#238487>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de 
Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da 
Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto 
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio 
dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: 
Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data 
Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da 
documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação 
de empresa para fornecimento emergencial de Garrafão de 20L com Água 
Mineral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, 
desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente 
a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a 
situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e 
decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; 
II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências 
e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e 
seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para 
a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da 
região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV 
- Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet 
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@
gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário 
oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234932#3#238487/>
Protocolo 234932
<#E.G.B#234933#3#238488>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de 
Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da 
Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto 
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio 
dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento 
em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); 
Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de 
envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I - Objeto: 
contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básica 
como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas 
e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população 
ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, 
caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 
015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério 
de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e 
especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e 
seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para 
a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da 
região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; 
IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei 
Federal 14.133/2021, Decreto Municipal  013/2024-GP; O Aviso de  
Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo 
portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: 
ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo 
publicado em diário oficial.
Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234933#3#238488/>
Protocolo 234933
<#E.G.B#234935#3#238490>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO