DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de 
Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da 
Lei  14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto 
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio 
dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: 
Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data 
Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da 
documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação 
de empresa para fornecimento emergencial de kit higiene pessoal como 
resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais 
segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, 
cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada 
como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal  015/2025 
- GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: 
menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto 
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo 
para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, 
considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com 
as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência 
contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal  14.133/2021, 
Decreto Municipal  013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus 
anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço 
eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; 
Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; 
Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234935#4#238490/>
Protocolo 234935
<#E.G.B#234936#4#238491>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de 
Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da 
Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto 
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio 
dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: 
Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data 
Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da 
documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação 
de empresa para fornecimento emergencial de Kit Materiais de Limpeza 
em Geral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, 
desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a 
população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação 
anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto 
municipal  015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - 
Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências 
e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e 
seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para 
a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da 
região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV 
- Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet 
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@
gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário 
oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234936#4#238491/>
Protocolo 234936
<#E.G.B#234937#4#238492>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de 
Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da 
Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto 
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio 
dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: 
Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data 
Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da 
documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I - Objeto: contratação 
de empresa para fornecimento emergencial de Refeições e Lanches como 
resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e 
demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população 
ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, 
caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 
nº 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município de Jutaí; II - 
Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências 
e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e 
seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para 
a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da 
região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV 
- Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de  Dispensa de 
Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet 
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@
gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário 
oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234937#4#238492/>
Protocolo 234937
<#E.G.B#234938#4#238493>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de 
Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da 
Lei  14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto 
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio 
dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: 
Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data 
Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da 
documentação e proposta: https://licitanet.com.br/;  I - Objeto: contratação 
de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis: óleo 
diesel e gasolina comum como resposta e apoio humanitário às famílias 
desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, 
especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em 
decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 
(Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do 
município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as 
exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação 
Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias 
para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades 
da região, de acordo com as informações previstas no Termo de 
Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência 
legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso 
de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente 
pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo 
e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo 
completo publicado em diário oficial. 
Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
<#E.G.B#234938#4#238493/>
Protocolo 234938
<#E.G.B#234940#4#238495>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de 
Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da 
Lei  14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto 
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio 
dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento 
em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); 
Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de 
envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: 
contratação para locação emergencial de embarcação Tipo Lancha de 
pequeno porte como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, 
desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente 
a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a 
situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e 
decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; 
II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências 
e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e 
seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO