DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 241/2022.
Nº Processo: 50622.001738/2022-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,
DEVIDO A 4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO
1.0.00.00241/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. LOTE 02 UNIDADE LOCAL DE JÍ-PARANÁ EXTENSÃO TOTAL
DE 543,60 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.330.926,25. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 513/2023.
Nº Processo: 50622.001576/2022-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.718.006/0001-00 - ALPHA CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM
REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00513/2023-00, CUJO OBJETO É A CORREÇÃO DE TRAÇADO E
EXECUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA, NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV.
MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE S/RIO PRETO DO CRESPO - ESTANHO,
SEGMENTO: KM 576,90 AO KM 578,70, EXTENSÃO 1,80 KM. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.934.506,16. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de permissão Especial de Uso - TPEU nº 011RO-
PVH/2024, publicado no D.O.U. de 7/10/2024, Seção 3, página 194, formalizado com a
permissionária CTR PORTO VELHO S/A, CNPJ/MF sob o nº 44.357.569/0001-84, cujo
objeto é a permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-319,
km 36, SNV: 319BRO0230, local de Início (IGARAPÉ DO ÍNDIO), local do fim (DIV
RO/AM). Segmento entre os km 36 e 36 +510 em extensão de 0,510 km, perfazendo
uma área total de 6.120 m2 (seis mil e cento e vinte metros quadrados), devido o não
atendimento às condições estabelecidas no manual deste DNIT e o consequente
descumprimento das obrigações pactuadas conforme informações prestadas no Ofício
185813/2025/SOT - RO (21840889). PROCESSO Nº: 50622.000894/2020-41. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2025 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.001939/2025-98.
Pregão Nº 90179/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 
16.779.255/0001-34
- 
ELETRO 
CENTRO
COMERCIO 
DE
PECAS 
E
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição, entrega e instalação completa de 44 (quarenta e
quatro) aparelhos de ar condicionado, novos, tipo split hi wall inverter, com fornecimento de
suportes em pvc, desinstalações e instalação de drenos, conforme o termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$
155.460,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393025
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 50608.000565/2022-40.
Pregão. Nº 389/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de
reinício e restituição do prazo de execução dos serviços de elaboração do EVTEA para
construção, adequação de capacidade, melhorias na segurança e correção de pontos
críticos na rodovia BR-383/SP, no Estado de São Paulo, a partir de 28 de julho de 2025
(inclusive), por interesse da Administração, autorizado pelo superintendente regional no
estado de São Paulo/DNIT, e concordância da contratada que firmam o presente termo.
Vigência: 29/07/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.124.045,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00608/2023 publicado no D.O de 2023-10-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 169.968,72. Leia-se: Valor Total: R$ 339.937,44. Onde se lê:
Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a 18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato: nº 2025/000011. Contratado: José Di Bella Filho. CPF
nº xxx.739.614-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Elaboração de estudos logísticos
visando fortalecer a competitividade da produção e distribuição de fertilizantes e calcário
no Brasil de maneira sustentável. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência
até 30/10/2025. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso:
Pnud. Data da Assinatura: 1/8/2025.