DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0001583-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de suporte técnico em microinformática, serviços de monitoramento
e serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
para a Justiça Eleitoral do Tocantins, mediante alocação presencial de postos de trabalho
com mão de obra exclusiva, conforme informações constantes no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20
Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de
empreitada por preço unitário para prestação de serviço de controle e combate de vetores
e pragas urbanas nas instalações do TRT da 1ª Região (capital e interior) - Proc.
12316/2022; b) fund. legal: cláusulas quinta e oitava do pacto inicial e art. 65, inciso II, da
Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar o contrato e consignar
a possibilidade de rescisão antecipada; d) impacto orçamentário: R$ 18.353,48 para o
exercício de 2025, de R$ 144.649,08 para o exercício de 2026 e igualmente para o exercício
de 2027, e R$ 57.859,63 para o exercício de 2028; e) vigência: quanto ao reajuste, de
01/06/2025, prorrogando-se a vigência por 30 meses, a partir de 25/11/2025, encerrando-
se em 24/05/2028; f) assinam em 01/08/2025 o Sr. Luciano de Sousa Campos Pereira, pelo
Contratante, e o Sr. Rafael Luiz Mendes Catao, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 21SR017 firmado com a
empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita CNPJ sob o nº
26.990.812/0001-15, publicado no D.O.U. do dia 1 de agosto de 2025, Seção 3, pág. 188,
onde se lê: "25TA042", leia-se: "25TA028"
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" da abertura do Pregão
Eletrônico, nº 23/2025 (Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo
(materiais de expediente diversos), para alteração no edital, em razão da verificação, pela
unidade técnica, da necessidade de retificação nas especificações de alguns itens. A nova
data de abertura será divulgada, oportunamente, na forma da lei.
Belo Horizonte-MG, 1º de agosto de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para executar a obra de construção da usina de microgeração fotovoltaica de
74kW on-grid na cobertura do Ed. Garagem do Q-20, imóvel pertencente a este Egrégio
TRT 3ª Região, abrangendo desde a elaboração do projeto executivo até a entrega em
pleno funcionamento com monitoramento remoto, nos termos do Edital e seus anexos. O
início do acolhimento das propostas será a partir do dia 5/8/2025. A sessão de lances será
às 13:30 horas do dia 25/9/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se
publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais pelo e-mail: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 1º de agosto de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato TRT4 nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO
CONTRATO: 30/09/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 115/2025.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 10.201.713/0001-77 - CARTUR COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, higienização e manutenção predial, nas dependências
internas e externas do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, com dedicação exclusiva de
mão
de
obra
qualificada,
nas
condições
estabelecidas
no
termo
de
referência.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
29/09/2025
a
28/09/2026.
Valor
Total:
R$
613.968,49.
Data
de
Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº11/2021/TRT11, de prestação de serviço
continuado de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento
de peças, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os aparelhos condicionadores de
ar e sistema VRF instalados nas unidades do TRT11 na cidade de Manaus. CONTRATANTE:
TRT11ª Região. CONTRATADA: VALDINO JÚNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato. VIGÊNCIA: 11/08/25 a
10/08/26. VALOR: O valor mensal fica reajustado em 5,35%, passando o Valor Total para
R$282.967,83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei n.8.666/93 c/c cláusula sexta do
contrato principal. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2025 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-
Geral do TRT11 e Andréa da Costa Azevedo Vieira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROAD Nº 3504/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO, correspondente à licitação
fracassada, cujo objeto era contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CLASSE I - PERIGOSOS, por meio de registro de preços, conforme definição da Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA
452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a
destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes
órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica "ECOLIGA-RO", conforme condições
e especificações constantes no edital Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Porto Velho, 28 de julho de 2025.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
715/2025. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de comunicação de dados, fim a fim, com o fornecimento de todos os
materiais, acessórios, componentes, e insumos (importados ou nacionais) necessários para
a execução dos serviços contratados, bem como, licenças e registros, com locação de
infraestrutura óptica, denominada fibra escura ou apagada, para estabelecimento de
circuito ponto a ponto, transparente a protocolo, entre os edifícios da Sede Judicial,
Administrativa, deste Regional, e o FT Campinas Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIDEC - 01/08/2025) 080011-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 16103/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
solução de rede óptica GPON, com fornecimento de equipamentos e serviços de
instalação, ativação e migração, assim como de garantia, suporte e assistência técnica por
um período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 01/08/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 5347/2020. Contrato: 45/2020. Espécie: III TA. Partes: TRT e C M PINGO AR
CONDICIONADO ME. CNPJ: 18.730.007/0001-24. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a
vigência do contrato nº 45/2020, a partir de 01/08/2025, até que se concluam os trâmites
para nova contratação, limitada tal prorrogação a 12 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993,
Art. 57, inciso II, §4º. LO: 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Clayton Menezes Pìngo. Data: 31/07/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 4567/2025. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição eventual e futura de veículos do tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4,
diesel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes
deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeira/agente de Contratação
(SIASGnet - 01/08/2025) 80018-00001-2025NE000201
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