DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 10/2025
OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª
Região (CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau
de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à
contratação de empresa especializada para aquisição, renovação de licença anual de
software "ATEC SOFTWARE" de gestão de ponto com suporte técnico, para garantir a
manutenção automatizada das rotinas de controle e gestão de jornada de trabalho. A
apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir
desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site
do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail: cplcrefito17@gmail.com .
Aracaju, 1º de agosto de 2025.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
CREFITO 17
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 9/2025
OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª
Região (CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau
de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à
aquisição de sete licenças do software Kaspersky Small Office Security pelo período de 12
(doze) meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. A apresentação das
propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.
As especificações
do objeto
estão à
disposição dos
interessados no
site do
https://crefito17.org.br/ e através do e-mail cplcrefito17@gmail.com .
Aracaju, 1º de agosto de 2025.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato SEI-13/2025 referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90.019/2025,
Processo SEI nº 25.6.000003481-5. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará. CONTRATADA: NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
nº 13.157.606/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia VoIP (Voice over Internet
Protocol), incluindo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção
do serviço, com 10 canais simultâneos e faixa DDR (Discagem Direta a Ramal), visando
atender às necessidades da sede do CREMEC e de suas delegacias em Juazeiro do Norte e
Sobral. VALOR TOTAL: R$ 14.687,88 (quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta
e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a
03/08/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.017/2025 - UASG 926692
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Conservação, Copa e
Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra na Sede do CRM-ES e serviços de Limpeza e Conservação de caráter essencial e
eventual sem necessidade de mão de obra exclusiva alocada nas Delegacias Seccionais do
CRM-ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus
anexos. Disponível em 04/08/2025 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00. Abertura das
Propostas: 19/08/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br.
Vitória/ES, 1º de agosto de 2025.
HIGOR FINAMORE DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Objeto contratual: serviços contínuos de
internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Imperatriz/MA .
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada:
ONCABO LTDA - CNPJ 83.324.095/0001-26. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência atual do contrato:
26/07/2024 a 26/07/2026. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO Nº 27/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: VITTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 31.386.122/0001-91.
Objeto: Locação de imóvel localizado na cidade de Cascavel com o objetivo de sediar a
Representação Regional do CRM-PR. Valor mensal: R$ 3.317,62 (Três mil, trezentos e dezessete
reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -UASG: 389177
Processo: 24.19.000002889-7. Objeto: Contratação de serviço de clipping
eletrônico (monitoramento de notícias). Disponível a partir de 04/08/2025, em nosso
site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas:
a partir de 04/08/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas:
19/08/2025 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO
MÉDICO FABRICIO DALL'IGNA - CRM/SC 10657
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de
Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 92/2023, TORNA PÚBLICA a
decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos
da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico FABRICIO DALL'IGNA - CRM/SC 10657,
por infração aos artigos 23 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM nº 2.217/2018).
Florianópolis, 1º de agosto de 2025.
ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA
Presidente CRM-SC
AVISO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS - PENA
DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JORGE EDUARDO LAFFRONT - CRM/SC 1173
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º
41/2015, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que
executa a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS", nos
termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico JORGE EDUARDO LAFFRONT -
CRM/SC 1173, a suspensão terá início em 05/08/2025 até 03/09/2025, por infração aos
artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09).
Florianópolis, 1º de agosto de 2025.
DRA. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA
Presidente CRM-SC
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO
MÉDICO MARCOS ALENCAR PELEGRINI - CRM/SC 10402
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º
13/2020, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que
executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c",
do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MARCOS ALENCAR PELEGRINI - CRM/SC 10402 por
infração aos artigos 32 e 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº
1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 32 e 87 do Código de Ética
Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
Florianópolis, 1º de agosto de 2025.
ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.524-054/2019, julgado na 2ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 73 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 73 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. FERNANDO KAWANO, inscrito
neste Conselho sob nº 115.523.
São Paulo, 4 de agosto de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 926310
PROCESSO Nº 0172/2025 -
O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 18/08/2025, às 10h00, horário de Brasília, objetivando
contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para
prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação,
internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás, programa impresso, com intuito
de atender à necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na
realização do "1º Congresso de Especialidades Médicas do Cremesp", de acordo com
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Edital
poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no site
do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-
5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 1º de agosto de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE DIVULGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROCESSO nº 25.25.000001351-5 UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO, Modo
de disputa aberto, DATA LICITAÇÃO: 18 de agosto de 2025, INÍCIO DA SESSÃO: 9h, REC.
PROPOSTAS: Até às 08h59
O Cons. Reg. de Medicina de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na mod.
PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para
realização de treinamento teórico-prático nos cursos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia
- ACLS, Suporte Avançado de vida em Pediatria - PALS e Transporte do Recém-Nascido de Alto
Risco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital
encontra-se: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br/
Aracaju/SE, 30 de julho de 2025.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente CREMESE