DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERESINA - PI: Avenida Jóquei Club, 299, Cobertura 02, Edifício Euro
Business, Bairro Jóquei - Teresina - PI, CEP 64049-240.
O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de
admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado
se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da
publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado.
JOÃO BATISTA SOUZA
Presidente do CRT - 02
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no
dia 12/08/2025, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada na organização e execução de processo seletivo para preenchimento de
vagas em cargos de nível médio e superior, bem como formação de cadastro de reserva na
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, pelo regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme condições, nas quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades da
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes-
e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na Gerência de Logística, e na sede da ANATER,
no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP
70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5855.
Brasília-DF, 1º de agosto de 2025.
SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 932133
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, com fulcro na Resolução CIIA -
PAC/CC nº 3, de 28 de julho de 2025 e no Art 9º e seguintes de seu Regulamento de Compras
e Contratações, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto
é a aquisição de 10.000 combos de equipamentos para a estruturação das Unidades Básicas
de Saúde (UBS). Obtenção do Edital: https://agenciasus.org.br/contratacoes-abertas/ e
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/08/2025, às 10h e início da disputa às
10h10, horário de Brasília. Informações pelo e-mail aquisicoes@agenciasus.org.br.
DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM REFEIÇÕES COLETIVAS
CNPJ: 23.420.001/0001-90
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE CHAPA
O Presidente da ANATERC com sede a Rua Lavradio, 601- Barra Funda- São
Paulo/SP, faz saber que para a Eleição realizada no dia 12 de Junho de 2025 houve o
registro de uma única chapa para as eleições. São integrantes da referida chapa os nomes:
Diretoria Executiva: Presidente - Carlos Alberto de Freitas. Secretário Geral - Cicero Firmino
da Silva. Tesoureiro - Paulo Eduardo Ritz. Relações Sociais - Luís Paulo Rocha. Relações
Trabalhistas e Sindicais - Júlio César Ferreira. Suplentes da Diretoria - Mário Augusto
Rueda, Carlos Nascimento da Silva, Odimar Geraldo Ramos e Maria de Lourdes Santos
Sousa. Conselho Fiscal Efetivo: Luiz Antônio Ferreira, Elísio Golberto e Marcos Aparecido
Moraes. Suplentes Conselho Fiscal: Duílio Aparecido Ferreira e Aretusa Rodrigues.
São Paulo-SP, 1º de agosto de 2025.
CARLOS ALBERTO DE FREITAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário de Jales. Mantenedora: Associação Educacional de Jales,
sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25
de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
30 (trinta) diplomas, no livro de registro: Livro 11 - Registro de números 1071 a 1100 período
(2025); foram registrados 19 (dezenove) diplomas no Livro 12 - Registros de números 1101
a 1119 período (2025), foram registrados 02 (dois) no Livro 49 - Registro de números 4282
e 4283 (período 2018); foram registrados 02 (dois) diplomas no Livro 85 - Registro de
número 14102 e 14103 (período 2021); foi registrado 01 (um) diploma no Livro 50 - Registro
número 06 (2ª Via período 2025); foi registrado 01 (um) diploma no Livro 46 - Registro de
número 02 (período 2021); A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 31 de julho de 2025.
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 294/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação
do Training Camp e SAC - Corralco 2025 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 10.235,00 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais) Vigência:
26/07/2025 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Karl Anders Ivar - Presidente/CBDN; Processo nº: 0684/25.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 3º Aditivo e 2ª
Realocação Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 Parcelas;
Valor total: R$ 289.050,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais); Vigência:
01/08/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/08/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Erinaldo Batista Das Chagas- Presidente/ANDE; Processo nº: 1243/24.
Espécie: 4º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 4º Aditivo e 2° Realocação
da Manutenção Administrativa da CBDG em 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez reais); Vigência:
01/08/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1256/24.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4º Aditivo e 4ª Realocação -
Manutenção Administrativa De 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco)
Parcelas; Valor total: R$ 6.665,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); Vigência:
01/08/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 29/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 331/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Australia Open - Fundo Alto
Rendimento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 286.316,00
(duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais); Vigência: 24/07/2025 a 20/09/2025;
Data da Assinatura: 24/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo
Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0759/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 335/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Participação de Juiz em
Campeonato em Chicago. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
19.881,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais); Vigência: 28/07/2025 a
28/09/2025; Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0764/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 336/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Ciclismo Seleção Brasileira de Paraciclismo. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor total: R$ 1.209.000,00 (um milhão, duzentos e nove mil reais); Vigência:
25/07/2025 a 22/09/2025; Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0765/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 337/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Campo
de Treinamento de Base de Judô 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 01/08/2025 a
17/09/2025; Data da Assinatura: 28/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0768/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 339/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - para Ski
Cross Country - Fundo Jogos 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 Parcelas;
Valor total: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) Vigência: 01/08/2025 a
30/11/2025; Data da Assinatura: 29/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0778/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 340/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campo de Treinamento Agosto. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 43.555,00 (quarenta e
três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 30/07/2025 a 30/09/2025; Data
da Assinatura: 30/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe
da Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0787/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 341/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 13º Goiânia Wheelchair Tennis Open -
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 40.650,00
(quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 15/09/2025 a 30/11/2025; Data da
Assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis
de Farias/CBT; Processo nº: 0789/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 342/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº
33.909.482/0001-56; Objeto: Training Camp Nacional 2. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor total: R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 31/07/2025 a
24/09/2025; Data da Assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0790/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 345/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas
Rendimentos - Fundo de Aquisição e Equipamentos. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais); Vigência:
31/07/2025 a 19/12/2025; Data da Assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0794/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 348/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº
33.909.482/0001-56; Objeto: US OPEN 2025 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor total: R$ 121.571,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais);
Vigência: 11/08/2025 a 13/10/2025; Data da Assinatura: 01/08/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0798/25.