DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE/GOIANA SPE S/A
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S.
torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em
11/07/2025, a Licença de Operação para desativação da Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE Cafesópolis (ETEC-13), situada na Rua Cafesópolis, s/n, Imbiribeira, município de
Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme
dados constantes no processo nº 008767/2025.
Recife - PE, 11 de junho de 2025.
THALYTA CRISTINA GERIZ DE ARAÚJO NECO
Coordenadora QSSMA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 15/08/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, serviços
correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento
necessário para atender as necessidades da CBDU no JUBS PRAIA. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 31 de julho de 2025.
ALIM MALUF NETO
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025.
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa
aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de
Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos,
para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios
consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste
Termo de Referência. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 05/08/2025
às 08:00:00h do dia 14/08/2025, JULGAMENTO PROPOSTAS: Das 08:30h às 08:59h do dia
14/08/2025, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:00:00h do dia 14/08/2025. Edital
disponível
em
www.potaldosertao.ba.gov.br
ou
através
do
site
da
BLL:
www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 32618500 Suporte BLL nos telefones (46)
35202107 e 3520-2103. Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone:
75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 01 de agosto de 2025. DAVI DA SILVA
REIS - Pregoeiro - Portaria 036/2025.
Feira de Santana-BA, 1º de agosto de 2025.
DAVI DA SILVA REIS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O CISUDOESTE, através de sua Pregoeira comunica aos interessados que
realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2025, Local
Sítio: https://bllcompras.com/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços (técnico-especializados) de
conservação, manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pertencentes à
frota do CISUDOESTE, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e acessórios
originais ou genuínas, novas e comprovadamente com garantia dos fabricantes para a
imediata substituição, pelo critério de menor preço por LOTE. Dia e horário da disputa
18/08/2025, às 08:30. Edital disponível no site: http://cisudoeste.dofem.com.br. Maiores
informações pelo e-mail: licitacaocisudoeste2024@gmail.com.
Poções-BA, 1º de agosto de 2025.
ANTÔNIA MARQUES DA SILVA NETA
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao
edital credenciamento nº 042/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag 248.
Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 045/2025 Processo Nº 083/2025, para credenciamento de empresas
especializadas na produção de evento tradicional denominado queima do alho em
atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 04/08/2025.
Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Processo Licitatório nº 05/2025.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
05/2025. Objeto:
Registro
de
Preços para
a
contratação de serviços continuados e complementares de apoio às atividades
operacionais e administrativas para atender diversas áreas de interesse dos municípios
consorciados do CISPAR. Data da Ata de Registro de Preços: 01/08/2025. Vigência:
01/08/2025 a 31/07/2026. Detentor da ata: Horto Central Marataízes Ltda, inscrita no
CNPJ: 39.818.737/0001-51. Valor da Ata: R$ 47.699.550,00.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 33/2025
Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de veículos
ambulância simples remoção e UTI, destinado a 39 municípios consorciados. Adjudicado e
Homologado às empresas (valores unitários): ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VE Í C U LO S
LTDA., no item nº 01-R$ 154.000,00 e PR COMERCIO E MANUTENCAO DE VEÍCULOS
ESPECIAIS LTDA., no item nº 02 - R$ 292.000,00. Íntegra no site www.civap.com.br.
Assis, 1º de agosto 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente do CIVAP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 021/2025 pelo sítio
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos, máquinas agrícolas e máquinas pesadas zero quilômetro
para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios
consorciados. Recebimento das propostas: de 04/08/25 a 14/08/25 até 08h14min. Início da
sessão às 08h15min de 14/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 31 de julho de 2025.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Em 31 de julho de 2025, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação,
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 4/2025 e Processo Administrativo nº 5/2025, para
que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de
forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna
ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo
- CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores,
empresas: CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA, CNPJ/MF N. 31 613 751/0001-07, item:
lote 01; do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e
de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.
São José do Rio Preto-SP, 31 de julho de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor
da Ata: CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA, CNPJ/MF N. 31.613 751/0001-07. Valor da
Ata: R$ 6.004.000,00 (Seis milhões e quatro mil reais). Assinatura: 31/07/2025. Objeto:
Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e
futuras Contratações de empresa especializada em realização de acervo de Imagens
Institucionais para Prestação de Contas Anual nos setores da Saúde, Ação Governamental,
Desenvolvimento Social e Educação dos municípios consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2025 - Processo Administrativo nº 5/2025 - Sistema de
Registro de Preços nº 14/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
ETAPA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25
Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período
de 15/07/2025 a 17/07/2025, no seguinte livro de registro: Livro online-registros nº 281.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
site: https://www.eseg.edu.br/diploma
São Paulo-SP, 28 de julho de 2025.
JOÃO CARLOS PASSONI
Diretor-Geral
FACULDADE UNINASSAU CABO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/4
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS)
diplomas no período de 26/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 403076 a 403112]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 27 de junho de 2025.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 06/2025. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 06/2025 -
Proveniente a SPF 02/2025 - Celebrado com a CETAP - Centro de Tecnologias Alternativas
Populares - CNPJ: 90.617.788/0001-72 com objetivo de prestação de serviços de Consultoria,
Planejamento Estratégico e Monitoramento para a o projeto nº 1691 - UFFS - CONTRATO N°
005/2025 - Promoção da conservação e uso da sociobiodiversidade nativa e a restauração
dos agroecossistemas - 3793-1 - 15046-0 UFFS . Data de assinatura - 29/07/2025.