DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 25/2025, para Aquisição de 800 Sistemas de
Irrigação, com as seguintes especificações: 200 unidades pelo Sistema de Irrigação por
Gotejamento Fixo, para Área Útil de 0,5 hectare, 200 unidades pelo Sistema de Irrigação
por Gotejamento Fixo, para Área Útil de 1,0 hectare, 200 unidades pelo Sistema de
Irrigação por Microaspersão Fixa para Área Útil de 0,5 hectare, 200 unidades pelo Sistema
de Irrigação por Microaspersão Fixa para Área Útil de 1,0 hectare, através de Registro de
Preços, através de Registro de Preços, em 26/08/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O
Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador - BA, 30 de julho de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º
133/2025. Objeto: Aquisição de implemento hidrojateador de alta pressão 350l/min 7500l
para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jato, a fim de atender a
renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado da Bahia.
Disputa: 14/08/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação n.º 1075740). Recurso: Próprios/BNB. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador - BA, 30 de julho de 2025
MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º
134/2025. Objeto: aquisição de implementos hidrojateador alta pressão 128l/min 2.400l
para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jatinho, a fim de atender a
renovação de parte da frota de veículos de esgoto da embasa, em todo o estado da Bahia.
Disputa: 13/08/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação n.º 1075829). Recurso: Próprios/BNB. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador - BA, 30 de julho de 2025
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º
136/2025. Objeto: Aquisição de implementos equipamentos combinados hidrojateamento
350 L/M, para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo Combinado, a fim de
atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado
da Bahia. Disputa: 15/08/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-
e.com.br.
(Licitação
n.º
1075846).
Recurso:
Próprios/BNB.
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei
nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EMBASA.
Salvador - BA, 30 de julho de 2025
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
119/2025, cujo objeto é aquisição de implementos para manutenção de rede de
esgotamento sanitário, do tipo vácuo anel liquido, roots de lóbulos e vácuo, a fim de
atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado
da
Bahia.
Fica
transferida
para
o
dia
22/08/2025
às
09h.
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador - BA, 30 de julho de 2025
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250572
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250572, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório. MOTIVO: Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 905722025, até o dia 21/08/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250615
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250615, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 906152025, até o dia 21/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250694 IG Nº 1361690000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250694, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças/acessórios (originais
ou compatíveis), para os equipamentos de ultrassom e ecocardiógrafo, pertencentes ao
Hospital
São José,
conforme especificações
contidas
no Edital
e seus
Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 906942025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250736
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250736, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 907362025, até o dia 21/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250867
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250867, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908672025, até o dia 21/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/SEINFRA/2018. IG n°:
1385833000 NUP n°: 08001.001584/2025-07 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura
do Estado do Ceará - SEINFRA/CE. CONTRATADA: Consórcio FTS - Linha Leste. CLÁU S U L A
PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Aditivo fundamenta-se: 1.2. No
Processo Administrativo (NUP) nº 08001.001584/2025-07, em especial: a) Parecer Técnico
nº 145/2025 - CTO/SEINFRA (fls. 1430-1454); b) Parecer Jurídico nº 507/2025 -
ASJUR/SEINFRA; e c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse
público. 1.3. No art. 57, §1º, incisos II e IV c/c art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993;
1.4. Nos preceitos de direito público. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1. Ficam prorrogados os prazos de execução e
vigência do presente contrato, passando o término do prazo de execução de 30 de
dezembro de 2026 para 16 de outubro de 2028, e o término do prazo de vigência de 30
de dezembro de 2027 para 31 de dezembro de 2029. CLÁUSULA TERCEIRA - DO
ACRÉSCIMO DE ITENS E DO VALOR CONTRATUAL: 3.1. Por força deste instrumento, ficam
acrescidos à planilha orçamentária contratual, os novos itens e quantitativos especificados
no Parecer Técnico nº 145/2025 - CTO/SEINFRA, conforme detalhado às fls. 1430-1454 do
Processo Administrativo (NUP) nº 08001.001584/2025-07; 3.2. O acréscimo perfaz a
quantia de R$ 63.912.678,88 (sessenta e três milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e
setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), representando uma repercussão financeira
positiva no percentual de 2,4429% sobre o valor inicialmente pactuado. CLÁUSULA
QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 4.1. As demais cláusulas e condições do Contrato
original não alteradas pelo presente Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos
da data em que foram celebradas. ASSINATURA: 14 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Hélio
Winston Barreto Leitão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará, José Lima da Silva
Júnior e Juan Jose Fernandez Gonzalez, representantes legais do consórcio contratado.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira Coordenador Jurídico Assinado eletronicamente no Suite
em: 28/07/2025
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2025-2L6S5
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0014
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) unidades de veículo tipo carreta rodoviária
(reboque) para transporte de moto aquática para atender ao CBMES, em conformidade com a
Meta 03/Etapa 01 do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº 904528/2020.
LOTE ÚNICO:
Valor total estimado: R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).
Disponibilidade do Edital: 05/08/2025 às 09h00min.
Início da Sessão Pública: 18/08/2025 às 10h30min.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do
Governo Federal.
Informações: licitacao.sesp@gmail.com
Telefone: (27) 3636-9936.
Vitória, 1º de agosto de 2025.
BRUNA ALVES ALMEIDA
Agente de Contratação/SESP