DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG:
925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico
nº
90013/2025,
Processo
nº
2025-XBPH5,
ID.CidadES/TCE-ES:
2025.500E0600022.01.0012, agendado para o dia 31/07/2025, às 10h00min, cujo objeto é
o Registro de Preços para Aquisição de Viaturas tipo Auto Resgate destinado a atender às
demandas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) e da
Diretoria de Saúde da Polícia Militar (DSPMES), com recurso do FESP, bem como o Órgão
Participante (Policia Penal do Espirito Santo - PPES), devido a pedido de Esclarecimento /
Impugnação e a necessidade de promover alterações no Termo de Referência para
aperfeiçoar a procedimento licitatório. O certame será remarcado em data oportuna, após
os devidos ajustes.
Informações: através do e-mail: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1568.
Vitória/ES, 28 de julho de 2025.
MYLLA AMORIM FIM
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025
Processo: 202517647002352. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º
003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisição de Pás
Carregadeiras e Motoniveladoras. Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, Cnpj: 32.746.632/0001-95.
Contratada: Xcmg Brasil Industria Ltda, Inscrita Sob O Cnpj/Cpf nº 14.707.364/0001-10.
Valor do Contrato: R$ 7.607.000,00 (Sete Milhões e Seiscentos e Sete Mil Reais). Vigência:
12 (Doze) Meses, de 08/07/2025 A 07/07/2026. Gabinete do Secretário de Estado de
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Aos 02 Dias de Julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025
Processo: 202517647002053. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º
001/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisição de
Retroescavadeiras. Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, Cnpj: 32.746.632/0001-95. Contratada:
Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, Cnpj nº 08.250.241/0010-91. Valor do Contrato:
R$ 975.000,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, de
23/07/2025 A 22/07/2026. Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento, Aos 23 Dias de Julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025
Processo: 202517647002053. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º
002/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisições de
Caminhões Basculantes e Caminhões Pipas. Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da
Secretaria de
Estado de
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento -
Seapa, Cnpj:
32.746.632/0001-95.
Contratada:
Tecar
Caminhões
e
Serviços
Ltda,
Cnpj
nº
02.058.744/0001-92. Valor do Contrato: R$ 3.205.000,00 (Três Milhões e Duzentos e Cinco
Mil Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, de 23/07/2025 A 22/07/2026. Gabinete do Secretário
de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Aos 23 Dias de Julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
Processo: 202517647002053. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º
006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisição de Tratores
Agrícolas. Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Seapa, Cnpj: 32.746.632/0001-95. Contratada: Brmaq - Brasil
Máquinas e Equipamentos Agroindustriais Ltda, Cnpj nº 51.689.968/0001-08. Valor do
Contrato: R$ 815.600,00 (Oitocentos e Quinze Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 12 (Doze)
Meses, de 23/07/2025 A 22/07/2026. Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento, Aos 23 Dias de Julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025
Processo: 202517647002069. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º
001/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisição de
Retroescavadeiras. Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, Cnpj: 32.746.632/0001-95. Contratada:
Valence Maquinas e Equipamentos Ltda, Cnpj nº 08.250.241/0010-91. Valor do Contrato:
R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, de
25/07/2025 A 24/07/2026. Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento, Aos 25 Dias de Julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
Processo: 202517647002069. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º
003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisição de Pá
Carregadeiras de Pneus. Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, Cnpj: 32.746.632/0001-95. Contratada:
Xcmg Brasil Industria Ltda, Cnpj nº 14.707.364/0001-10. Valor do Contrato: R$ 791.000,00
(Setecentos e Noventa e Um Mil Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, de 25/07/2025 A
24/07/2026. Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
Aos 25 Dias de Julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025
Processo: 202517647002069. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º
004/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisição de Grade
Aradora. Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, Cnpj: 32.746.632/0001-95. Contratada:
Freitas Comercial Agrícola Ltda - Epp, Cnpj nº 27.883.350/0001-08. Valor do Contrato:
R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, de 24/07/2025 A
23/07/2026.
Gabinete
do
Secretário
de
Estado
de
Agricultura,
Pecuaria
e
Abastecimento, Aos 24 Dias de Julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025
Processo: 202517647002069. Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço N. º 005/2025,
Oriunda do Pregão Eletrônico Srp N. º 001/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola.
Contratante: O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa, Cnpj: 32.746.632/0001-95. Contratada: Michigan do Brasil Ltda, Cnpj nº
47.735.903/0001-84. Valor do Contrato: R$ 155.758,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos
e Cinquenta e Oito Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, de 25/07/2025 A 24/07/2025. Gabinete do
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Aos 25 Dias de Julho de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02768 - SINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de
Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva
ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2025, através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-
br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPCIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, constantes no Contrato de Repasse MIDR N°
948139/2023 de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da
Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das
14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais
pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís -MA, 30 de julho de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: Processo Administrativo n. 0167633/2023-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo
Termo Aditivo referente ao Contrato nº 02/2024- SEAP, de 31 de janeiro de 2024, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de inspeção corporal (Body Scanner)
da marca VMI, com fornecimento de peças, para o Sistema Penitenciário Maranhense;
PARTES:
Secretaria de
Estado
de Administração
Penitenciária
-
SEAP, CNPJ
nº
13.127.340/0001-20 e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.293.074/0001-87; OBJETO: O presente instrumento visa promover o reajuste do
Contrato nº 02/2024-SEAP/MA em 4,559870%, com base no IPCA acumulado no período
de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, correspondendo ao valor de R$ 53.624,07
(cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos). Nesta senda, o
valor global do contrato passa de R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil
reais), para o novo valor global reajustado de R$ 1.229.624,07 (um milhão, duzentos e
vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos); FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 40, XI, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira do instrumento
contratual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente
termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos
autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 56101 - SEAP;
Unidade Gestora: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade
Orçamentária: 560901 - FUNPEN; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual;
Função: 14 -Direitos da Cidadania; Subfunção: 421 -Custódia e Reintegração Social;
Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Natureza da
Despesa: 33.90.39.17 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equip.; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Ação: 4684 - Manutenção das
Unidades Prisionais; Subação: 18036 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos; Fonte:
1.500.101.000 - Recursos não Vinculados de Imposto; Ação: 4943-Modernização da Gestão-
Funpen: Subação: 15856 - Locação de Equipamentos - Bodyscanner no Estado do
Maranhão; Fonte: 2.712.113000- Superávit de Transferências Fundo a Fundo de recursos
do Fundo Penitenciário - FUNPEN 2712.113; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Alan Moraes Viegas - Representante Legal, pela
CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de julho de 2025 as partes assinaram o
presente Termo Aditivo. São Luís, 29 de julho de 2025. Karolinne França Mendes
Assessoria Jurídica - SEAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO:INTERMAT-PRO-
2023/05637.02.CONTRATANTE:CASA
CIVIL
DO
ESTADO
DE
MATO
GROSSO.CNPJ:
56.086.162/0001-49.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ sob o n° 27.595.780/0001-
16.OBJETO: o presente termo tem como finalidade prorrogar a vigência do contrato
016.2023.CASACIVIL.MT, pelo período de 66 (sessenta e seis) dias, cujo objeto contratual é
à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos
Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente
licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento
por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as
ações de Gestão e Regularização Fundiária executadas conforme planejamento e
programações
do
Programa
Terra
a
Limpo
(Decreto
Estadual
nº
55/2019).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PARECER JURÍDICO
Nº 1.250/2025/SGAC/PG; da
Cláusula Terceira - Da Vigência" do Contrato 016/2023/CASACIVIL/MT, como também
fundamentado nos artigos: 57, inc. II; 58, inc. I e 65, I, letra b, da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações; o Decreto Estadual n. 840/2017 e alterações, e supletivamente pelos
princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado.VIGÊNCIA: Fica
prorrogada a vigência do referido contrato pelo período de 11/07/2025 a 14/09/2025,
podendo ser encerrada antecipadamente caso ocorra a efetiva substituição da frota por
meio de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primero. VALOR TOTAL: O valor do
contrato é de R$ 38.963,76 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta
e seis centavos). Conforme registrado no Parecer Contábil nº 15.01/2025 e produzirá seus
efeitos financeiros a partir da data de início da vigência do presente instrumento,
programada
para
o
dia
11
de
julho
de
2025.DOTAÇÃO
O R Ç A M E N T Á R I A : U O : 0 4 1 0 1 . U G : 0 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 1 4 3 0 . Fo n t e : 2 . 7 0 0 .0000.Natureza da
Despesa:3.3.90.39.037.GARANTIA CONTRATUAL:A parte contratada deverá apresentar
comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência,
conforme previsão contida na CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO 016/2023/CASACIV I L - DA
GARANTIA CONTRATUAL.DA RESCISÃO ANTECIPADA: O Contrato poderá ser rescindido, a
critério da Administração, amigavelmente, antes do fim da vigência, em virtude de nova
contratação oriunda de processo licitatório, consoante o disposto no art. 79, inciso II, da Lei
8.666/1993.NÃO RENOVAÇÃO DA FROTA: A empresa contratada ficará isenta da obrigação
de renovar a frota atualmente locada.DA QUITAÇÃO: Será assegurado a CONTRATADA o
direito de quitação de eventuais débitos existentes.RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as
demais
cláusulas e
condições
no
termo do
contrato
originário,
seus aditivos
e
apostilamentos, anteriores.DATA DA ASSINATURA:08/07/2025.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO
CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARIA ALESSANDRA BAZARIAN DE
SOUZA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S/A .
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