DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Processo SEI NO: 00119.000397/2025-79
Procedimento Licitatório: Concorrência nº 010/2025
Plataforma: COMPRAS.GOV.
Objeto: Execução dos Serviços de Construção do Módulo Sanitário Domiciliar -
MSD no Município de Sigefredo Pacheco/PI.
Empresa Vencedora: DMA ENGENHARIA LTDA
Valor da Proposta: R$ 953.805,80 (Novecentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e cinco reais e oitenta centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 09 de junho de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 39/2025 (90039/2025)
PROCESSO SEI: 00119.001552/2023-11
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital
e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no
Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones:
(86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do
Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortalUASG.asp
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 700.920,81 (setecentos mil novecentos e
vinte reais e oitenta e um centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DA UNIÃO.
PROGRAMA DE
TRABALHO: 15.782. 0105.
5071 -
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO DE
RODOVIAS E
DE ESTRADAS
VICINAIS; 15.451.
0105. 5088
-
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
Teresina, 29 de julho de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 11° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2020. PROCESSO SEI
00240.001324/2025-07. Modalidade de Licitação: Termo de Colaboração 01/2020.
Fundamento Legal: Lei n°13.019/2014. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado:
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA.
CNPJ do Contratado: 12.353.372/0001-80. Resumo do objeto: Prorrogação da vigência do
Termo de Colaboração nº 01/2020, para os SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PREVISTOS NO CONVÊNIO MDR/EMATER Nº 7805/2012 - PROGRAMA ÁGUA DOCE, NO QUE
TANGE A ANÁLISE DE ÁGUA E SOLOS, ATIVIDADES GERAIS DE ESCRITÓRIO E CAPACITAÇÃO
DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE DESSANILIZAÇÃO, pelo período de 7 (sete) meses. Data
de assinatura do termo aditivo: 30/07/2025. Prazo de Vigência: 201 (duzentos e um) dias.
Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada:
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 11910024.004416/2024-31, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90089/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Atendimento
Pré-Hospitalar
(APH)
tático.
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
15/08/2025,
às
09h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA.
NÚMERO
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.411; Produção TV Vod Via
Programadora/2022; Tangerina Entretenimento Ltda; Democracia; R$ 1.000.000,00;
23/07/2025 / PR-05.465; Coprodução Internacional Cinema/2023; Mono Entretenimento
Ltda - Me; Sur Marina; R$ 5.809.949,06; 04/07/2025 / PR-05.484; Produção Cinema:
Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Novelo Filmes Produções Audiovisuais
Ltda; Virtuosas; R$ 250.000,00; 23/07/2025 / PR-05.485; Coprodução Internacional
Cinema/2023; Platô Filmes Ltda; Ao Lado Da Estrada; R$ 2.000.000,00; 23/07/2025 / PR-
05.486; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Felistoque
Cinema Ltda; O Condomínio; R$ 10.000.000,00; 23/07/2025 / PR-05.487; Produção
Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Felistoque Cinema Ltda;
O Condomínio; R$ 5.000.000,00; 23/07/2025 / PR-05.488; Produção Cinema: Desempenho
Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Felistoque Cinema Ltda; O Condomínio; R$
1.000.000,00; 23/07/2025 / PR-05.489; Coprodução Internacional Cinema/2023; Bits
Produções Ltda; Cachorro Do Mato; R$ 7.500.000,00; 24/07/2025 / PR-05.491;
Coprodução Internacional Cinema/2023; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; Mãe
Do Ouro; R$ 5.000.000,00; 25/07/2025 / PR-05.493; Produção Cinema: Desempenho
Comercial/2022; Vison Produções Artísticas Ltda; Estranho Amor - O Filme; R$ 500.000,00;
28/07/2025
/
PR-05.495;
Produção
Cinema:
Desempenho
Comercial
De
Distribuidoras/2023; Bravura Cinematográfica Ltda; Por Que Não?; R$ 800.000,00;
29/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA;
VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.841; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine
A Ltda;
R$ 10.000.000,00; 24/04/2025 /
FSA-75.556; Linha De Crédito
FSA -
Infraestrutura/2024; Olhar Distribuição De Filmes Ltda; R$ 2.997.000,00; 11/06/2025 / FSA-
76.020; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Movioca Produções
Artísticas Ltda; R$ 527.400,00; 15/07/2025 / FSA-76.021; Linha De Crédito FSA -
Infraestrutura/2024; Studio Cine-Video Ltda; R$ 855.000,00; 17/07/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO. NÚMERO CONTRATO;
OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500067142; Prestação de
serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Marta Moraes Nehring; 4.000,00; 30
dias; 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL. CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada;
Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-72.841; Linha De Crédito FSA -
Infraestrutura/2024; Cine A Ltda; 01; 07/07/2025; Retificação Da Cláusula Definições.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / O Último Azul;
Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; 12.658.679/0001-90; R$ 300.000,00.
Em 29 de julho de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90030/2025
DISPUTA UNIVERSAL E EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO Nº 35101.000053/2024.52 - SELC
Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar).
DATA DE ABERTURA: 22/08/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada
na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 31/07/2025. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 30 de julho de 2025.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2025
EDITAL NO PNCP Nº 151/2025 - Código da UASG nº 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000157/2025
PROCESSO Nº 20101.048304/2025.93, INTERESSADO: SESAU
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de
Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela
Portaria nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de maio de 2025, publicado no DOE Nº 4929, de 23 de
maio de 2025, e pelo Despacho 1189/2025/SELC/SEC/COELIC, para conduzir o presente
procedimento, torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade
Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de
execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei Nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73,
de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de
1º de Agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda as disposições
da Portaria GM/MS Nº 4.089, de 27 de Maio de 2024 e da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de
Março de 2024; conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes no Edital de
Concorrência Presencial nº 033/2025 e seus anexos, partes integrantes desta licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução
da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, localizado no Município
de Boa Vista-RR, (Proposta Nº 05370.0160001/24-003 e Portaria GM/MS Nº 4.089/2024).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 15 de
setembro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 -
Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das
07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail
"coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 31/07/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA nº 011/2025 1ºALTERAÇÃO. DESO - A Companhia de
Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de setembro
2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das
sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº
011/2025 1ºALTERAÇÃO-DESO. Objeto: execução das obras de implantação da nova
estação de tratamento de água do POXIM, localizada no município de ARACAJU/SE. O
Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório
poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC transferegov.br nº
1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA/DESO. Esta Licitação Pública obedece aos
princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal
nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
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