DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de
permanente de contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 005/2025
Processo Administrativo nº: 047/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
MURO NA ESCOLA DULCILENE PEDROSA BARBARY NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.
Empresa Vencedora: A. C. DO N. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 18.231.505/0001-22
Valor: R$ 193.022,72
Porto Walter-AC, 1º de agosto de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025
CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - CPL -PROCESSO Nº 1891/2025
- OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, no município de Sena Madurei r a / AC,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
visando à ampliação e melhoria da infraestrutura da rede de atenção básica à saúde no
município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATADA: JVF
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.373.909/0001-60, NA FORMA
ABAIXO. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato são oriundas dos
recursos
do
PAC
-
Programa
de
Aceleração
do
Crescimento,
proposta
n°
12415.3000001/24-008. Órgão: 15.002
Programa de Trabalho: 01.10.122.1.176 - Obras e Instalações
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00
Fonte de Recurso: 601, tendo valor global de R$ 4.481.082,84 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e um mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade e Nelson Rodrigues Sales pela Prefeitura Municipal de
Sena Madureira e Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. José Valdenilson Ferreira pela
empresa JVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 09.373.909/0001-60.
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025
D ES P AC H O
Termo de Adjudicação e Homologação nº 1/2025/UASG 980145
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1891/2025
- Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº
00118/2025 - Procuradoria
Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO
a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, visando à ampliação e melhoria da
infraestrutura da rede básica de saúde no Município de Sena Madureira/AC, em
conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, em favor da Empresa JVF CONSTRUÇÕES E COMERCO LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.373.909/0001-60, vencedora com o melhor lance de R$ 4.481.082,84 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e um mil, oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Sena Madureira - Acre, 14 de junho de 2025.
GEHLEN DINIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços Modernização e
Ampliação do Prédio da Prefeitura de Xapuri, incluindo a infraestrutura necessária, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30 (horário de Brasília) do dia 09 de
setembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br , sob o número 90005/2025 (UASG 980149).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de
setembro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número
90005 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico
https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , bem como, poderão solicitar através do e-mail
cplxapuriac@gmail.com ou no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro -
Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas,
bem
como,
no
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Acre:
http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/.
Xapuri - AC, 29 de julho de 2025.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.
Processo Administrativo Nº 0611018/2025. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP), em botijões dos tipos p13kg e p45kg, bem como de suas respectivas
recargas. Data/Horário: 15 DE AGOSTO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de
Brasília. O
edital encontra-se disponível
no site
http://www.bnc.org.br; PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto
Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com
Em 31 de julho de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Correlatos - Data/Horário: 14 de
agosto de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumos:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS). - Tipo: Menor Preço por item. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do
Município de Feliz Deserto/AL. - Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2025, às 08:00h
(horário de Brasília). - LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS). - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais Descartáveis, Utensílios Domésticos, Eletrodomésticos e Industriais, para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de
disputa: 18/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília). - LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 1º de agosto de 2025.
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2025
CONTRATO Nº 018/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para elaborar projetos e orçamentos para viabilizar à construção de unidades
habitacionais do PMCMV por meio do NOVO PAC no Município de Ibateguara/AL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL. CONTRATADA: Sanuve Engenharia,
inscrita no CNPJ de nº 51.737.210/0001-06, localizada na Travessa Prefeito Joel Marques,
nº 67, Santo Antônio, Santana do Ipanema/AL, CEP: 57.500-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Tipo:
Menor
preço.
Processo
n.º
20250625.025.
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado
para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Inhapi-AL. Data de
realização: 14 de agosto de 2025, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Tipo:
Menor
preço.
Processo
n.º
0625.018/2025.
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e correlatos a serem
realizados pela Prefeitura de Inhapi, sob demanda, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais, infraestrutura e apoio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data
de realização: 18 de agosto de 2025, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados que
a sessão do Pregão Eletrônico nº 07/2025, anteriormente marcada para o dia 04 de agosto
de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), fica adiada para o dia 18 de agosto de 2025,
às 09h00 (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos
e correlatos,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos.
Disponibilidade
do
edital:
no
site
www.bnc.org.br.
Murici - AL, 31 de julho de 2025.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação