DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 20250616011AVFG
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e
serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias da zona rural, nas
comunidades Povoado Pedrão e Sítio Gato, município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data da abertura da sessão pública: 19/08/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na
Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000,
através do e-mail: cploafloresalagoas@outlook.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 20250616009QHEJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e
serviços de construção de um Centro de Educação Infantil Creche Tipo I - FNDE, no
município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data da abertura da sessão pública: 20/08/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na
Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000,
através do e-mail cploafloresalagoas@outlook.com
Olho D'Água das Flores - AL, 1º de agosto de 2025.
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO 03/2025
Processo Administrativo nº: 07070004/2025
O Município de Olivença/AL, através da Secretaria Municipal de administração, torna
pública a abertura de Credenciamento nº. 03/2025, que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para
Prestação de serviços por instituições financeiras ou bancárias, instituições de pagamento e
cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na oferta de produtos de antecipação de salário, aos
servidores da "Administração Direta e Indireta do Município DA PREFEITURA DE OLIVENÇA/AL, localizada
na Rua Vereador José Félix da Silva, nº 54 - Centro, Olivença - AL, (57550-000). A documentação deverá
ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Olivença localizada na Rua Vereador José Félix da Silva,
nº 54 - Centro, Olivença - AL, (57550-000) até às 13h00min do dia 25 de agosto de 2025
O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.olivenca.al.gov.br/
licitacao, na sede da Prefeitura (Setor de Licitações), situada na Rua Vereador Félix da Silva, nº
54, Centro, Olivença/AL, CEP: 57.550-000, das 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 1º de agosto de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de farmácia
básica - Data/Horário: 18 de agosto de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação / Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.037/2024-SMAS/PMLJ;
1º Termo Aditivo nº 051/2025- SMAS de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 035/2024-
SMAS/PMLJ; Contratada: E. S. F. PEREIRA LTDA - EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); Vigência: 12 (doze) meses a contar de
25/07/2025 a 25/07/2026; Assinatura: 25/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 218.007/2025-SMAS/PMLJ
Contrato nº 040/2025-SMAS; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 38.367.655/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição e
recarga de água mineral; com fornecimento de forma parcelada, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Origem:
Pregão Eletrônico nº 011/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 98.880,00 (Noventa e
oito mil, oitocentos e oitenta reais); Data da assinatura: 22/07/2025..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
011/2025/CPL/PMLJ, Processo
Administrativo nº
218.007/2025/SMAS/PMLJ; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
aquisição e recarga de água mineral; com fornecimento de forma parcelada, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa:
MD EMPREENDIMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 98.880,00
(Noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. Data da assinatura: 22/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025-CPL/PMLJ
Processo nº 218.007/2025/SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 011/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em aquisição e recarga de água mineral; com
fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência
Social
de
Laranjal
do
Jari/AP;
Empresa
Vencedora;
Lote
1:
MD
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 98.872,20 (noventa e oito
mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
Em, 16 de Julho de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024-SEMSA/PMPBA. Processo
administrativo nº 494.05.2025-44. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pedra
Branca do Amapari. Objeto: aquisição parcelada de motocicletas de 50 cilindradas. Fornecedor
registrado: L. P. Empreendimentos Ltda. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 299.975,00.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 494.05.2025-44. Contratante: Município de
Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: L. P. Empreendimentos
Ltda. Objeto: aquisição parcelada de motocicletas de 50 cilindradas. Vigência 12 (doze) meses.
Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, valor global do contrato R$ 299.975,00.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 22/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de insumos
laboratoriais. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 08:00h (horário
local).
O edital
encontra-se a disposição
dos interessados através
do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de areia e piçarra.
Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 09:00h (horário local).
O edital
encontra-se a disposição
dos interessados através
do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos. Tipo:
Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 10:00h (horário local). O edital
encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 1 de agosto de 2025.
GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de materiais de
informática. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 11:00h (horário
local).
O edital
encontra-se a disposição
dos interessados através
do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
medicamentos administrativos, correlatos e coberturas para abastecimento das farmácias
básicas e unidades básicas de saúde. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:
15/08/2025, às 12:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais esportivos.
Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 13:00h (horário local). O
edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 1 de agosto de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 37/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro
de
preços
para
futuras
e
eventuais
contratação
de
serviço
de
manutenção/substituição/ensaio
metrológico/selagem
e
instalação
de
tacógrafo
-
Data/Horário: 21 de agosto de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de
Brasília)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres,
s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
JAIR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro