DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 09h00min do dia 14 de agosto de 2025, quando terá início a sessão destinada ao
Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação.
Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do
Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães /
AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da
Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente),
podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo
eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de
DAM
no
Setor
de
Tributos
ou
através
de
endereço
eletrônico:
compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública
006/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CANTEIRO CENTRAL EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, será dia 04 de
setembro de 2025 às 08h15min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
da
Concorrência
Pública
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 31 de julho de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
Processo Licitatório nº 69/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM em exercício,
no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos
os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por
fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria
Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento
licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: POÇOS ARTESIANOS
RONDÔNIA LTDA - EPP; CNPJ:14.798.402/0001-98, com o Valor Global R$ 4.824.000,00
(Quatro milhões oitocentos e vinte e quatro mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação
final do procedimento do Processo Licitatório nº 69/2025, do Pregão Presencial nº
33/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa
Especializada para Perfuração de Poços Artesianos, para atender as demandas das
Secretarias Municipais do Município de Apuí-AM. III - DETERMINAR ao setor competente
a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos
termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei,
para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
Processo Licitatório nº 77/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta
no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55; vencedora do item: Item 04: R$
1.990,00, Quant. 35, perfazendo o Valor Total de R$ 69.650,00 (Sessenta e nove mil e
seiscentos e cinquenta reais). LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
22.994.594/0001-36; vencedora dos itens: Item 01: R$ 1.945,00, Quant. 18. Item 02: R$
42,90, Quant. 709 e Item 03: R$ 1,00, Quant. 2.500, perfazendo o Valor Total de R$
67.926,10 (Sessenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos). II -
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 77/2025, do
Pregão Presencial nº 36/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais Metálicos e Poste de Concreto para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Apuí-AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s)
preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação
pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de
eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
Processo Licitatório nº 78/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta
no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 13.713.073/0001-72; perfazendo o Valor Global R$ 945.250,00
(Novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 37/2025, do Pregão
Presencial nº 78/2025 cujo objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de
Empresa Especializada para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, para atender a
Demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de
Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s)
vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
Processo Licitatório nº 84/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta
no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55, perfazendo o Valor Global de R$
578.550,00. (Quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). II -
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 84/2025, do
Pregão Presencial nº 43/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para a Eventual Aquisição
de Galeria Pré-Moldada de Concreto Armado, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Apuí/AM. III - DETERMINAR
ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da
Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 85/2025. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta
no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão
e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento
licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa M.C PEREIRA
MIGUEL -ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 08.191.353/0001-28, para o Item 01: R$
205,00, Quant. 10. Item 02: R$ 205,00. Quant. 01. Item 03: R$ 205,00, Quant. 09. Item 04:
R$ 205,00, Quant. 15. Item 05: R$ 205,00, Quant. 10. Item 06: R$ 205,00, Quant. 02,
perfazendo o Valor Total de R$ 9.635,00 (Nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais), do
objeto "Aquisição de Coturnos para os servidores do quadro de vigias municipais, em
atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Administração. II - HOMOLOGAR
a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 85/2025, de Dispensa de
Licitação nº 12/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada.
Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com
o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura
contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Apuí - AM, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará os procedimentos licitatórios na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME
CONVÊNIO Nº 952618/2023.
Data de disponibilidade do edital: 04/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/08/2025 até as
10h00min (horário de Brasília)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CMCP/PMBC
TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL".
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/ AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS), CONFORME CONVÊNIO Nº 946591/2023.
Data de disponibilidade do edital: 05/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/08/2025 até as
10h00min (horário de Brasília)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CMCP/PMBC
TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL".
OBJETO:
IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES
NO
MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023.
Data de disponibilidade do edital: 06/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/08/2025 até as
10h00min (horário de Brasília)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 1º de agosto de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Comissão Municipal de Contratação, da Prefeitura de Boa Vista do Ramos,
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento: Dispensa
Presencial 005/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: Prestação de Serviços
de
Manutenção
Preventiva
e
Corretiva
nos
Equipamentos
dos
Consultórios
Odontológicos das Unidades de Saúde do Município, no dia 07/08/2025; as propostas
devem
ser
enviadas
das
8h
as
14h,
através
do
endereço
eletrônico
cml.bvr.01@gmail.com; Assim também como a solicitação dos demais arquivos para a
contratação;
Boa Vista do Ramos/AM, 1º de agosto de 2025
ANTONIO CÉSAR MONTEIRO
Agente de Contratação