DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL N° 5/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O SETOR PEDAGÓGICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;
CONSIDERANDO que o valor do Fornecimento apresenta preço compatível com
os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: T. DA S LUTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ sob nº 10.847.885/0001-12, com valor global de R$ 59.761,50 (cinquenta e nove mil
setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
II - HOMOLOGAR o Certame, referente a DISPENSA PRESENCIAL nº005/2025 - CPL.
Iranduba, 1º de agosto de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 009/2025, no dia 18/08/2025, às 8h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
Pavimentação em via Urbana no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025, localizada na Av e n i d a
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feiraa sexta-
feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 010/2025, no dia 18/08/2025, às 13h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de Escola em alvenaria com 03 salas na Comunidade Castelo no Município"; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia
04/08/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 011/2025, no dia 19/08/2025, às 8h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
Construção de UBS São Raimundo na Comunidade Vencedor no Município"; O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025,
localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 012/2025, no dia 19/08/2025, às 13h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025, localizada na Av e n i d a
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 013/2025, no dia 20/08/2025, às 8h objetivando a
"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a
Construção de Escola de Tempo Integral no bairro Chico Vieira na Sede do Município"; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia
04/08/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura do Pregão Presencial 028/2025, no dia 20/08/2025, às 13h objetivando a
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoria em
alocação de recursos juntos aos governos estadual e federal, operacionalização do sistema
Siconv e sistema Sicmec/PAR, além de prestação de contas de transferências diretas e
fundo a fundo oriundos da área de educação, ao Município, por meio físico ou de sistemas
próprios na internet"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura no período de 04/08/2025 a 19/08/2025, localizada na Avenida Amâncio
Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Japurá/AM, 1º de Agosto de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60
(sessenta) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, s/n,
Rodovia AM-352, km 02, Residencial Manacapuru, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 4509/2025;
VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 28/09/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, que visa a
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção
da EMEF Governador Henoch da Silva Reis, localizado na rua Parintins S/N, zona urbana
do município de Manacapuru/Am, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de
Educação
e
Cultura
-
SEMEC,
conforme
Processo
Administrativo
nº
0002.0906.2025.0015. resolve: I - ADJUDICAR em favor da licitante: G S T CONS T R U CO ES
LTDA- CNPJ 52.713.938/0001-52 no valor global de R$ 12.404.340,20 (doze milhões,
quatrocentos e quatro mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos). II - H O M O LO G A R
a decisão final da Comissão de Contratação, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. III - Publique-se no DOM e
DOU.
Manacapuru-AM, 31 de julho de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO
DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2025
LICITAÇÃO: Concorrência nº 004/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95
CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
36.450.495/0001-06.
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº
001/2025, para Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I no Município de Manaquiri), por
mais 06 (seis) meses a contar a partir de 02/08/2025 até 29/01/2026.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Fundo
Municipal
de
Saúde
-
Programa
de
trabalho:
05.244.6012.1211.0013 - Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte:
Recurso Federal - proposta 12125.6080001/24-001 - Fonte: 010 - Recurso Próprio -
Contrapartida.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - CPC/PMNA.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial dos
seguintes certames: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de 08 (oito)
Escolas em Madeira de Lei com 01 (uma) Sala de Aula nas Comunidades do Município de
Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 19 de agosto de 2025. Hora: 08:00
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPC/PMNA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de 04 (quatro) Núcleo
de Apoio Educacional em Madeira de Lei nas Comunidades do Município de Novo
Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 19 de agosto de 2025. Hora: 14:00 Regência
legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das
08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou Portal Próprio do Município de
Novo Aripuanã
(https://novoaripuana.am.gov.br). Outras
informações pelo e-mail:
licitacao.novoaripuana@outlook.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 - CPC/PMNA.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial dos
seguintes certames: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Recuperação de Trechos das Estradas Vicinais no Município de Novo
Aripuanã/AM, através do Sistema Registro de Preços para futura contratação de acordo
com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de
envelopes: 20 de agosto de 2025. Hora: 08:00
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 - CPC/PMNA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de Vestiário da Escola
Municipal Augusto de Sá no município de novo Aripuanã/AM, conforme projeto básico,
planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. Data da abertura de envelopes: 20
de agosto de 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas
alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no
Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a
sexta-feira
ou
poderão
ser
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou Portal Próprio do Município de Novo Aripuanã
(https://novoaripuana.am.gov.br).
Outras
informações
pelo
e-mail:
licitacao.novoaripuana@outlook.com.
Novo Aripuanã (AM), 1º de agosto de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
Dispensa de Licitação nº 29/2025. Objeto: Aquisição de motor de popa 150hp, 4 tempos,
com injeção eletrônica e acessórios completos, destinado à ambulancha da Secretaria
Municipal de Saúde, para atendimento de urgência e emergência na Região da Valéria,
Paraná do Ramos, Parintizinho e circunvizinhança. Contratada: Mariner Náutica LTDA
inscrita no CNPJ Nº 01.279.697/0001-44. Valor do contrato: R$ 82.000,00. Prazo do
contrato: 180 dias. U.O.: 04.01.01 - FMS; Programa: 10.302.0052.2061- Manut. do Prog. da
Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC; Despesa: 4.4.90.52-00 - Equip.
e Material Permanente; Fonte STN: 1.600- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Gov. Fed. - Bloco de Manut. das Ações e Serviços de Saúde (exerc.
Corrente) - (009 - MAC).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 26/2025
Credenciamento nº 026/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para aquisição de combustível para atender a administração municipal. Fundamentação
legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Pessoa Jurídica
apta e credenciada para execução do objeto: 1º) F J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA
CNPJ 09.368.602/0003-32.
Parintins/AM, 29 de Julho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
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