DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras
(www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de hortifruti para atender as
necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Data da sessão: 21/08/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no
Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Tipo: Menor preço global. Abertura: 20/08/2025, às
09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta, armazenamento/transbordo, transporte e tratamento com destino final dos
Resíduos de Saúde (Grupo "A" e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e
Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após
tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas
e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do
Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Riacho de Santana, Estado da Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/.
Informações
(77) 3457-
2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou
pelo site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 1º de agosto de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025.
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, no uso de suas
atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, informa para
conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de
locação de veículo tipo van, mínimo de 16 passageiros, destinado ao Programa TFD -
Tratamento Fora do Domicílio para atender o transporte dos usuários do Fundo Municipal
de Saúde de Ribeira do Amparo/BA. Data Limite: apresentação de propostas e
documentação de habilitação de 04/08/2025 até dia 06/08/2025 até as 17h00min horário
de Brasília. Poderão ser enviados no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no
setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro,
CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura). Para maiores informações
através do e-mail: licitacaopmra@gmail.com.
Ribeira do Amparo 1º de agosto de 2025.
TASSIANE DANTAS DO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos com
assistência 24 (vinte e quatro) horas. 15/08/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site
licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério:
Menor Preço Global.
Rio do Antonio, 1º de agosto de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19-2025. O
objeto visa aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas e de kits de higiene e
limpeza, visando atender a` demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio
de Contas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 4 de agosto de 2025,
as 18h, e encerrara´ no dia 18 de agosto de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura
das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com
e no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-
diarios/.
Informações
nos
dias
uteis
das
08h
às
14h
ou
pelo
e-mail
licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 1º de agosto de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025. Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 027/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SIMULADOS
DESTINADOS À PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS
AVALIAÇÕES EXTERNAS SABE (SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO) E SAEB
(SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA. Sessão de
abertura: às 09:00 horas do dia 14/08/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz-
BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 1º de agosto de 2025
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a
seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 004/2025, do Tipo:
Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONST R U Ç ÃO
DA CRECHE PROINFÂNCIA-TIPO 1, JESUS BOM PASTOR, NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-BA - TC
OGU FNDE 961112/2024-OP.1094425-05, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal
002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Inicio do
Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 04/08/2025 as 08:00hrs, até
dia 18/07/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 21/08/2025. A sessão
pública de disputa de preços, julgamento de proposta e documentos será realizada
eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital
está disponível no site licitacao@santana.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da
Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana - Ba,
01 de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 175/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 -
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios, afim de
atender as demandas das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do
Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 04/08/2025 as 08:00hrs, até
dia 14/08/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 19/08/2025 -Ed i t a l / L o c a l :
no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 1º de agosto de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 983873
. Processo Administrativo 1Doc nº 7.197/2025: Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel
68mg para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo
Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitado: 01.
Edital disponível a partir de: 04/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de
Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo
Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 1º de agosto de 2025
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 7.378/2025: Objeto: Aquisição de estantes tipo
longarina e pallets visando à estruturação e ao adequado funcionamento do Almoxarifado
Central do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço.
Total de Itens Licitado: 02. Edital disponível a partir de: 04/08/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B,
Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
14/08/2025 às
10h00min
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 1º de agosto de 2025
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 027/2025-SRP, dia
15/08/2025 às 09:00h. Objeto: aquisição futura e eventual de dispositivos móveis (tablets)
para serem utilizados por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de
Endemias,
do Munícipio
de Sátiro
Dias/BA,
Editais e
anexos encontram-se
no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia 1º de agosto de 2025
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia 19/08/2024,
em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 05 (cinco) meses, na
sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando o
CREDENCIAMENTO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA
PARA
PROFESSOR
OFICINEIRO,
OBJETIVANDO
DESENVOLVER
OFICINAS
PEDAGÓGICAS EM UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SAÚDE - BA. O
edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço
www.pmsaude.gov.br ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 1º de agosto de 2025
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Presidente da CPL