DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem como objeto
a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA
- CONTRATO DE REPASSE Nº 965630/2024 - OPERAÇÃO 1097239-83, menor preço Global.
A realizar-se no dia 20/08/2025, ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das
08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Em 1º de agosto de 2025
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025 O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SEABRA-BA, torna público, que realizará o Credenciamento nº 010/2025. Objeto:
Credenciamento de serviços médicos para atender demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O edital estará
disponível a partir de 01/08/2025 no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial .
Informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail:
licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra - Bahia, 1º de agosto de 2025
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 272/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA,
inscrito no CNPJ nº 13.922.604/0001-37; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no
CNPJ nº 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº
11.235.051/0001-19; e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº
15.579.610/0001-69, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, TIPO:
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO". Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, atendendo as demandas dos órgãos do Município de
Seabra/BA, do Edital. Modo de Disputa: Aberto. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às
09:00h
(horário
de
Brasília).
O
edital
estará
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial . Informações pelo telefone: (75) 3331-
1421/1422, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra - Bahia, 1º de agosto de 2025
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O prefeito do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do
município de Serrinha, em caráter complementar ao sistema único de saúde. Os
interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-
feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do 1º dia útil subsequente ao
da
publicação
deste
Edital
ou
de
forma
eletrônica
para
o
e-mail
licitacaoserrinha@gmail.com, credenciamento permanecendo aberto permanentemente.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
/endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/item/5050-edital-de-chamamento-
chamamentopublico-002-2025.
Serrinha (BA), 1º de agosto de 2025
CIRO NOVAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
- Sec. Municipal de Educação, e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de agosto de
2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 1º de agosto de 2025
JOILDO SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados
que procedeu a seguinte RETIFICAÇÃO ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
107-2025 publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho de 2025 (Ano XIX, Edição
6245, p. 4) e no Diário Oficial da União (Seção 3, Edição 143, p. 251). Sendo retificado os
seguintes termos. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 1083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE. LEIA-SE: Processo Administrativo: 1091/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
VICTOR KINIDEL DETHLING
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105-2025, Processo
Administrativo: 990/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de UTENSÍLIOS PARA COZINHA E LIMPEZA, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-BA. DATA DA SESSÃO:
18/08/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através
do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 104-2025,
Processo Administrativo: 1061/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE MARCENARIA, a
fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-
BA. DATA DA SESSÃO: 18/08/2025, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a
ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Tucano.
CONTRATADA: E B A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18 Valor de R$
1.114.000,15 (um milhão, cento e quatorze mil e quinze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.17.00 - Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude Programa de Trabalho: 1004 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 Fontes: 1.500/1.700
Tucano/BA, 29 de julho de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 221/2022
Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato N.º 221/2022, datado de 23/11/2022.
Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica
LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 00.991.655/0001-79. Objeto: execução de requalificação do campo
de futebol e da quadra poliesportiva de Serra Grande, Uruçuca/BA; Nº Operação 1077932-
42; Contrato de Repasse nº 913480/2021; Ministério da Cidadania, CEF, Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento. Prorrogado o contrato original, por mais 12 (doze) meses, com
vigência até 23/11/2025. Lei Federal nº 8.666/93. Moacyr Leite Junior - Uruçuca - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-017/2025
A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que
no
dia
18 de
agosto
de
2025, às
09h00min,
no
Portal de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e
demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos
habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-017/2025 na forma de Sistema de Registro
de Preços e Processo Administrativo Nº 1067/2025, objetivando a Registro de Preços para
eventual fornecimento de kits escolares personalizados, para os alunos matriculados na rede
pública de ensino e profissionais da educação, da Prefeitura Municipal de Valente-Bahia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e
anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município.
Valente - Bahia, 31 de julho de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 024/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 169/2025 e ao Edital nº 037/2025. início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 09h00min do dia 04/08/2025. Início da sessão
pública: 09h00min do dia 18/08/2025. objeto: seleção de melhores propostas para o
registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa
para aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a
manutenção geral da Saúde Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor
preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva,
s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como
também,
pelo
e-mail:
licitacao-@varzeanova.ba.gov.br
e
no
site
www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2025, objetivando Registro de Preço
para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, a
fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia.
Empresas vencedoras: GILVRLAK RIOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.761.003/0001-05, R$
410.537,05. MAYA COMERCIO E CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ: 34.105.676/0001-61, R$
484.539,66. M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.433.600/0001-28, R$
177.537,33 e MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LTDA, CNPJ: 09.599.647/0001-56, R$
1.245.192,85
Várzea da Roça/ Bahia, 1º de agosto de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2025-SEMED
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, deste município, referente ao exercício de 2025. A Secretária
de Educação, comunica aos interessados que o cadastramento deste chamamento público
dar-se-à entre os dias 04 de agosto de 2025 até o dia 25 de agosto de 2025 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.tce.ce.gov.br.
Acopiara - CE, 1 de agosto de 2025.
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA
Secretária de Educação