DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400228
228
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.08.01.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
subscrição de licenças de softwares para uma solução integrada de produtividade em
nuvem com E-mail Institucional, Armazenamento e Ferramentas de Escritório, com garantia
de atualização das versões, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades
das secretarias e órgãos pertencentes a Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 19 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº
120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - Ceará, 1 de Agosto de 2025
FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SOSP
Edital Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos
- SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-
Qualificação nº 004/2025-SOSP, referente ao objeto reforma do mercado das confecções e economia
criativa municipal de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais,
conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega Das propostas: a partir de 04/08/2025 às 17:00h,
no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).
Abertura das Propostas:19/08/2025 às 11h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à
disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA
+ BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município
(https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: (licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br).
Limoeiro do Norte - CE, 1º de agosto de 2025
JOSÉ WILSON LOURES ASSIS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5.014/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.014/2025. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para construção de estação de tratamento de esgotos e pequenas melhorias
no prédio do Abatedouro Público, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .
Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro.
Novo Oriente/CE, 1º de agosto de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados,
que diante da modificação no Edital da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
007/2025, cujo objeto é o(a) Contratação de empresa para reforma da Creche Proinfância
Maria Leny Jorge dos Santos, no Bairro Croatá 1, Município de Pacajus/CE. Desta forma em
atendimento ao Art. 55, Inciso I (aquisição), II (serviços/obras), § 1º, da Lei Federal nº
14.133/2021, considerando que a presente alteração não interfere na formulação das
propostas, permanece mantida a data de abertura para o dia para o dia 05/08/2025, às
09h00min (horário de Brasília); Local da Licitação Eletrônica: (https://novobbmnet.com.br/).
A Alteração e demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados para
consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas: (https://novobbmnet.com.br/), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do
TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do
Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com).
Pacajus-CE, 1º de agosto de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.08.01.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.08.01.1, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico,
rede de iluminação pública e rede de abastecimento de água rural, incluindo reposição de
insumos, junto ao Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta:
05 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
da Habilitação e das propostas: 19 de agosto de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início
da sessão de disputa: 19 de agosto de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do
Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita
aos pré-qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.07.10.1 -
Edital nº 003/2025, publicado no dia 10/07/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 1º de agosto de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2522071701-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 20/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão
Eletrônico Nº 2522071701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de doses de sêmen bovinos, das raças holandesa, girolando, gir leiteiro e jersey, para utilização no
melhoramento genético do rebanho bovino leiteiro do município junto ao Programa Infoleite, de
interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos
sites:https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, 
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que
realizará 
as
09:00, 
do 
dia
20 
de 
agosto
de 
2025, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0108.01/2025-CE. Objeto: Contratação
de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em
saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº
858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 1º de agosto de 2025.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.02/2025-CE
O(A) Secretaria de Educacao, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0108.02/2025-
CE. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas
de aula, padrão FNDE, localizada no Bairro Alto Alegre, sede do Município de Salitre-CE.
Conforme obra ID 17487, Termo de Compromisso Nº 162081/2022. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro -
Salitre/CE.
Salitre/CE, 1º de agosto de 2025.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25015 - SMS
(LICITANET Nº 69/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/08/2025, ÀS 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: O Objeto da Presente Licitação
é a Aquisição de materiais odontológicos I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste
Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P389604/2025 - Edital do Pregão Eletrônico
Nº PE25015 - SMS (LICITANET Nº 069/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 31 de Julho de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.08.01.1,
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades de implantação do Programa "Mais
Cidadão", por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 15 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais
nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 1º de Agosto de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Proc. nº 1279/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.18.0002
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAM I L I A R ES
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELO S
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); Contrato nº
083/2025-PMA; Contratado (a): Virgínia Aparecida de Souza (CPF nº 083.xxx.xxx-54); Valor: R$
1.597,70; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026;
Contrato nº 084/2025-PMA; Contratado (a): Sandra Regina da Silva Basílio (CPF nº 093.xxx.xxx-
01); Valor: R$ 9.794,85; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até
22/07/2026; Contrato nº 085/2025-PMA; Contratado (a): Ana Paula Ribeiro Costa Oliveira (CPF
nº 107.xxx.xxx-04); Valor: R$ 10.376,80; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de
22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº 086/2025-PMA; Contratado (a): Cheila de Oliveira
Furtado dos Anjos (CPF nº 107.xxx.xxx-92); Valor: R$ 9.428,42; Dot. Orç. (ficha/fonte):
00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº 087/2025-PMA;
Contratado (a): Alessandro Sobral Teixeira (CPF nº 085.xxx.xxx-38); Valor: R$ 9.428,01; Dot.
Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº
088/2025-PMA; Contratado (a): José Petolini da Silva (CPF nº 045.xxx.xxx-03); Valor: R$
9.380,20; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026;
Apiacá-ES, 22 de julho de 2025
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito Municipal

                            

Fechar