DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Proc. nº 0073/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.18.0001
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELO S
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SUAS); Contrato nº
090/2025-PMA; Contratado (a): Luciana da Silveira Alves Pedroza (CPF nº 088.xxx.xxx-64); Valor: R$
9.188,00; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 091/2025-PMA; Contratado (a): Flabia
Machado Manzoli Guinsberg (CPF nº 089.xxx.xxx-36); Valor: R$ 4.445,40; Vigência: de 23/07/2025 até
23/07/2026; Contrato nº 092/2025-PMA; Contratado (a): Maxwel Alves da Silva (CPF nº 155.xxx.xxx-
10); Valor: R$ 9.374,40; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 093/2025-PMA;
Contratado (a): Osmar da Silva Oggioni (CPF nº 031.xxx.xxx-39); Valor: R$ 9.004,90; Vigência: de
23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 094/2025-PMA; Contratado (a): Rodinelho de Sá (CPF nº
077.xxx.xxx-31); Valor: R$ 7.792,66; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 095/2025-
PMA; Contratado (a): José Pereira da Silva (CPF nº 981.xxx.xxx-00); Valor: R$ 7.790,40; Vigência: de
23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 096/2025-PMA; Contratado (a): Leudeci Ruela de Oliveira
(CPF nº 031.xxx.xxx-23); Valor: R$ 5.678,00; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº
097/2025-PMA; Contratado (a): Natália Alves da Silva (CPF nº 180.xxx.xxx-03); Valor: R$ 9.374,40;
Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 098/2025-PMA; Contratado (a): Luiz Carlos
Vieira Gomes (CPF nº 914.xxx.xxx-15); Valor: R$ 6.662,60; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026;
Apiacá-ES, 23 de julho de 2025
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2025
EXCLUSIVOPARAMICROEMPRESAS,
EMPRESAS
DE
PEQUENO
PORTE
E
EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0032
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00037/2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PARA MINI BERÇO, TOALHAS DE BANHO E EDREDONS PARA BERÇO.
Data Final da Entrega das Propostas: 18/08/2025, às 08h15min. Abertura das
Propostas: 18/08/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https:// www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br.
Conceição do Castelo, ES, 31 de julho de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
ID: 2025.024E0500001.01.0002
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Próteses
Dentárias
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 1º de agosto de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0024
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada
em prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, do tipo mão de obra, preventiva e corretiva,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS de reposição originais ou genuínas novas,
compreendendo parte mecânica, ar-condicionado, tapeçaria, dos VEICULOS MEDIOS oficiais
(diversas marcas), que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28 de agosto de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 28 de agosto de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 1º de agosto de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 031/2025
CONTRATADA: HM CORPORATE LTDA
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km em atendimento ao recurso
extraordinário Programação nº 320305620230003 destinado à Casa de Acolhimento "Sonho
de Criança"- Casa Lar, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaguaré -
ES. VALOR TOTAL: R$ 112.800,00 VIGÊNCIA: 12 meses, contados do dia posterior a
publicação do contrato. DATA DA ASS.: 29/07/2025 PROCESSO: 001884/2025 MODA L . :
Pregão Eletrônico nº 000019/2025.
Jaguaré/ES, 30/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES torna público que fará realizar
licitação na modalidade de "pregão", tipo "menor preço" PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARÉ/ES
Processo
Nº:
03018/2025
-
AQUISIÇÃO
DE
MOTONIVELADORA
-
TRANSFEREGOMBR CONVÊNIO N9 944309/2023.
Recebimento das propostas, até: 01/08/2025 às 08h59
Abertura da sessão pública: 18/08/2025 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900
ID CidadES Contratações: 2025.038E0600001.01.0007
Jaguaré, 30 de julho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6183/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 97/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021,
para contratação da empresa MBS Tratores e Peças Ltda, inscrita no CNPJ 03.793.468/0001-
79, objetivando a aquisição emergencial de pneus para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais, no valor total de R$ 564.570,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil,
quinhentos e setenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0099
Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES
CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA
ASSINATURA: 29/07/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 110.997,96
OBJETO. aquisição de material de consumo e permanente, armamento não letal, munições e
instrumentos de menor potencial ofensivo, destinado para aparelhar, modernizar e
reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº
950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
R EC U R S O :
12
12.01.06.575.0039.2.239
3.39.30.00000
12.01.06.572.0039.2.239
4.4.90.52.00000
MODALIDADE: Inexigibilidade
Processo nº 743/2025
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600022.10.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID TCEES 2025.045E0700001.16.0004
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8253/2025 - SEMAG
OBJETO: Aquisição de retroescavadeira hidráulica nova, hora zero, marca bull, modelo
HD96, cabine fechada, ar condicionado para a Secretaria Municipal de Agricultura através
da adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 da 21ª Companhia de Engenharia de
Construção.
NOME DO CREDOR: Novo Horizonte Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 51.552.005/0001-68
ENDEREÇO: Av. segundo Avenida, s/nº, Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiais/GO - CEP:
74.934-605
VALOR: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais mil reais)
DATA: 17/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ID 2025.051E0700001.01.0007
OBJETO: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA (COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA, VEÍCULO
APROPRIADO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE PARA DESCARTE) DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MUQUI-ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
08:30h do dia 05/08/2025 até às 08:30h do dia 14/08/2025.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 14/08/2025. Endereço
eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à
Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br
Muqui-ES, 1º de agosto de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0019
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO/FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obra, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO
DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, a fim de cumprir as necessidades educacionais da primeira
infância, na rodovia Armando Martinelli, s/n, bairro Francisco Torezani, no município de São Roque do
Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.
Prazo final de acolhimento de propostas: 18/08/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 18/08/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São
Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES -
CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 1º de agosto de 2025.
VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que
em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no
Lei 14.133/2021, Art 75, Inciso III a), na contratação da empresa EPOCAS CONSTRUTORA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.843.952/0001-89 , especializada na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E COBERTURA DA
ARQUIBANCADA DO CAMPO DE CASTELINHO, VARGEM ALTA - ES, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, o valor global da presente contratação é de R$
464.029,37 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e trinta e sete centavos),
conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação protocolo nº 2024-ZRRT5/2024.
ID:2025.071E0700001.09.0024
Vargem Alta/ES, 30 de julho de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
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