DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 117/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
117/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR
o ITEM 62 (equipo para nutrição enteral de sistema aberto...), revogando os atos que,
inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Alfa Med Unipessoal Ltda., inscrita no
CNPJ nº 45.594.333/0001-24, conforme o processo administrativo digital nº 88216/2025.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AV I S O
RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e
posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias,
conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE
EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS -
Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde
através da resolução nº 028/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no
ANEXO I - TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e no ANEXO II - TABELA DE
VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital. Portanto, será o Edital 003/2024
rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a
resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - GO, 1º de agosto de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
REMARCAÇÃO E RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 - Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº:
1075/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra,
Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial SRP nº 001/2025, TIPO:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar, com fornecimento de motoristas e monitores, para atender
os alunos da zona rural do Município durante o segundo semestre do ano de 2025,
conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital, a realizar-se no dia 18/08/2025, com início às 08h00min. O edital retificado estará
disponível 
a 
partir 
de 
04/08/2025, 
no 
site 
oficial 
do 
município,
http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64)
3626-1147, das 7:00h às 13:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 1º de agosto de 2025.
ANA CLARA MENEZES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5088/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADA: CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA
(50568513000171) MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (46924137000133)
MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (11175931000147) DO FUNDAMENTO LEGAL: O
presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 018/2025, na forma da Lei
Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de
Homologação de 31/07/2025 DO OBJETO CONTRATUAL COMPRA DE MATERIAL PARA REFORMA
DA FACHADA E DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL JK DO VALOR: R$ 190.269,83 (cento e
noventa mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos)DA VIGÊNCIA DA ATA: A
presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos
01 de Agosto de 2025 LIVIA ASSIS LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTR AT A N T E
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Adm: Nº 5088/2025 Objeto: COMPRA DE MATERIAL PARA REFORMA DA FACHADA
E DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL JK. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas
Empresas vencedoras valor total: R$ 190.269,83 (cento e noventa mil e duzentos e sessenta e nove reais e
oitenta e três centavos): CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA (50568513000171) com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 81, 82, 85, 87, 88, 91, 92,
93, 94, 96, 99, 101, 104 no valor total de R$ 89.482,12 (oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois
reais e doze centavos). MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (46924137000133) com os
lotes: 19, 33, 42, 47, 49, 50, 53, 72, 86, 95, 100, 102, 103, 106 no valor total de R$ 98.287,72 (noventa e oito
mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA (11175931000147) com os lotes: 75 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Serranópolis-GO, 1º de Agosto de 2025
LIVIA ASSIS LIMA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6498/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº16.529.743/0001-93. CONTRATADA: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160) e
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51659136000149).DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº
019/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, e Termo de Homologação de 21/07/2025 DO OBJETO CONTRATUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA PANIFICAÇÃO DO VALOR: R$ 12.533,37 (doze mil quinhentos
e trinta e três reais e trinta e sete centavos),.DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 21 de julho de 2025. Katia
Maria Freitas Carvalho Dutra - Secretária Municipal de Assistência Social Contratante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Adm: Nº 6498/2025. O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 019/2025, Processo Administrativo nº 6498/2025 finalizado segunda-feira, 21 de julho
de 2025 às 13:56, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA PANIFICAÇÃO. Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160)
com o lote 1 no valor de R$ 6.643,37 (seis mil e seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete
centavos) e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
(51659136000149) com o lote 2 no valor de R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais).
Serranópolis-GO, 22 de julho de 2025.
KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Silvânia Goiás, torna público que realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA n° 008/2025, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinado à Contratação dos
serviços do remanescente da Escola de 12 Salas com Quadra- FNDE. O certame acontecerá às
09 horas do dia 19 de agosto de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do
site www.silvania.go.gov.br, no e-mail licitacao@silvania.go.gov.br e no sistema BNC.
Silvânia 1º de agosto de 2025.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Silvânia Goiás, torna público que realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA n° 009/2025, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação
dos serviços de construção de Creche Pro infância Tipo 2 - FNDE. O certame acontecerá às
14 horas do dia 19 de agosto de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do
site www.silvania.go.gov.br, no e-mail licitacao@silvania.go.gov.br e no sistema BNC.
Silvânia, 1º de agosto de 2025.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1687/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), regularmente constituídas, para eventual
celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE
COOPERAÇÃO, com o objetivo de executar ações, programas e serviços vinculados à área
da saúde pública, conforme critérios definidos no Edital de Chamamento Público nº
001/2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações, e do Decreto
Municipal nº 2.246/2025. Considerando a análise documental realizada pela Comissão de
Seleção, a emissão de parecer jurídico favorável e a ausência de interposição de recurso
administrativo, HOMOLOGA-SE o credenciamento da seguinte Organização da Sociedade
Civil: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE GOIÁS - IADG, inscrito no CNPJ nº
01.809.434/0001-09. O credenciamento terá validade de 03 (três) anos, contados da
presente publicação, podendo ser renovado por igual período, desde que atendidas as
condições previstas no edital e legislação vigente.
Simolândia-GO, 2 de julho de 2025.
LOURIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025
PROCESSO Nº 2441/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento
dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de
preços para eventual aquisição parcelada Materiais Elétricos destinados para atender as necessidades da
prefeitura municipal e demais fundos do município de uirapuru. A sessão pública será dia 19/08/2025 às
10h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 31 de julho de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
A Prefeitura municipal de Urutaí, no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ n.
01.763.622/0001-34, com sede na Rua 03, s/n - Bairro Vista Alegre - Urutaí/GO - CEP:
75.790-000, através da Secretaria De Educação, em cumprimento do estabelecido pela Lei
nº 11.947/2009 regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que
realizará chamada pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação
Escolar, para o período de 12 (doze) meses, para a Escola e Creche Municipal. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços
dos dias 04 de agosto de 2025 e 29 de agosto de 2025, no Protocolo Geral, situada no
Predio da Prefeitura de Urutaí/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital de
Chamada Pública n.º 007/2025, na Prefeitura Municipal, com a Comissão Permanente de
Licitações ou pelo site www.urutai.go.gov.br.
LYGIA FERREIRA BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.107/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X SUMÉ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CÉU
ZAUL 3ª ETAPA E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023
- OPERAÇÃO N. 1088.333-65/2023, PROJETO BÁSICO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - VALOR GLOBAL: O valor total
da contratação é de R$ 5.917.190,36 (cinco milhões, novecentos e dezessete mil, cento e
noventa reais e trinta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa Recuperação
Manutenção
e Ampliação
da.
Malha
Asfáltica 110.1008.15.451.7015.1420
Ficha:
20250136/20250135 100/123 - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de
07 (sete) meses, contados da data de assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas
nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025 -
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como ordenadora de despesas
do Município; Pelo Contratado: TAYNAN BORGES GUIMARÃES, como representante legal.

                            

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