DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 006/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
CONTRATADO: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.846.248/0001-71.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE
MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA.
VALOR CONTRATADO: R$ 482.740,02 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Sessenta
Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 25 de julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS
- CONST. IMPLANTACAO DE KITS SANITARIOS 17.512.0007.1016.0000 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 008/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.
CONTRATADO: F MARQUES DE SOUSA LTDA - 08.978.118/0001-09. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MILAGRES DO
MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: Construção de uma quadra escolar
coberta com vestiário no Povoado Agência da Mata no Município de Milagres do
Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 302.938,46 (trezentos e dois mil, novecentos e
trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31 de julho de 2025. ORIGEM DOS
RECURSOS - CONST.AMPL. OU REFORMA DE ESCOLA E QUADRA 12.365.0052.1029.0000
Obras E Instalações - 4.4.90.51.00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 009/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. CONTRATADO: F
MARQUES DE SOUSA LTDA - 08.978.118/0001-09. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO:
Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Rua Major Serafim no município de Milagres
do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 452.724,24 (quatrocentos e cinquenta dois mil, setecentos e
vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 31 de julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS - CONST.AMPL. OU
REFORMA DE ESCOLA E QUADRA 12.365.0052.1029.0000 Obras E Instalações - 4.4.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
Concorrencia Nº 003/2025. Processo Administrativo Nº 0047.06/2025.02.
A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de
Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na
forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa
De Engenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Município De Paulino Neves-Ma,
Conforme Termo De Compromisso Nº 15450 FNDE, com o valor estimado em R$ 1. 469.438,81
(Um milhão Qu atrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta
e Um Centavos) em conformidade com as especificações e . quantidades constantes no Edital
e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 14/08/2025, às 10:00hs, através do Portal de
Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital de Republicação e seus anexos
estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,
https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves/MA, 29 de julho de 2025
MYRLLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Após analisar as
propostas
de
preços
e
documentos de
habilitação
da
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa de
engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado
São José da Mata do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital,
a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, HOMOLOGO o objeto acima a empresa:
EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55,
sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 1912, SALA 00030710010001, SABBAK,
SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.091.788,23 (um milhão,
noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), nos termos da
Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.
Pio XII/MA, 1º de agosto de 2025.
JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO.
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Após analisar as
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada
para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado Cordeiro do Município de
Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório
supracitado, HOMOLOGO o objeto acima a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO,
Nº 1912, SALA 00030710010001, SABBAK, SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor
total de R$ 808.021,52 (oitocentos e oito mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos),
nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.
Pio XII/MA, 1º de agosto de 2025.
JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO.
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 104/2024,
publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069,
pagina nº 233. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 104/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica
prorrogada em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo
Aditivo, o valor mensal é de R$ 240.065,38 (Duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais
e trinta e oito centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir
da data de assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo de quantidade e
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º 104/2024, nos termos do
art. 57, II e 65 da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e execução do presente
instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. ACRÉSCIMO: 8,60% no quantitativo
original. REEQUILÍBRIO: 7,26% índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR: Considerando o
acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 245.123,65 (Duzentos e quarenta
e cinco mil, cento e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 105/2024,
publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069,
pagina nº 233. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 105/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica
prorrogada em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo
Aditivo, o valor mensal é de R$ 216.788,42 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta
e oito reais e quarenta e dois centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo
vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo de
quantidade e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º 105/2024,
nos termos do art. 57, II e 65 da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e execução do
presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. ACRÉSCIMO: 10,55% no
quantitativo original. REEQUILÍBRIO: 7,26% índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR:
Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 214.060,20
(Duzentos e quatorze mil, sessenta reais e vinte centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 106/2024,
publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069,
pagina nº 233. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 106/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica
prorrogada em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo
Aditivo, o valor mensal é de R$ 223.861,84 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e
sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do
acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo
de quantidade e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º
106/2024, nos termos do art. 57, II e 65 da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e
execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. AC R ÉS C I M O :
9% no quantitativo original. REEQUILÍBRIO: 7,26% índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR:
Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 217.056,68
(Duzentos e dezessete mil, cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 125/2024,
publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069,
pagina nº 233: Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo
de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada
em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor
mensal é de R$ 57.055,29 (Cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e vinte e nove
centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de
assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo de quantidade e reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do art. 57, II e 65
da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada
em mais 07 (sete) meses. ACRÉSCIMO: 13% no quantitativo original. REEQUILÍBRIO: 7,26%
índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o
valor mensal é de R$ 61.066,00 (Sessenta e um mil e sessenta e seis reais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXTRATO DE RESULTADO. A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 conforme segue : contratação de
empresa para execução de serviços de construção de 01 creche tipo II no município.
Participaram do certame as empresas: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ:
14.795.690/0001-27 e ESTRELA EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA CNPJ: 28.588.813/0001-63.
Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado;
J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, sagrou-se vencedora com
valor total de R$ 3.358.825.60 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos
e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Não houve interesse em interposição de recurso.
Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante supracitada.
Santa Filomena do Maranhão, 22 de julho de 2025
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de
uma creche tipo II no município de Santa Filomena Do Maranhão. EMPRESA ADJUDI C A DA :
J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, com sede na Rua 01, Quadra
04, Lote 19, nº 19, Bairro Colinas Park II, Presidente Dutra - MA Telefone: (99) 98108 -
0252, 
Endereço
eletrônico 
(e-mail):
jfconstrucoes.projetos@gmail.com. 
VALOR
ADJUDICADO: R$ 3.358.825.60 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos
e vinte e cinco reais e sessenta centavos). OSEANE BARBOSA DE SOUZA, Secretaria
Municipal De Educação.
Santa Filomena do Maranhão, 22 de julho de 2025
OSEANE BARBOSA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de
uma creche tipo II no município de Santa Filomena Do Maranhão. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ:
14.795.690/0001-27, com sede na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, nº 19, Bairro Colinas Park
II, Presidente Dutra - MA Telefone: (99) 98108 - 0252, Endereço eletrônico (e-mail):
jfconstrucoes.projetos@gmail.com. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.358.825.60 (três milhões,
trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Santa Filomena do Maranhão, 25 de julho de 2025
OSEANE BARBOSA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2507.0002/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ:
14.795.690/0001-27, com sede na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, nº 19, Bairro Colinas Park II,
Presidente Dutra - MA Telefone: (99) 98108 - 0252, Endereço eletrônico (e-mail):
jfconstrucoes.projetos@gmail.com. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços
de construção de uma creche tipo II no município de Santa Filomena Do Maranhão conforme
Termo de Compromisso nº 967435/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097711-09. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024 Vigência: até 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.358.825.60 (três
milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: OSEANE BARBOSA DE SOUZA. CONTRATANTE. Jose Felix da Costa
Filho CPF: 268.XXXXXX-53. CONTRATADA. OSEANE BARBOSA DE SOUZA- SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 25 de julho de 2025.

                            

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