DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025073000002
CONCORRENCIA Nº 7/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025073000002 CONCORRENCIA Nº 007/2025. CONTRATANTE:
Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-
20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Quitéria do
Maranhão - MA. CONTRATADA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.022.102/0001-50, com sede na Av dos
Holandeses, Ed. Century Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís,
Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. VALOR CONTRATADO: R$ 13.868.367,43 (treze milhões
oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).
Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 17.512.0046.2009.000 - MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.
3.3.90.39.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 17 512 0046 1006 0000 CONST.
DO SIST. DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITARIO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de julho de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de
Esgotamento Sanitário no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. ADJUDICA:
GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o
nº 13.022.102/0001-50, com sede
na Av dos Holandeses,
Ed. Century
Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP
65.071-380. Valor global R$ 13.868.367,43 (treze milhões oitocentos e sessenta e oito mil
trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 24 de julho de 2025
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de
Esgotamento Sanitário no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. HOMOLO G A :
GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o
nº 13.022.102/0001-50, com sede
na Av dos Holandeses,
Ed. Century
Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP
65.071-380. Valor global R$ 13.868.367,43 (treze milhões oitocentos e sessenta e oito mil
trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 24 de julho de 2025
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
D ES P AC H O S
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 102/2025/SEMIE
AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2025/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, em favor da empresa: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº
13.793.356/0001-71, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, SSUB CO N D. 0 7 -
Pátio Jardins, T, nº 25, Sala 629, Vinhais I, São Luís / MA. CEP: 65.074-199,, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr.(a)
Rubem José Areias da Silva brasileiro portador do CPF: XXX.387.003-XXX e RG:
XXX034376XXXX,, . Objeto é a Construção do espaço esportivo comunitário, no município
de
São Domingos
do Maranhão/MA,
através
do CONTRATO
DE REPASSE
Nº
973057/2024/MESP/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 1.399.794,13 (um milhão
trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos),
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/2025/ SEMIE.
Adjudicação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São
Domingos 
do 
Maranhão/MA,
através 
do 
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
973057/2024/MESP/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 1.399.794,13 (um milhão
trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), em
favor da empresa: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.793.356/0001-
71, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, SSUBCOND.07- Pátio Jardins, T,
nº 25, Sala 629, Vinhais I, São Luís / MA. CEP: 65.074-199,, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr.(a) Rubem José
Areias da Silva brasileiro portador do CPF: XXX.387.003-XXX e RG: XXX034376XXXX,
São Domingos do Maranhão (MA) 30 de julho de 2025.
KLEBER ALVES DE ANDRADE.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025
OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do
Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA, Valor R$
1.399.794,13 (um milhão trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e quatro reais
e treze centavos), , R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.793.356/0001-
71, - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e
suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do
presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor
Preço Global. Aos 31 de julho de 2025, após analisado o resultado do Concorrência -
Eletrônica n° 004/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio
do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão
constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a
proposta encaminhada e assinada por, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 31.570.201/0001-58, sediada na Rua Adalto Moreira - CEP: 65970000 - UF: MA -
Município: Porto Franco, neste ato representado por ALEXANDRE ESTRELA GUIM A R A ES ,
OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMAR
A EXECUÇÃO DA OBRA RELATIVO A ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR GOMES PEREIRA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 169615/ME. vencedora com o preço total de R$ 824.000,00 (oitocentos
e vinte e quatro mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso-MA, 31 de julho de 2025.
ENEIDA ROCHA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-
39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa
Correa. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA - CNPJ nº: 07.298.747/0001-
17, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro de São João dos Patos - MA CEP:
65.665-000. Representado pelo Senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura:
31 de julho de 2025. Valor do contrato R$ 540.782,54. (quinhentos e quarenta mil e
setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Origem: PREG ÃO
ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de
materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / Ó R G ÃO :
0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 302
0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES
/ 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0003
2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0014
2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA
FAMILIA / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São
João dos Patos - MA, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste
ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa.
Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA - CNPJ nº: 07.298.747/0001-17,
localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro de São João dos Patos - MA CEP:
65.665-000. Representado pelo Senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da
Assinatura: 31 de julho de 2025. Valor do contrato R$ 540.782,54. (quinhentos e quarenta
mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de
materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO /
ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE /
10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS
HOSPITALARES / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO /
ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE /
10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO:
0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301
0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE
DA FAMILIA / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde.
São João dos Patos - MA, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE018.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste
ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante. Contratado: G SILVA DOS SANTOS-MERCEARIA - COMERCIAL GIL, portadora do
CNPJ N° 01.088.519/0001-36, localizada Na Av. Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São
João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan
Silva dos Santos. Data da Assinatura: 07 de julho de 2025. Valor do contrato R$ 165.285,84
(cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios
diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO/020300
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO/04
Administração/04
122
Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE
CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante - Secretário Municipal de Administração. São João dos Patos - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174.2/2025. Órgão Realizador: Município de São
João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e
Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de uma empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da
Farmácia Básica, Medicamentos da Farmácia Hospitalar e Medicamentos Psicotrópicos em
São João do Sóter- MA. Tipo: Menor Preço por Item. Órgão Solicitante: Sec. Munic. de Saúde.
Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 15/08/2025. Horário: 14h:01min. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, nowww.portaldecompraspublicas.com.br, e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das
08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL. São
João do Sóter/MA, 31 de julho de 2025.
KEYLLA LACERDA BRAGA
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 182002.2025.0205-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da
Sessão de Licitação cujo objeto é a Registro de preços de fardamento escolar, para futuras
aquisições pela prefeitura municipal de São José de Ribamar, visando atender às
necessidades de fornecer anualmente o fardamento escolar de uso diário aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, às 10h:00min do dia 15 de agosto de 2025. A sessão pública
acontecerá pelo site: https://www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 31 de julho de 2025.
GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA
Agente de Contratação.

                            

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