DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
COM ITENS EXCLUSIVES E COM COTA RESERVA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA
ME/EPP/MEI COM PRIORIDADE DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 1.949/2024 E
AMPLA CONCORRÊNCIA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das
Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Anaurilândia/MS.,
conforme Anexo I Termo de Referência deste Edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 05/08/2025 às 23:59 do dia 14/08/2025. DATA E
HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 15/08/2025.
DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 15/08/2025. REFERÊNCIA
DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos
interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro,
Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail:
licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00
(horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 1º de Agosto de 2025.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira Oficial
CÓDIGO e-SFINGE: C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025
EDITAL Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio
designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: O objeto da presente licitação visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA-MS QUE VISA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E OFERTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS
USUÁRIOS DO SUS, PROPORCIONANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO,
APARÊNCIA E A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE SOLICITADA É
UMA BASE DE CÁLCULO QUE PODERÁ SUPRIR A DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE
DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE INOCÊNCIA-MS, isto posto conforme edital e seus anexos.
CODIGO E-SFINGE: 24A3E85BE61EB95E580AD0C2C9953A3BE013FF3F
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 22 de agosto de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 22 de agosto de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro,
no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do
Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital
através 
do 
sítio 
eletrônico 
e-mail 
licita@inocencia.ms.gov.br 
e
http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site:
http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília (DF). Publique-se.
Inocência/MS, 29 de julho de 2025.
ISABELA LOVATO CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
Processo Adm. N°. 108/2025 - 04/08/2025. Código Registro TCE/MS N°:
A9B0E343F30D674A433F8F94B697F67B489911CA. O Município de Jateí-MS, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no
dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais
vantajosa para Aquisição de Medicamentos para atender a demanda da Farmácia Municipal
de Jateí-MS, especificamente os componentes da Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais (REMUME), com as dotações e demais especificações contidas no Termo de
Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Até às 08:00
horas do dia 15/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:00 do dia
15/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo
link https://transparencia-ocmblue.com.br/jatei/licitacoes/licitacao e/ou também poderão
ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-
MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no
horário das 08h às 12h (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.
LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com base
nas informações constantes no Processo 1195/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
01/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer
Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal
14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado,
proferido pelo agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de infraestrutura urbana de pavimentação, sistema de drenagem e águas
pluviais, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas RUAS N. S. DOS NAVEGANTES, TRAVESSA
VIEIRA NETO, TV. DOS ESPORTISTAS, RUA DOM PEDRO II E RUA PRES. KUBISTCHEK NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE
939657 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LADÁRIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em favor da empresa, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
82.595.174/0001-09 no valor de R$ 4.941.999,92 - (Quatro milhões novecentos e quarenta e
um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DETERMINO que sejam
tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo.
WALDECYR FERREIRA DE ARRUDA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 1195/2025. O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação,
comunica aos interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, que
versa sobre contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana
de pavimentação, sistema de drenagem e águas pluviais, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas
RUAS N. S. DOS NAVEGANTES, TRAVESSA VIEIRA NETO, TV. DOS ESPORTISTAS, RUA DOM PEDRO II E
RUA PRES. KUBISTCHEK NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS oriundo do
CONTRATO DE REPASSE Nº 939657 celebrado entre o MUNICIPIO DE LADÁRIO E O MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, realizada em 25/07/2025 com início às 10h00min (horário de Brasília)
e encerrando-se em 28/07/2025 ás 11h08min na plataforma Compras BR, sagrou-se vencedora do
certame a empresa: , sagrou-se vencedora do certame a empresa: EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 4.941.999,92 - (Quatro milhões, novecentos e quarenta e
um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Portaria 68/PML/2025.
JONATHAN MENDES SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 157/2025
Processo nº 142/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa MERAK SOLUCOES LTDA
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de cortador de grama dirigível giro zero,
potência mínima 24hp e mínimo 725cc, refrigeração a ar, com largura mínima de corte de 1.350mm, a
gasolina 4 tempo, altura mínima de corte de 15 posições, capacidade mínima o tanque de combustível
de 13 l, sistema de partida elétrica, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e
Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da
Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de
acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.
Dotação Orçamentária: Desp.
53 - GESTÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA - 04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Vigência: 31/07/2025 à 31/07/2026
Data da Assinatura: 31/07/2025
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº
14.133/2021 e 123/2006.
Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Tomaz Assis Ferreira, pela contratada.
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.011/2025, Processo nº 026/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva em impressoras marca Ricoh.
DATA: 20/08/2025 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-
mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 31 de julho de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada em serviços para a locação
de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e
ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes
da Rede Municipal de Saúde. A nova data de abertura é dia 18 de agosto de 2025 às 14h00min.
Justificativa: necessidade de alterar descritivo dos equipamentos após recebimento de impugnação.
Alfenas-MG, 1º de agosto de 2025.
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Critério de julgamento menor preço, com fulcro na hipótese elencada no art. 75,
inciso II da Lei 14.133, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
materiais destinados à Educação Infantil, c/ objetivo de atender às demandas pedagógicas da Sec.
Mun. de Educação. Sessão: dia 07/08/25. Horário da Fase de Lances: 09h às 15h, horário de
Brasília-DF
no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura, Pça Barão
de Montes Claros, 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151.
Aracitaba, 1º de agosto de 2025.
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo de
rescisão consensual e amigável do Contrato nº 106/2024, firmado entre as partes em 28 de
novembro de 2024, cujo objeto era a contratação de empresa na área de construção civil, para fins
de execução de obra de muro de arrimo junto à quadra Society do Bairro Areia Branca, tudo
conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso de transferência especial,
plano de ação n 09032024-071245 e resolução nº 14/2024/SEGOV/MG. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPONGA. Contratada: COALIZÃO ENGENHARIA LTDA. O inteiro teor se encontra
disponível no portal do Município. Araponga/MG, 01/08/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 007/2025, em
conformidade com a Lei 14.133/21 torna público a reabertura de prazo da licitação
suspensa, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE
GASES MEDICINAIS para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã-MG, nos termos do
Edital e anexos. A nova data de abertura será no dia 18 de AGOSTO de 2025 às 09:00
horas, 
através 
da 
plataforma 
www.licitanet.com.br. 
Informações: 
site
www.arapora.mg.gov.br e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br,
ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 31 de Julho de 2025.
ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA
Pregoeira

                            

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