DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 009-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de
Medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, comunica a exclusão dos termos "Boas Práticas de Fabricação" do subitem 11.1.1
do Anexo I - Termo de Referência e do item 9 do Anexo I - A - Termo de Referência. Ficam
mantidas todas as demais condições, inclusive a data da sessão.
Poços de Caldas, 1º de agosto de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 021-SMAGP/2025, cujo objeto é o Fornecimento de
medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, comunica a exclusão dos termos "Boas Práticas de Fabricação" do subitem 11.1.1
do Anexo I - Termo de Referência e do item 9 do Anexo I - A - Termo de Referência. Ficam
mantidas todas as demais condições, inclusive a data da sessão.
Poços de Caldas, 1º de agosto de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 32/2025
Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº 80/2025,
Inexigibilidade de Licitação Pública nº 32/2025 Credenciamento nº 13/2025 - OBJETO:
Credenciamento
para prestação
serviços de
LABORATÓRIO
DE ANÁLISES
CÍNICAS
HUMANAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO.
Pocrane-MG, 1º de agosto de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 4º Termo de Prorrogação de Contrato. Dispensa 007/2023
Extrato de 10o Termo de alteração - 4º termo de prorrogação de prazo do Contrato nº
050/2023. Processo Nº: 059/2023 - Dispensa Nº: 007/2023. Objeto: prorrogação de prazo
do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de
projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de
engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de
Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda,
interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e
estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto
básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e
cronograma físico financeiro, pelo período de 150 dias, passando a vigorar até 30/12/2025
(trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 201/2025 - Processo Nº 52/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 02/2025 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes/MG - Contratada: DEVA VEICULOS
LTDA - Objeto: O objeto da adesão é aquisição de um Caminhão com Báscula 12m³, com
fabricação a partir do ano corrente e modelo mínimo de 2024, em atendimento ao Convênio
TRANSFEREGOV nº 922504/2021, celebrado entre este Município e o Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional - MDR. Valor total do contrato R$ 566.425,00 (quinhentos e
sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Validade: 03/06/2026.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de a Adesão à Registro de Preços
A Prefeitura Municipal De Presidente Bernardes- MG, torna público
adesão a
Ata de Registro
de Preço
nº 04/2024, referente
ao processo
licitatório
nº 042/2024, pregão eletrônico para registro de preço nº 006/2024
órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago
De Furnas - CIMLAGO. O objeto da adesão é aquisição de um Caminhão com
Báscula 12m³, com fabricação a partir do ano corrente e modelo mínimo de 2024,
destinado à Divisão de Obras do Município de Presidente Bernardes/MG, em
atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV nº 922504/2021, celebrado entre este
Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR. Valor
total do contrato R$ 566.425,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos
e vinte e cinco reais), fornecido pela empresa DEVA VEICULOS LTDA.
JAZON HAROLDO SILVA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
Homologação
de Dispensa
Referente
Ao
Processo Administrativo
N°
013/2025,
Credenciamento N.º 003/2025, Cujo Objeto É O Chamamento Público Para Credenciamento
de Pessoas Jurídicas Visando A Contratação de Serviços de Mão de Obra Médica, de
Enfermagem, Equipe Multidisciplinar e Realização dos Procedimentos Especificados No
Termo de Referência, Para Atendimento Aos Municípios Consorciados. Empresa: Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas -
UNIÃO DA SERRA GERAL, CNPJ: 12.333.051/0001-14
Riacho dos Machados-MG, 1º de agosto de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025, INEXIGIBILIDADE N.º
012/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE
DESCENTRALIZADA DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.
Locador: Danilo Marcone Aguiar Silva
Riacho dos Machados-MG, 1º de agosto de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 109/2025, CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. O município
de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, com a empresa
ALVES & BICALHO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 52.727.394/0001-88, cujo
objeto contratação de empresa para execução de reforma e adequação do telhado da
ARCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIO CASCA, objetivando a prorrogação e renovação do
contrato, que terá vigência até 05/12/2025. Fica aditivado ao contrato primitivo a
importância de R$ 4.627,66 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e seis
centavos), passando o valor total do contrato para o valor de R$ 83.627,66 (oitenta e três
mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 28 de
julho de 2025. Fernanda Amorim Boseja de Morais. Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025
ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025.
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao
Processo Licitatório Nº 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, gerenciado
pelo
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário para
o Desenvolvimento
Ambiental
Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o "Registro de Preços para
futura e eventual
aquisição de veículos, inclusive adaptados,
zero km, primeiro
emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE,
nos termos da lei 14.133/2021", para aquisição de "um veículo tipo Van passageiro com
acessibilidade 16 pessoas", no valor de R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil, setenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos), cuja aquisição se dará com recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº 50410005, do Ministério da Saúde, e da Resolução SEGOV nº 16,
de 29 de abril de 2025, tendo sido contratada a empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont,
nº 1883, Centro, município de Lauro de Freitas/BA, CEP 42.702-400. Determino que sejam
adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Santa Margarida/MG, 31 de julho de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2023, Prorrogação. Espécie: 7º Termo Aditivo
ao Contrato nº 001/2023. Obra: "Construção de uma Escola Padrão FNDE" Partes:
Município de Santa Rita de Ibitipoca e Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda -
EPP, CNPJ 04.497.775/0001-75, neste ato representada pelo Sr. Luis Inácio de Carvalho,
Responsável Legal da Contratada. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 001/2023, nos termos contratuais. Vigência: Prorrogada até 30/09/2025. Valor: Sem
alteração do valor contratual. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Data da assinatura: 30 de julho de 2025. Signatário (Contratante): Leandro
Eduardo Fonseca Paula - Prefeito Municipal. Signatário (Contratada): Luis Inácio de
Carvalho - Responsável Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PREENCIAL Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição futura e parcelada de frutas, legumes, hortaliças e afins para atender
às necessidades das secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto-MG. Data de
encerramento de recebimento dos envelopes de proposta comercial e habilitação no dia
18/07/2025, às 09h30min. Data de início da sessão: 18/07/2025 às 09h31min. Informações
e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min
Santa Rita do Itueto, MG, 1º de agosto de 2025.
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO AVISO DE RESULTADO - O Município
de Santa Rita do Ituêto, torna público o resultado de habilitação do Pregão Presencial nº
006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de
medicamentos éticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Rita do Ituêto-MG. EMPRESA INABILITADA: SILVA & MANZICO
DROGARIA LTDA. - CNPJ nº 34.393.689/0001-83. Informações e contato: Tel: (33) 99956-
7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto, MG, 1º de agosto de 2025.
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023- PROCESSO Nº 080/2022 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Minas. Contratada: Construtora Golb de Obras Eireli. Motivo: Prorrogação do contrato
em vigor para a execução continuada dos serviços nos termos do Inciso II do § 1º art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Crédito orçamentário consignado no
orçamento vindouro próprio do município, nos termos da legislação vigente. Período
Prorrogado: 18/05/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3866/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 110/2025, na
modalidade DISPENSA
N.º 025/2025,
cujo Objeto é
a COntratação
de Empresa
Especializada Em Prestação de Serviços de Geração de Conhecimento e Avaliação do
Desempenho dos Órgãos Públicos Municipais Para Adoção de Futuras Políticas Públicas e
Programas da Administração Municipal, Por Dispensa de Licitação, Conforme Art. 75, Inciso
Ii, da Lei Federal N.º 14.133/21. Contratada: Instituto Ver Pesquisa e Comunicação Ltda.
Valor: R$ 39.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

                            

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