DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
116/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 19 de Agosto de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com operador), a serem
utilizados nas apresentações artísticas do feirão folclórico no município de Santa Rita do
Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 1º de Agosto de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) Nº 028/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025. DATA DA ABERTURA: 20
de agosto de 2025, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, com o fornecimento parcelado e continuado,
para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória - MG,
conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. AMPLA
PARTICIPAÇÃO.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(34)
3251-8522
-
e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar
desta licitação
pessoas jurídicas
devidamente
constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na
plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 1º de agosto 2025
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público o Contrato nº 122/2025,
celebrado em 01 de agosto de 2025, com a empresa FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL,
inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada
por preço global, para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas no
Município de Santana do Manhuaçu, especificamente no bairro Brumadinho, conforme
Contrato de Repasse nº 946729/2023, Operação nº 1088924-07, do Ministério das Cidades,
no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do MDR, conforme
condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), Anteprojeto
(Anexo II), Projeto Básico (Anexo III) e Projeto Executivo (Anexo IV). Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 518.346,23 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis
reais e vinte e três centavos). Santana do Manhuaçu-MG, 1 de agosto de 2025. Francisco
de Paulo Freitas. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por meio de sua Comissão de
Licitação, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
108/2025, modalidade Concorrência nº 003/2025, realizada na forma presencial, do tipo
menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto:
Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, para pavimentação e drenagem
pluvial de vias públicas no Município de Santana do Manhuaçu, especificamente no bairro
Brumadinho, conforme Contrato de Repasse nº 946729/2023, Operação nº 1088924-07, do
Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano do MDR. O certame seguiu os critérios de julgamento estabelecidos no Estudo
Técnico Preliminar (Anexo I), Anteprojeto (Anexo II), Projeto Básico (Anexo III) e Projeto
Executivo (Anexo IV). Fica adjudicada a proposta vencedora da empresa: FELIPE GOMES
CEZARIO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49, com valor global de R$
518.346,23 (Quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e três
centavos). Nos termos da legislação vigente, o Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o resultado apresentado pela Comissão de Licitação.
Santana do Manhuaçu-MG, 1º de agosto de 2025.
FRANCISCO DE PAULO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025. Objeto: Credenciamento
para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas:
Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de
Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de
Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram
habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de agosto de 2025 a 31 de
dezembro de 2025: ARTICULADOR PEDAGÓGICO: CRISTINA NUNES DA SILVA VASCONCE LO S
e GISELE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA; MONITOR DANÇA (ACROBÁTICA E GINÁSTICA
RÍTMICA):
JONAS
LIMA
VENÂNCIO 08784807652
e
SAMARA
ADRIANA
QUEIROGA;
MONITOR TEATRO: EVERALDO FELIPE PEDRO e ELISANGELA MENESES ALVARENGA DE
ASSIS; MONITOR MÚSICA (VOCAL E FLAUTA): ANA FLÁVIA RODRIGUES TEIXEIRA e DHEYSLA
OLIVEIRA SOUZA; MONITOR ARTES VISUAIS: MARCUS PAULO ALVES DE SENA e 59.469.685
FABIANA SILVA CAMPOS; MONITOR DE TECNOLOGIA INOVAÇÃO: JOHNY CARLOS DOS
SANTOS e 59.713.203 VIVIANE SOUZA GAMA DE ANDRADE. Resultado completo no Diário
Oficial Eletrônico
do Município.
Dotação Orçamentária:
02006002.1236100192.061
33903600000, Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha
319, Fonte 2569.
Em 30 de julho de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
REVOGAÇÃO FASE EXTERNA. Objeto: Contratação de empresa para realização
de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência,
Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos
projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Fica revogada a fase
externa do certame, conforme Decisão Administrativa publicada no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 31 de julho de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Presidente da Comissão de Contratação
JULIANA DE AMORIM LIMA
Vice Presidente da Comissão de Contratação
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão de Contratação
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em
tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor
de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e
Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de
Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o
período inicial de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025: ARTICULADOR
PEDAGÓGICO: CRISTINA NUNES DA SILVA VASCONCELOS e GISELE RODRIGUES SILVA DE
OLIVEIRA; MONITOR DANÇA (ACROBÁTICA E GINÁSTICA RÍTMICA): JONAS LIMA VENÂNCIO
08784807652 e SAMARA ADRIANA QUEIROGA; MONITOR TEATRO: EVERALDO FELIPE
PEDRO e ELISANGELA MENESES ALVARENGA DE ASSIS; MONITOR MÚSICA (VOCAL E
FLAUTA): ANA FLÁVIA RODRIGUES TEIXEIRA e DHEYSLA OLIVEIRA SOUZA; MONITOR AR T ES
VISUAIS: MARCUS PAULO ALVES DE SENA e 59.469.685 FABIANA SILVA CAMPOS; MONITOR
DE TECNOLOGIA INOVAÇÃO: JOHNY CARLOS DOS SANTOS e 59.713.203 VIVIANE SOUZA
GAMA DE ANDRADE. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 30 de julho de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo
Administrativo de Contratação Nº 59/2025, na modalidade Pregão Presencial nº. 19/2025,
menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de
impressoras copiadoras monocromáticas e coloridas, com reposição de todas as peças e
material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel, grampo e
operador, destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias do Município de São Félix
de Minas/MG. A abertura será dia 15/08/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio,
236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município,
por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na
sede da Prefeitura Municipal, no período de 04/08/2025 a 15/08/2025, das 08h00 às 11h00 e
das
12h30
às
16h00.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias - Agente de Contratação.
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA Nº 059/2025 - CHAMADA PÚBLICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO/MG - DISPENSA Nº 059/2025 - CHAMADA PÚBLICA - O Município de São
Francisco/MG torna público para conhecimento de todos que estará recebendo, a partir de
04/08/2025 até o dia 20/08/2025 documentação para Chamada Pública de produtores da
agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de
ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme
previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Data da
sessão pública. 21/08/2025 as 08:00 horas Horário de Brasília/DF na sala do setor de
Licitações. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052
ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 1º de agosto de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025. REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2025. Objeto:
Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação
pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto
de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona
urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e
parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Termo de Referência (Anexos I). Abertura de sessão pública dia 15 de agosto de 2025 às
09h00min
(horário
de
Brasília/DF)
através
da
plataforma
AMM
Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 31 de julho de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 102/2025, Pregão Eletrônico nº 65/2025 objeto: Registro de
preços visando à futura aquisição de glicosímetros, destinados ao monitoramento da
glicemia em pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde. Abertura e início
da sessão de disputa de preços: 18/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas
ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 66/2025 objeto: Registro de
preços visando à futura aquisição de cobertores, destinados à doação a cidadãos em
situação de vulnerabilidade social, bem como ao atendimento das necessidades da
Unidade de Acolhimento do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços:
22/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira