DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400253
253
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-PMA-C.P
No dia 01/05/2025, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi
HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 002/2025/PMA-C.P, Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para a Reforma Urbanística da Praça do Centenário - localizada no
Município de Almeirim, Convênio nº 003/2024-SEOP. Empresa Vencedora: M NORTE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.983.891/0001-22, por R$ 3.450.721,30 (Três milhões,
quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Exercício 2025. 15.451.0040.1-009 - Const., Ampl. e Restaur. de Praças e
Logradouros Públicos. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.0502001 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 002/2025/PMA-C.P.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; M
NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.983.891/0001-22; Valor: R$ 3.450.721,30 (Três
milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos).
OBJETO: Reforma Urbanística da Praça do Centenário - localizada no Município de
Almeirim, Convênio nº 003/2024. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. ASSINATURA: 02 de maio de
2025. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Raimundo Damasceno
Carvalho - Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 43/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, contrato nº. 25-0530-
001, valor R$ 11.580,00. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online
do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente
aos resultados de licitação adjudicados e homologados., visando suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 30/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2025 - LOCADOR: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. LOCATÁRIO: ALBINO
DOLINSKI FILHO, contrato nº. 25-0121-008, valor R$ 37.452,00. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Objeto: Locação de imóvel, para atendimento das finalidades precípuas da
subprefeitura
do distrito
de castelo
dos
sonhos município
de Altamira/PA.
Ass.:
Altamira/PA, 21/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 035/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 38.086.505/0001-93, contrato nº 25-0715-002,
valor R$ 1.012.320,00. Vigência: 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços médicos e consultas
especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário
eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades
precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 15/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 39/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMAPS, CNPJ nº 18.142.506/0001-09, Empresa: MARINA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 13.240.512/0001-77, contrato nº 25-0605-001, valor R$
61.737,00. Vigência: até 05/12/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo, para a Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social - SEMAPS. Ass. Altamira/Pá, 05/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.002-SESMA. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NILCELIA MARIA ROSA VITERBINO. Contrato
nº 22-0113-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel
localizado na Agrovila Sol Nascente, s/n°, Km 28, Distrito Assurini, cep 68.371- 000,
Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 16/07/2025 a
31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 30/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Construção da Praça da Comunidade Vale do Capim, Zona Rural do Município de Aurora do
Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias
Programa de Trabalho: Exercício 2025 1301.154510122.1.076 4.4.90.51.00 Contratante:
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: R N Comercio Eireli, CONTRATO Nº
274.202,22 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dois reais e vinte dois centavos),
Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Construção da Praça da Comunidade Vale do Capim, Zona Rural do
Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e
Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa R N Comercio Eireli, Aurora do
Pará, 30 de julho de 2025.
Aurora do Pará, 30 de julho de 2025
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-087
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos
das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/PA. Data 19/08/2025 as
9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em:
Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 1º de agosto de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Denisson Jose de Lima e Silva.
Contrato nº 20250695. Valor Global: R$ 12.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
nº 6.2025-2407001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da
Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Denisson Jose de Lima e
Silva, CPF nº XXX.XXX.612-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2407001.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova
Canindé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA .
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
Bragança/Pa, 1º de agosto de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025
OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de
equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para
manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Meio
Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2025
-
EMPRESA:
MARCOS
P DOS
SANTOS
COMERCIO
LTDA
-
CNPJ/MF
07.020.668/0001-40, com o valor total de R$ 276.675,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2025 - EMPRESA: A C DE SOUZA SANTOS EIRELI - CNPJ: 42.376.596/0001-79, com o
valor total de R$ 222.430,15. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da
assinatura 29 de julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EMPRESA
ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70, VALOR TOTAL R$: 977.398,00. A EMPRESA:
TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86, VALOR TOTAL: R$ 565.000,00.
Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 29/07/2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025
OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EMPRESA:
ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70, VALOR TOTAL R$: 977.398,00.. Validade da
Ata de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 30/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: ELETRI HOUSE LTDA,
CNPJ: 16.680.169/0001-70. CONTRATO nº. 060/2025. VALOR TOTAL: R$ 689.967,40. OBJETO:
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERI-AIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. FONTE DE RECURSOS2116 -
Manutenção da Iluminação Pública. 33 90 30 00 - Material de Consumo., VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250026; Origem: Inexigibilidade nº 20250206/01; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: J D Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação Da
Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na
Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções e Eventos Ltda; Valor Total: R$ 250.000,00;
Vigência: 18/02/2025 à 18/03/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025; Inexigibilidade nº 20250206/01;
Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show
Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções e Ev e n t o s
Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto
Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. José Antônio Azevedo Leão -
Prefeito Municipal de Breves.
Breves/Pa, 1º de agosto de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP-FME
Tipo menor preço por item.
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino
do município de Chaves-Pa. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de agosto de 2025,
às 
09h00
(horário 
local). 
Plataforma
de 
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP-PMC, do tipo
menor preço por item.Objeto: Registro de preço para futura aquisição de combustíveis
(gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel-S10 e óleo diesel marítimo), para atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-PA. Data e hora da abertura
da sessão pública: 18 de agosto de 2025, às 09h00 (horário local). Plataforma de realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP-PMC, do tipo
menor preço por item.Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa, para prestação de serviços de locação de estruturas modulares, som, iluminação,
gerador de energia, banheiros químicos e demais estruturas e equipe de apoio necessários
para realização eventos diversos no município de Chaves-PA. Data e hora da abertura da sessão
pública: 20 de agosto de 2025, às 15h00 (horário local). Plataforma de realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os Editais estão disponibilizado no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP) 
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA:
(https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA.
LUCAS FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração