DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preço, pregão eletrônico nº 62/2025. Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades das secretarias municipais. termo: nº 204/2025. partes:
prefeitura
municipal
de
três
corações
x
confianca
distribuidora
ltda.
valor:
r$98.195,00(noventa e oito mil, cento e noventa e cinco reais). nº 205/2025. partes:
prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda. valor:
r$241.407,00(duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e sete reais). nº 206/2025.
partes: prefeitura municipal de três corações x mr alimentos saudáveis ltda. valor:
r$8.970,00(oito mil, novecentos e setenta reais). nº 207/2025. partes: prefeitura municipal
de três corações x scj atacado e distribuicao ltda . valor: r$62.160,00(sessenta e dois mil,
cento e sessenta reais). nº 208/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x
supermercado bie ltda. valor: r$236.088,00(duzentos e trinta e seis mil e oitenta e oito
reais). o prazo destes termos será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 10/07/2025.três corações, . três corações, 10 de julho de
2025. daniel santos ribeiro. secretaria municipal de educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Processo n.° 0444/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de sondagens de simples reconhecimento de solo realizado segundo a nbr
6484/01. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/08/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde e outras.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 1º de agosto de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
A Prefeitura Municipal de Três Marias - Através de sua Pregoeira Municipal Ana
Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 15 de agosto de
2025, Processo Licitatório n° 144/2025 - Pregão Eletrônico 81/2025, licitação tipo MENOR
PREÇO ITEM, que tem por objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios, artigos de copa e cozinha e outros, em atendimento a demanda
das secretarias municipais da prefeitura de Três Marias. E comunica que o Edital poderá
ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações).
Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3754-8832
ou
p/
e-mail:
pregoeiro3m@tresmarias.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
Três Marias/MG, 1º de agosto de 2025.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 0032/25 - Partes: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG,
18.712.141/0001-00 - Fornecedor: Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento
Ltda, 08.738.826/0001-64 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para
realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de
pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro no Bairro Lavrinha no Município de
Turvolândia/MG. Concorrência - 0003/25 - Processo Administrativo: 000026/25 - Vigência:
29/04/2025 à 28/04/2026 - Valor: 908.000,00. Turvolândia-MG - Data: 29/04/2025 -
Prefeito Municipal: Jose Nelson Martins - Dotação Orçamentária: Ficha: 392 - Exerc. Fic.:
2025 - Unid. Exer.: 020400 - Funcional: 15.451.0004.1010.0000 - Categoria: 4.4.90.51.00 -
Fonte Recurso: 2.749.000.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade
Concorrência nº. 003/2025 - Processo Licitatório nº. 026/2025 - Cujo objeto é a
Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de
empreitada global, para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Rua
do Cruzeiro no Bairro Lavrinha no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a - Empresa
Art-Con Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, com sede na Rua Antônio
Scodeler nº. 3370, Bairro Faisqueira, Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, inscrita no
cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (CNPJ/MF), sob o nº.
08.738.826/0001-64, para fornecer o objeto licitado no valor total estimado para
contratação de R$ 908.000,00 (Novecentos e oito mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Paula
Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria
nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos
procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os
resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência nº. 003/2025 - Processo
Licitatório nº. 025/2025, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para
realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de
pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro no Bairro Lavrinha no Município de
Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025.
Turvolândia/MG, 25 de abril de 2025.
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguros
veiculares, em atendimento à Secretaria de Administração (SAD) e ao Gabinete da Prefeita
(CHEGAB). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia
04/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h00 do dia
20/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h00 do dia 20/08/2025. Modo
de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 9.395,06. Fonte de recursos:
Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das
16h00 do dia 04/08/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG,
no
endereço:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
no
endereço:
https://ammlicita.org.br/.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 28 de julho de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 042/2025-
CC/SEMAGRI/PMA. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI/PMA, torna público para
conhecimento dos interessados que Retifica o Aviso de Licitação circulado no IOEPA (Sexta-
feira, 01 DE AGOSTO DE 2025 diário oficial Nº 36.317 - 137) e FAMEP (Pará , 01 de Agosto
de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVI | Nº 3806 - pag 6):
ONDE SE LÊ: às 09h do dia 13 de agosto de 2025, LEIA-SE: às 09h do dia 18 de agosto de
2025. Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital.
Abaetetuba/PA, 1º de agosto de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Inexigibilidade de
Licitação n° 020/2023. Contratante:
Município de
Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99 através da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Deporto, CNPJ 05.105.127/0001-99. Objeto: Aditamento de Prazo
de 12 (Doze) Meses ao Contrato nº 2023/183 Oriundo do Processo de Inexigibilidade nº
020/2023 Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
Técnicos e Profissionais Especializados Em Prestação de Contas dos Programas do Fnde:
Prestação de Contas do Sistema SIGPC das Modalidades: Pdde Educação Básica, Pdde Mais
Educação, Pdde Mais Cultura Pdde Interativo, Pnae/Pnate E Prestação de Contas dos
Programas Estaduais Pete e Peae. Contratado: J.S.F.S Contabilidade Ltda, CNPJ nº
34.442.092/0001-81. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º
da lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0327-001-SESMAB. Modalidade: Inexigibilidade nº
021/2025-SESMAB. Objeto: Locação de Imóvel, Com Fins Não Residenciais, Para
Funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Abaetetuba.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada:
Valbert Silva Teixeira, CPF: XXX.XXX.XXX-20. CONTRATO ADM. Nº 080425-002, Valor Global
de R$ 54.000,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025-SESMAB
Processo Nº 2025/0327-001-SESMAB. Objeto: Locação de Imóvel, Com Fins não
Residenciais, Para Funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde do Município
de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 07 de abril de 2025, pela Secretária Municipal de Saúde.
Contratada: R. Valbert Silva Teixeira, CPF: XXX.XXX.XXX-20. Valor Global: R$ 54.000,00
(Cinquenta e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/08/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/08/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.955/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2022
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço
Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 8 meses,
contado a partir de 27 de julho de 2025 com término em 25 de março de 2026. Ordenador de
despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR
PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias e Fundos Funicipais de Educação, Fundeb,
Assistência Social e Meio Ambiente, do Município de Afuá/PA. MODALIDADE: PR EG ÃO
ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR ITEM; DATA DA
SESSÃO: 14/08/2025: HORÁRIO: 09h00min; SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE
LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
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