DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025PMC. Objeto: registro de preço para
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimento de
informática sob demanda, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus
respectivos fundos municipais.
CONTRATANTE Municipal de Assistência Social CNPJ :Nº 14.646.999/0001-55, CONTRATADA
CN. MOTA & CIA LTDA-ME, CNPJ/CPF CNPJ 13.822.943/0001-41, CONTRATO Nº 20250319
no 63.243,40 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
vigência:15/07/2025 a 31/12/2025
CONTRATADA
HARPIA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
22.652.492/0001-32. CONTRATO Nº 20250319 no 46.862,75 (quarenta e seis mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). vigência:15/07/2025 a
31/12/2025
CONTRATADA J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ
52.009.676/0001-40. CONTRATO Nº 20250323 no 84.631,25 (oitenta e quatro mil,
seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). vigência:15/07/2025 a
31/12/2025
CONTRATADA SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, CONTRATO Nº
20250329 no 84.631,25 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos). vigência:15/07/2025 a 31/12/2025
CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE CURUÇÁ, CNPJ: Nº
24.059.584/0001-39. CONTRATADA: CN. MOTA & CIA LTDA-ME, CNPJ:13.822.943/0001-41,
CONTRATO 20250318 no Valor de R$ 192.667,96 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). vigência:15/07/2025 a 31/12/2025
CONTRATADA:
HARPIA
COMERCIODE
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
22.652.492/0001-32, CONTRATO 20250325no Valor de R$ 97.241,95 (noventa e sete mil,
duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). vigência: 15/07/2025 a
31/12/2025
CONTRATADA
J
C
SERVICOS
E COMERCIO
DE
PAPELARIA
E
ARMARINHO
LTDA,
CNPJ:52.009.676/0001-40. CONTRATO 20250322 no Valor de R$ 167.979,05 (cento e
sessenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos). vigência:
15/07/2025 a 31/12/2025
CONTRATADA SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95. CONTRATO 20250328
no Valor de R$ 88.169,41 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e
um centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Curuça, CNPJ-MF,
Nº 05.171.939/0001-32,
CONTRATADA: Alpha Comercio de Mercadorias em Geral LTDA, CNPJ: 45.894.181/0001-85
CONTRATO 20250320 no Valor de R$ 2.589,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais)
vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025
CONTRATADA: CN. MOTA & CIA LTDA-ME, CNPJ: 13.822.943/0001-41 CONTRATO 20250317
no Valor de R 373.891,88 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais
e oitenta e oito centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025
CONTRATADA: Harpia Comerciode Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ: 22.652.492/0001-
32, CONTRATO 20250324 no Valor de R$ 269.498,18 (duzentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). vigência: 15/07/2025 a
31/12/2025
CONTRATADA: J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ
52.009.676/0001-40, CONTRATO 20250321 no Valor de R$ 439.808,85 (quatrocentos e
trinta e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). vigência: 15/07/2025
a 14/07/2026
CONTRATADA: Seventec Comercio LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 08.784.976/0002-95 CON T R AT O
20250321 no Valor de R$ 150.790,35 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa reais e
trinta e cinco centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 /Hamilton Brito dos Santos
Alves Prefeito Municipal De Curuça/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Curuçá, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2025 - FME. Objeto: registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar do município de Curuçá. Do tipo Menor Preço POR ITEM. Data de Abertura:
14/08/2025, às 08:30h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://curuca.pa.gov.br/.
Em 1º de agosto de 2025
HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0013,
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 20 de
Agosto
de
2025
as
08:30H.
Edital
e
seus
anexos
disponíveis
no
site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP,
https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0014,
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e
seus Anexos, a ser realizada no dia 22 de Agosto de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos
disponíveis
no site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br
e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento
e
duvidas
E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0015,
referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO
DO CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos,
a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis
no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, -
PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0016,
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA , conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 28 de Agosto de
2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site
do
TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento
e
duvidas
E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0017
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 01 de
Setembro
de
2025
as
08:30H.
Edital
e
seus
anexos
disponíveis
no
site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP,
https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250296
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00038
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI CNPJ: 36.122.970.0001-07 OBJETO: REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO
HOSPITAL ITINERANTE NO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 120.454,37 (cento e
vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 17 de
Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
RETIFICAÇÃO PRIMEIRA - REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2025-CE
O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, através do Sr.
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital da Concorrência
Eletrônica n°007/2025-CE, cujo objetivo: Contratação de empresa de obras especiais de
engenharia para implantação de ações de manejo de águas pluviais, abastecimento de
água e urbanização no Município de Itaituba-PA, conforme TERMO DE RETIFICAÇ ÃO
publicado nos sítios oficiais. Nova data de Abertura:28/10/2025, as 09:00 hora local.
RONISON AGUIAR HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO DISTRITO CAJAZEIRAS
NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
7385 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 21 de agosto
de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA 3.2025-0001-FME
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COBERTA NA EMEIF ESTER
ANDRADE - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONTRATADO: CONSTRUFORT -
CONSTRUTORA FORTE LTDA VALOR $ 363.484,58(Trezentos e sessenta e Três Mil,
Quatrocentos e oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Jacundá/PA, 29 de julho
de 2025.
CONCORRENCIA 3.2024-004-FME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMOBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DONA FLOR - CEI CONTRATADO: CTHT BRASIL EIRELI VALOR R$622.140,00
Jacundá/PA, 11 de julho de 2025.
IARA ALVES MEIRELES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250224, ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001-FME,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CONSTRUFORT -
CONSTRUTORA FORTE LTDA; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COBERTA NA
EMEIF ESTER ANDRADE? PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, VALOR TOTAL: R$
363.484,58 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
e oito centavos), VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO Nº:
20250220, ORIGEM: CONCORRÊNCIA
Nº 3.2024-004-FME,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CTHT BRASIL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO DEENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA EAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILDONA
FLOR - CEI, VALOR TOTAL: R$ 622.140,00 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e quarenta reais),
VIGÊNCIA: 14 de julho de 2025 a 14 de julho de2026.
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