DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 E CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR
CONTRATO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação na aquisição de gêneros de
hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Município. ÓRGÃO
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: JEANE & GILVAN COMERCIO
DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total
de R$ 384.640,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes
no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 32/2025. Data da ata: 01/08/2025. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026. Convocação para assinar o termo de contrato parcial, conforme as
necessidades apresentadas pela Secretaria de Administração, conforme a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 32/2023 e demais legislações pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência Eletronica 01/2024. Contrato nº 065/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de
Joca Claudino/PB; Contrato N°: 00065/2024; Contratada: A B Construções e Serviços Ltda.
ME. CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Contratação de empresa de construção civil para
obra de edificação de um ponto de apoio para atendimento no Sítio Cassianos no
município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao
Ministério da Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº:
00065/2024 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente.
assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 31/07/2026. Fundamento: Nas hipóteses e
nos termos dos Arts. 105 a 114, da lei 14.133/21 e disposições contidas na cláusula sétima
do contrato; Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência Eletronica 02/2024. Contrato nº 077/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de
Joca Claudino/PB; Contrato N°: 00077/2024; Contratada: A B Construções e Serviços Ltda.
ME. CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Contratação de empresa de construção civil para
obra de reforma da unida básica de saúde no sítio Santa Rita município de Joca
Claudino/PB, conforme a proposta n° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00077/2024 por 12
(doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de
vigência findar-se-á em 07/08/2026. Fundamento: Nas hipóteses e nos termos dos Arts.
105 a 114, da lei 14.133/21 e disposições contidas na cláusula sétima do contrato;
Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência Eletronica 03/2024. Contrato nº 081/2024.
PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de
Joca Claudino/PB; Contrato N°: 00081/2024; Contratada: A B Construções e Serviços Ltda.
ME. CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Contratação de empresa de construção civil para
obra de reforma da unida básica de saúde no Sítio Saco município de Joca Claudi n o / P B,
conforme a Proposta n° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde. Objeto do
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00081/2024 por 12 (doze)
meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de
vigência findar-se-á em 21/08/2026. Fundamento: Nas hipóteses e nos termos dos Arts.
105 a 114, da lei 14.133/21 e disposições contidas na cláusula sétima do contrato;
Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Pregão Eletronico 13/2024. Contrato nº 063/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. CONTRATADA: Puma Maquinas
Ltda. EPP. CNPJ nº 23.655.349/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa
especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora
com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do
Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº:
00063/2024 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente.
Assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 24/07/2026. FUNDAMENTO: Arts. 105 A
114, da Lei 14.133/21, bem como na cláusula sétima do contrato n° 00063/2024. DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar
através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2025 e demais normas inerentes a espécie, que
realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário,
do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS - PAC NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DE DENTRO-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço
eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Abertura das propostas e sessão pública: 20/08/2025 às 09h01mim.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro - CEP: 58.250-000 - Lagoa de Dentro - Pb.
no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Lagoa de Dentro-PB, 1º de agosto de 2025.
ANNY BEATRIZ DA SILVA
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva:
Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de máquinas e equipamentos
para o Município de Marcação/PB, conforme o convênio a nº 009880/2023; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORNECEDORA AG R I CO L A
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 280.000,00.
Marcação - PB, 11 de Julho de 2025.
ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Marcação/PB, conforme o convênioa nº 009880/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO; 13.00 - SECRETARIA MUNICIPIO DE AGRICULTURA E PESCA;
206.606.2006.1024
ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS
E
MAQUINÁRIOS
PESADOS
P/
AGRICULTURA; 44905201 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E CONVÊNIO DE
NÚMERO 009880/2023.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00118/2025 - 11.07.25 -
FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 280.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de Umbu). Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00018/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1014 -
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 1014.20.606.1008.2028 - Manutenção
das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 3390.30.00.00 -
Material de Consumo. convênio plataforma transferegov.br N.º 949989/2023, Processo Nº
21000084727202314, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: até o
final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Pocinhos, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e: CT Nº
00120/2025 - 12.05.25 - Espaço Plantas e Serviços Ltda. - R$ 98.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Pregão Eletrônico Nº 00018/2025 -
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
Aquisição de insumos agrícolas (mudas de Umbu); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: Espaço Plantas e Serviços Ltda. - R$ 98.000,00.
Pocinhos - PB, 12 de maio de 2025.
VALÉRIA MARIA SILVA DE ANDRADE
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 -
Recursos Próprio do Município de Riachão/FNDE/PNAE/Recursos Federais: 02.060 -
Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013. Elemento De Despesa: 33.90.30.99 -
Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00093/2025 - 25/07/2025 -
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - CNPJ
44.172.308/0001-90 - R$ 73.191,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção
de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. Abertura
da sessão pública: 14:30 horas do dia 21 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 1º de agosto de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIOS, OBRA ID (15085) 1008425 - PAC 2, LOCALIZADA NO SÍRIO
TABERABA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°
16321. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmrt@gmail.com.
Edital:
www.riotinto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Rio Tinto - PB, 29 de Julho de 2025.
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
25/2025, publicado dou seção 03 dia 30 07 2025 pág. 271, onde se lê: "A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/08/2025"; leia-
se corretamente: "A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de
Brasília) do dia 13/08/2025". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
José Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB. Telefone: (83) 3424-1014. E-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgadinho - PB, 1º de agosto de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR