DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de materiais de
Informática para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns: R$ 527.072,32.
Início do acolhimento das propostas: 07/08/2025 a partir das 09:00h. Local: Site
https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
20/08/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 20/08/2025 às 10:00h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 030/2025.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Valor máximo estimado do certame é de R$ 137.997,42
(cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/08/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
09:00 horas do dia 15/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas
do dia 15/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br
- Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 1º de agosto de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 - SRP Nº 18/2025
Processo Licitatório Nº 048/2025 Pregão Eletrônico N° 025/2025, SRP Nº 018/2025,
Registro de preço para Aquisição de Acessórios e Fardamentos para Guardas e
Vigias do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 85.411,00, Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 04 de agosto de 2025, Limite para acolhimento das propostas:
09:00 h. do dia 14 de agosto 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 14 de
agosto
de
2025.
Informações através
do
e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local
de
acesso
ao
edital, sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br,
www.bnc.pe.gov.br e
www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 1º de agosto de 2025
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FME
Processo Licitatório Nº: 15/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 12/2025 FME
REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE ITENS
DE INFORMÁTICA,
COMPREENDENDO IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E RETROPROJETORES, destinados a
suprir as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação
e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Lagoa dos
Gatos/PE. Valor: R$ 116.213,70 (cento e dezesseis mil, duzentos e treze reais e setenta
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/08/2025 às 10:00h. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de agosto de 2025. Josenilson Antônio da
Silva
-
Agente
de
Contratação.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou
na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da
07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos/PE, 1º de agosto de 2025.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 6/2025. Processo Licitatório Nº 89/2024. Concorrência
Eletrônica Nº 16/2024. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de engenharia, relativos à construção de praça padrão, na Rua Antônio Elias do
Nascimento, Bairro Morada Nova na Sede de Lagoa Grande/PE, através do plano de ação
de n° 09032022-015191,
programa de n° 09032022 e
emenda parlamentar n°
202225730006-Jarbas Vasconcelos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Meio Ambiente. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acrescer
25% (equivalente a R$ 93.200,02) e suprimir 8,93% (equivalente a R$ 33.283,11) do valor
global do contrato, conforme Termo de Referência e Comunicação Interna n° 772/2025,
datada em 14 de julho de 2025, oriunda da Secretaria contratante. Contratado: OD
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: 28.508.500/0001-58. Valor: R$ 59.916,91
(cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). Lagoa
Grande-PE, 01 de agosto de 2025. Ademar Nonato Barbosa - Secretário de Infraestrutura
e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório nº 96/2025. PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço.
Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição
de Material de Papelaria e Expediente Diversos para atender a Demanda da Rede
Municipal de Ensino, no Âmbito da Secretaria de Educação de Macaparana/PE. Valor: R$
221.471,71. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone:
(81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 1º de agosto de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº: 020/2025
Concorrência nº: 001/2025 Contrato nº 046/2025. Partes: Contratante: Município de
Orocó/PE, CNPJº 11.361.227/0001-89, com sede na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione,
Centro, Orocó/PE, CEP 56.170-000. Contratada: FJA Empreendimentos LTDA, CNPJnº
26.482.886/0001-40, com sede na Av. Luiz Cosme de Magalhães, s/n, Bairro Tancredo
Neves Serra Talhada - PE - CEP: 56.909-302. Objeto: contratação de empresa do ramo de
construção civil para execução dos serviços de construção de Escola com 13 Salas,
destinada ao Município de Orocó/PE, Convênio n° 1095402-25 - Termo de Compromisso
Novo PAC, Instrumento 962594. Valor total: R$ 10.898.847,96. Vigência: 12 meses, a contar
da data de sua assinatura até 01/08/2026. Assinatura: 01/08/2025 Orocó/PE, 01 de Agosto
de 2025 Célia Maria da Silva Pereira Autoridade Competente Fagner José Alves da Silva FJA
Empreendimentos LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 020/2025.
A Secretária de Administração e Finanças do Município, considerando a
adjudicação do objeto à empresa vencedora, conforme parecer da Comissão de Contratação e
demais documentos constantes nos autos do processo, HOMOLOGA o resultado da
Concorrência, objeto é a contratação de empresa do ramo de construção civil para execução
dos serviços de construção de Escola com 13 Salas, destinada ao Município, conforme Convênio
n° 1095402-25 - Termo de Compromisso Novo PAC, Instrumento 962594., Homologado à
empresa: FJA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.482.886/0001-40, pelo
valor global de R$ 10.898.847,96. Orocó/PE, 01 de Agosto de 2025.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 020/2025.
Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos
serviços de construção de Escola com 13 Salas, destinada ao Município de Orocó/PE,
Convênio n° 1095402-25 - Termo de Compromisso Novo PAC, Instrumento 962594. Após
regular processamento do certame, com abertura dos envelopes de proposta de preços e
realização da etapa de lances, foi declarada vencedora a empresa FJA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 26.482.886/0001-40, com o valor final de R$ 10.898.847,96. Empresas
habilitadas participantes: FJA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.482.886/0001-40 ALFA
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.499.219/0001-51 O prazo para apresentação de recursos foi
expressamente renunciado pelos representantes das empresas habilitadas.
Orocó/PE, 31 de julho de 2025
JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DE PREÇOS FMEP Nº 2/2025
Processo Licitatório FMEP nº 006/2025. Fundo Municipal de Educação de Passira.
Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra Coberta
com Vestiário na Escola Municipal Maria José de Medeiros, localizada no Sítio Tamanduá,
Zona Rural nesta Cidade. Empresa vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP,
CNPJ: nº 40.112.067/0001-32. Valor total: R$ R$ 908.500,00. Informações no endereço
mencionado,
prédio
da
Prefeitura,
em
dias
úteis
das
8h
às
12h
ou
licitacao@passira.pe.gov.br
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 65/2025
PA nº 248/2025.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS para os
auxiliares de cozinha e auxiliares de serviços gerais - SEDUCE. Edital disponível em:
04/08/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes,
2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura
M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de
Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a
partir do dia 05/08/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 309.080,00. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 01/08/2025. Ivanilda
Rodrigues Teixeira - Agente de Contratação/Pregoeira - Portaria n° 0130/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025
PA nº 254/2025.
Contratação de empresas para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS destinados a atender às necessidades dos serviços de saúde bucal do
município de Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.
Total de Itens: 64. Edital disponível em: 04/08/2025, na Secretaria de Licitações e
Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE,
Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
Portal
de
Compras
Públicas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 05/08/2025,
iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global
Estimado: R$ 64.342,41. Abertura das propostas/sessão: 18/08/2025 às 9h (nove horas), no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 1º de agosto de 2025
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
PA Nº 253/2025.
Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a
Saúde e Média e Alta complexidade no município de Petrolina-PE, conforme solicitação
expressa da Secretaria de Saúde - SESAU. Em atendimento à solicitação da Autoridade
Superior, FICA SUSPENSO o presente processo, por tempo indeterminado, para ajustes no
edital e/ou em seus anexos.
Petrolina/PE, 1º de agosto de 2025
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
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