DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Processo Administrativo nº. 076/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
repactuação de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 (Repactuação/Requalifica UBS), situada
na localidade pedras, no município de Alagoinha do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Fonte de Recursos: Recursos Federais / Ministério da Saúde e Próprios da
Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI. Data da abertura: 19 de agosto de 2025.
Hora
da
Abertura:
09h.
Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua
dos
Três
Poderes,
240
-
Centro,
Alagoinha
do
Piauí-PI.
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 1º de agosto de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo nº 001.0001764/2025; Procedimento nº 021/2025; Abertura da
Sessão: 14:01 horas, do dia 20.08.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar,
abrangendo a substituição dos tampos de mesas e carteiras escolares dos alunos, bem
como a manutenção
estrutural de cadeiras escolares,
conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste
edital. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Anísio de Abreu - PI, 31 de julho de 2025.
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 15/08/2025, às 09h:00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº 010/2025,
por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a aquisição de vestuário
hospitalar e institucional, tecidos diversos e fardamentos, destinados ao atendimento das
demandas das Secretarias Municipais do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações
Web,
portal
da
transparência
municipal
e
ainda
no
site
https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 1º de agosto de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria de Administração e Finanças de Batalha-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel
Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em
cumprimento à Lei 14.133/21, realizará licitação na modalidade PREGAO, na forma
ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 18/08/2025, às
09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. O edital poderá
ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br.
Campinas do Piaui-PI, 31 de julho de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Dom Expedito Lopes/PI, através da Agente de Contratação e
Equipe
de apoio,
torna público,
para
conhecimento dos
interessados, que,
em
cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas
pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº
004/2025,
no
dia
18
de
agosto
de
2025,
às
09h00min.
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
OBJETO:
"Contratação
de
empresa
especializada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município
de Dom Expedito Lopes/PI". Valor Previsto: R$ 680.134,36 (seiscentos e oitenta mil, cento
e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Condições de participação estabelecidas no
edital
e
seus
anexos.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
através
do
Site:
ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às
13:00h.
Dom Expedito Lopes-PI, 1º de agosto de 2025.
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- PMDM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRG ÃO S
DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível
nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça
da
Matriz,
135,
Centro,
Domingos
Mourão
-
PI.
E-mail:
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 1º de agosto de 2025
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação - PMDM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de base para
Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no valor de R$ 228.671,06. Abertura
das Propostas: 18 de agosto de 2025, a partir das 08h30min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 1º de agosto de 2025.
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMFA/PI
( R E P E T I Ç ÃO )
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para
prestação de serviços de fornecimento de lanches, no valor de R$ 145.110,00. A sessão será realizada
através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.portaldefranciscoayres.com.br, com data
de abertura agendada para 18 de agosto de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras, www.portaldefranciscoayres.com.br.
Francisco Ayres-PI, 1º de agosto de 2025.
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para executar serviços de pavimentação de vias públicas na zona rural do
município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.08.2025, HORÁRIO:
09:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.08.2025, HORÁRIO: 09:45h
(horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO SICONV Nº 916991/2021 CODEVASF
e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para executar serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Zona Urbana do Município
de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.08.2025, HORÁRIO: 14:30h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.08.2025, HORÁRIO: 14:45h (horário de Brasília). FONTE DE
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 917967/2021, CODEVASF e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 278.500,00
(duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas
da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e
(https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro -
64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: cpl.geminiano@gmail.com.]
Geminiano-PI, 1º de agosto de 2025.
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A P. M. De João Costa/PI, torna público e informa da alteração da data de abertura das
propostas da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, publicado no DOU no dia 17 de julho de 2025,
seção 3, pag. 280, onde-se-lê: Data Da Sessão Pública: Dia 04 de agosto de 2025, às 11h:00min;
Leia-Se: Data Da Sessão Pública - Dia 21/08/2025 às 11h:00min. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do edital. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço joaocosta.pi.gov.br/,
https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa,
www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/,
www.gov.br/pncp/pt-br, e também no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI.
João Costa-PI, 1º de agosto de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/PMJC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0032507/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Proc.
Administrativo nº 001.0000815/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021. Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: A K C Ventura
Construtora e Serviços - CNPJ: 45.521.521/0001-22. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de urbanização da orla no município de Jurema-PI.
Valor global: R$ 805.885,59 (oitocentos e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos). F. de Rec. Unid. Orçamentária Proj. Atividade Elem. de
Despesa 500/700 701/706/710 02.11.00 15.451.0009.1058.0000 15.451.0009.1068.0000
44.90.51. Data assinatura: 25/07/2025. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato:
31/12/2025. Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Planejamento
e Finanças-Contratante. Anderson Kelvin Cavalcante Ventura (A K C Ventura Construtora e
Serviços) - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 001.0001566/2025. A Prefeitura de Jurema - PI,
através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei
nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência,
na forma Eletrônica, por Registro de Preços, sob o nº 006/2025 - Tipo Menor Preço -
Adjudicação por Lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum
de engenharia na Conclusão da construção de quadra coberta na sede do município de
Jurema - PI, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico,
Memoriais e Planilhas Orçamentárias, Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$
253.902,77 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e dois reais e setenta e sete
centavos). Fonte de Recursos: FNDE/PAC 2 - Termo Compromisso nº 05910/2013 (ID da
obra -1004288)/FPM e outros recursos próprios consignados no orçamento municipal
vigente, conforme datas a seguir. Início RECEBIM/CAD PROP: 01 de agosto de 2025, às
17:00h. TÉRM CAD/ANÁL PROP: 15 de agosto de 2025 às 18:00h. Sessão disputa preços: 18
de
agosto
de
2025
às
09:30h,
local
realização
da
licitação:
Portal
BNC:
https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio
eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, Portal BNC no link:
https://bnccompras.com/Process/Process
SearchPublic?param1=0,
e
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Jurema-PI,
no
link:
https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários constantes deste
Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF.
JUREMA - PI, 31 de julho de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
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