DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico n° 012/2025, do tipo menor preço e adjudicação
por lote, tendo como objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Do Ramo, Para A realização De exames
E Exames Especializados Para Atender As Necessidades Do Município, Conforme Descrição De
Quantitativos Constantes No Termo De referência. Valor R$ 294.873,89 (Duzentos e noventa e
quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos.) Data e horário do início da
disputa: 20/08/2025, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:cpllsf@gmail.com
Lagoa de São Francisco PI, 1º de agosto de 2025.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 18 de agosto de 2025, às 08h00min, realizará licitação para registro de preços, na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por
objeto Contratação de pessoa jurídica, por meio de registro de preços, para prestação de
serviços médicos especializados, visando a melhoria nos atendimentos de saúde e
disponibilização de profissionais para atendimento médico de consultas ao Município de Oeiras
- PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos
seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado
do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 1º de agosto de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente Da Comissão De Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 14 de agosto de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por
objeto Aquisição De Pré Moldados Para Atender As Demandas Do Município De Oeiras-PI,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes
sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 1º de agosto de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente Da Comissão De Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos
de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
(SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 12 doze meses, conforme anexo
único deste instrumento. O município de Parnaíba-PI torna público, fica suspenso o referido certame,
em virtude de Readequação ao Edital. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico
no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de
acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre
outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115,
sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30
horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br
Parnaíba-PI, 31 de julho de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de
brinquedos infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania (SEDESC) e Secretaria de Educação (SEDUC) do município de Parnaíba - PI,
durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Início de acolhimento: 05/08/2025; Data de abertura: 18/08/2025 às 09:00; Data da
disputa: 18/08/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente
no
site
www.bnc.org.br,
tendo
em
vista
necessidade
de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
- www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 1º de agosto de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para provimento de
acesso à internet link Dedicado a banda larga por meio de fibra ótica, com qualidade, estabilidade,
incluindo manutenção, suporte de mão-de-obra, cabeamento, link internet e demais
equipamentos necessários, em área internas e externas, atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.08.2025,
HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília), DATA DA RODADA DE LANCES: 19.08.2025, HORÁRIO:
08:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br, e https://paulistana.pi.gov.br/, INFORMAÇÕES: Avenida
Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no
mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana -PI, 1º de agosto de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI
CONTRATO Nº. 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2024. OBJETO: Prorrogação do
prazo do contrata inicial, datado de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para
01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Contratado: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, inscrito no CNPJ
n° 34.977.223/0005-59. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Administração inscrita no CNPJ N.º 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de
Educação inscrita no CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ
nº. 24.517.902/0001-68.; Vigência: 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01
de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI
CONTRATO Nº. 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2024. OBJETO: Prorrogação do
prazo do contrata inicial, datado de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01
de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Contratado: EVANDO
P DE SOUSA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.250.735/0001-95. Contratante: MUNICÍPIO DE
PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ N.º
06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ
18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ nº. 06.074.890/0001-
62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68.; Vigência: 01 de agosto
de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - CC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA, CNPJ Nº 06.847.495/0001-75.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Realizar Cobertura e Publicidade dos Festejos
de Bom Jesus da Lapa em Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
DATA: 16 de julho de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
SÉRGIO ANTONIO ROCHA DE PAIVA DIAS. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL APROVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº
30.521.676/0001-91.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Curso
Preparatório Intensivo para o Enem e Vestibular 2025 para a Secretaria Municipal de
Educação de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).VIGÊNCIA: 05 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 29 de julho de 2025.
ANTONIO AVELINO DA ROCHA NEIVA. Prefeito Municipal
GILVANDO DA SILVA RUMÃO.Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADO: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL APROVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº
30.521.676/0001-91.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Capacitação de Gestores Escolares
e Professores no Sistema SAEB, para a Secretaria de Educação do Município de Porto
Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 05 meses. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 30 de julho de 2025. ANTONIO AVELINO DA ROCHA NEIVA.Prefeito Municipal
GILVANDO DA SILVA RUMÃO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA:
CONSENGE -
CONSULTORIA &
ENGENHARIA
LTDA -
ME, CNPJ
Nº
05.689.055/0001-74.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Serviços de Execução
da Obra de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município de Porto
Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 368.655,61 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 28/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 966444/2024 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e Outros da Prefeitura. DATA: 28 de julho de 2025.
SIGNATÁRIOS:ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
SÉRGIO ROGERIO DE ARAÚJO MENDES. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.337.426/0001-23.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços
de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Ferreira.
VALOR GLOBAL: R$ 996.452,85 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29/07/2026.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 29 de julho de 2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
PAULO SÉRGIO SANTOS LOPES. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/25 - SRP
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/08/25 às 10:00, no BBMNET
(novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de material de expediente. Fonte de Recurso:
FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta
movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 31 de julho de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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