DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico
no 047/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de funilaria, pintura e reforma dos estofados dos ônibus e micro-ônibus pertencentes à
frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de
Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: 500. 569. Elemento De Despesa 33.90.39. Valor estimado: Lote I -
Reforma de poltronas: R$ 28.440,00; Lote II - Pintura e funilaria: R$ 144.600,00. Data da
abertura: 19/08/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos
anexos estão disponíveis no endereço: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimentos:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí-PI, 1º de agosto de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo nº 071/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 18.08.2025.
Objeto: Contratação de soluções integradas de Educação Digital, incluindo Equipamentos,
Plataformas Educacionais, Capacitação Técnica Pedagógica, com vistas à promoção da
inclusão digital, desenvolvimento de competências digitais, inovação pedagógica e
transformação digital no ambiente escolar, para o município de São Miguel do Fidalgo - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025
Republicação. Na Matéria Publica Dia 28 de Julho de 2025 Edição nº 140 Seção 3 Pag. 263
Onde Se Lê: Unidade Orçamentária: 02.005 - Sec. Munic.Transporte e Obras Públicas
Função: 26 - Transporte Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0001 - Gestão
Com Responsabilidade, Eficiente e Transparente Projeto/Atividade: 1025 - Manutenção da
Infraestrutura das Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 17063110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares
Individuais. Leia-Se: Unidade Orçamentária: 02.007 - Sec. Municipal de Educação Função:
12 Educação Sub Função: 365 - Educação Infantil Programa: 0002 - Educar e Consolidar
Direitos. Projeto/Atividade: 1042 Construção de Uma Creche Modelo Proinfância -
Mec/Fnde Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 15001001;
15690000; 15700000 e 17200000. Angicos/RN, em 18 de julho de 2025. Miguel Pinheiro
Neto Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
A Prefeitura de Baia Formosa/RN, torna público que fará realizar, na forma da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de manilhas de concreto as quais serão utilizadas em futuras
instalações/implantação em projeto de saneamento, canalização e drenagem de águas
pluviais, no âmbito do Município de
Baía Formosa/RN, em conformidade com
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia
15/08/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia
04/08/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro(a) do município. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl@baiaformosa.rn.gov.br,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na
Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.
Baia Formosa - RN, 1 de agosto de 2025.
JULIANA ALVES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo ADM nº 29040001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, que o Pregão
Eletrônico, com sessão anteriormente agendada para as 08h01 do dia 07 de agosto de
2025, do tipo menor preço por item, ESTÁ SUSPENSO, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização,
descupinização, desinsetização, desratização, limpeza, higienização e desinfecção de
reservatórios de água e das dependências da Prefeitura e Secretarias A suspensão se dá
com o objetivo de retornar os autos à Unidade Demandante para fins de retificação dos
seguintes documentos: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico
Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência, pesquisas de preços e demais atos
relacionados ao objeto licitado, em conformidade com a resposta técnica recebida. As
demais informações e atualizações referentes a este procedimento licitatório estarão
disponíveis
no
Portal
de
Compras
Públicas,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - RN, 1º de agosto de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do
Norte, CNPJ. 01.612.375/0001-75. Contratada: Agil Construções, Comércio e serviços Eireli,
CNPJ. 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços
comuns de engenharia para execução da obra de pavimentação a paralelepípedo
convencional com drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Projetada, no Município
de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$
292.435,71 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e
um centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2025. Recursos
Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no
orçamento vigente. Caiçara do Norte-RN, 31 de julho de 2025. ALCÉLIO FERNAND ES
BARBOSA - Prefeito. AGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ.
19.657.875/0001-99 - Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação a
paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do bairro
Projetada, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos,
planilhas orçamentárias, condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos, conforme projetos executivos, orçamentários e condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Município de Caiçara
do Norte, o Senhor Alcelio Fernandes Barbosa, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a
Adjudicação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, conforme resultado
abaixo. Homologo a presente licitação em favor do licitante: AGIL CONSTRUÇÕ ES ,
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. 19.657.875/0001-99, por ter apresentado a proposta
mais vantajosa à Administração, para o objeto do Edital em epígrafe.
Caiçara do Norte - RN, 17 de junho de 2025
ALCELIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Caiçara do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é
contratação de empresa para execução da obra de ampliação da Creche Municipal do
bairro das rocas, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos,
planilhas orçamentárias, condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento
e
seus
anexos.
A
ser
realizada
na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 15/08/2025. O edital encontra-
se
disponível
no
endereço
eletrônico
acima
mencionado
e
no
portal
www.caiçaradonorte.rn.gov.br.
Caiçara do Norte - RN, 30 de Julho de 2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 2/2025 à Concorrência Eletrônica nº 1/2025(90002/2025
- Compras.Gov.Br) Ao Processo Administrativo N° 127003/2025. Partes: Prefeito do
Município de Caraúbas/Rn e A Pessoa Jurídica: Construtora Dantas e Serviços Rafael
Moreira Ltda, Cnpj: 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Destinada
à Execução de Obra da Construção do Ginásio Poliesportivo No Município de Caraúbas/Rn.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e
Desporto. Ação: Construção de Ginásio Esportivo. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras
e Instalações. Fonte de Recurso: 17003110 - Transferência da União Decorrentes de
Emendas Parlamentares Individuais. Valor: R$ 5.043.101,00 (Cinco Milhões, Quarenta e
Três Mil e Centos e Um Reais) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Alterações
Posteriores. Vigência: 31 de Julho de 2025 A 31 de Julho de 2027. Data de Assinatura: 31
de Julho de 2025. Assinam: Pela Contratante: Sr. Paulo Givago Barreto Alves, Prefeito
Municipal e Pela Contratada: Sr. Rafael Moreira Dantas, Representante Legal da Pessoa
Jurídica Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, Cnpj: 97.519.353/0001-34.
Caraúbas-RN, 31 de julho de 2025. Paulo Givago Barreto Alves Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1504/2025
Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Concorrência
Eletrônica 001/2025, destinada à contratação de empresa especializada na área de
construção civil para execução de serviços de DRENAGEM DA PISTA DE ATLETISMO
LOCALIZADA no Centro Desportivo de Cerro Corá/RN. A autoridade competente Maciel dos
Santos Freire torna público que ADJUDICOU o objeto da licitação supracitada licitação à
empresa CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30,
como valor total de R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Data da
adjudicação: 01 de agosto de 2025.
Cerro Corá - RN, 1º de agosto de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1504/2025
Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Concorrência
Eletrônica 001/2025, destinada à contratação de empresa especializada na área de
construção civil para execução de serviços de DRENAGEM DA PISTA DE ATLETISMO
LOCALIZADA no Centro Desportivo de Cerro Corá/RN. A autoridade competente Maciel dos
Santos Freire torna Público que HOMOLOGOU o objeto da supracitada licitação, conforme
decisão tomada na adjudicação à empresa CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30, pelo valor de R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos
reais). Data da homologação: 31 de julho de 2025.
Cerro Corá - RN, 1º de agosto de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 15 de agosto de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, - OBJETO: Formação de Registro de Preços
para eventual contratação visando a futura aquisição de materiais permanentes, tipo
aparelhos de ar-condicionado modelo split, destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Gabinete Civil e Secretaria
Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas
as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE R EA L I Z AÇ ÃO :
www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de
agosto de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025
às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=790
Felipe Guerra - RN, 1 de agosto de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
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