DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará
Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço por item, com abertura em
25/08/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com
destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos
regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de
Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de 04/08/2025. Edital: No portal ou solicitado via
e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza - RN, 1 de agosto de 2025
JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A
AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TABELA DE BASQUETE DESTINADO ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às
10h01min do dia
20 de agosto de
2025, no Portal de
Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail:
cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-
Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado - RN, 30 de julho de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando
o
Concorrência
Eletrônica N°
90003/2025,
Processo
Administrativo nº
2620/2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para a construção da nova unidade de educação infantil Creche
José Silvino de Oliveira, localizada na Avenida Primavera, Salina da Cruz, Guamaré/RN, com
recursos federais, conforme padrão arquitetônico estabelecido pelo FNDE - Projeto
Creche/Pré-Escola Tipo 1. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no
endereço eletrônico
https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao,
bem como poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia
18/08/2025, às 14h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser
prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99108-2356 (whattsapp).
Guamare - RN, 31 de julho de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando
o
Concorrência
Eletrônica N°
90004/2025,
Processo
Administrativo nº
2740/2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que tem por objeto a Contratação
da execução da obra de construção da nova Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira,
localizada no bairro Vila Maria, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e nos seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município
no 
endereço 
eletrônico
https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão
ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 18/08/2025, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no
referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
Guamare - RN, 31 de julho de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CP
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público, o chamamento
público 005/2025 para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a
formação de um banco de Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e
preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição
trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na
manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha. O TERMO
DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser
encaminhadas,
EXCLUSIVAMENTE 
por
meio
eletrônico,
através 
do
Portal
http://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 31 de JULHO de 2025
Informações:
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email
cpljpenha@hotmail.com
José da Penha - RN, 31 de julho de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Nos termos do Edital da Chamada Pública nº1/2025-SMS Macaíba referente ao
credenciamento de prestadores de serviços de saúde na execução de procedimentos
ambulatoriais. Laboratório de Análises Clínicas Dantas LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
11.979.887/0001-28. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos
legais, o julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público referente à Chamada
Pública nº 1/2025, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do referido vencedor.
Macaíba - RN, 1 de Agosto de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2025, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL
DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com abertura da sessão prevista para
o dia 04/08/2025 às 09h00min, em razão de impugnações apresentadas ao edital. As
impugnações serão encaminhadas à Secretaria demandante para análise e emissão de
parecer. Nova data será divulgada oportunamente.
Macaíba - RN, 1º de agosto de 2025
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 06/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025
a
01/08/2026. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e três
reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.038/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20250679372-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa
especializada para o eventual fornecimento de material de higiene pessoal. - Edital
disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal
Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 18/AGOSTO/2025, às 09h30min (horário de
Brasília). 
Esclarecimentos
adicionais 
poderão 
ser 
obtidos
pelo 
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal - RN, 1 de agosto de 2025.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2025
3ª PUBLICAÇÃO
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Formação de
Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
da rede municipal de ensino durante todo o ano letivo (2025-2026), conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A sessão de disputa será no dia 14 de agosto de 2025, às 10:00h, horário de
Brasília. 
O 
Edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site:
https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90002/2025. Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.
Parnamirim - RN, 30 de julho de 2025.
ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 13 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, até o dia 18 de Agosto de
2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o
presente instrumento dispõe das especificações para a contratação de empresa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DESCOBERTA NO
MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no
e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal de transparência do Município
através do site portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue - RN, 1 de Agosto de 2025
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para futura Contratação de empresa especializada nos serviços de
digitalização e gestão documental, desenvolvidos para otimizar a organização, segurança e
acessibilidade dos arquivos da Prefeitura Municipal de Pureza/RN. - Início de acolhimento
das propostas: 08:00 horas do dia 04/08/2025. Abertura das propostas: às 10:00 horas do
dia 18/08/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 18/08/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180
- Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza - RN, 1 de Agosto de 2025
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação