DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91016/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91016/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Escolha de Empresa Especializada no fornecimento de roçadeira hidráulica lateral
articulada para tratores tipo engate 3 pontos, por meio da Emenda Parlamentar nº
20233886005 Jean Paul Prates, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/08/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2025, às 09:31. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à
disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N .
Rodolfo Fernandes , 30 deRN julho de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de AGOSTO de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA - 0003/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDOS,
PELO
MÉTODO
CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS
PINTOS/RN. TRECHO: RUA PROJETADA IX, RUA PROJETADA I- SAMPAIO, RUA PROJETADA II-
SAMPAIO. 2024NE010664 - O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos.
https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no e-
mail licitaserrinha@gmail.com.
Em 1 de agosto de 2025
KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Prefeitura Municipal de Tenente Ananias - Modalidade: Concorrência Eletrônica
- Edital N° 1/2025-0002 -Processo N° 120250002 Amparo legal: Lei 14.133/2021 - A
Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu representante abaixo assinado, no uso
das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120250002,
em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2025-0002, que institui a
Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve homologação a licitação realizada na forma
eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA
LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços
Comuns e Especiais de Engenharia. Critério de aceitação da proposta:Menor Preço Item 1.
Objeto da Licitação:SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO RUA NOVA, TENENTE ANANIAS/RN FNDE CRECHE TIPO 1.
Quantidade:1 Und Participante Vencedor: W A F Construcoes LTDA Apelido utilizado na
sala: Participante 1 Documento do Licitante:21.417.705/0001-89. Valor total Contratado:
R$ 5.452.200,81 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos reais e
oitenta e um centavos).
Tenente Ananias - RN, 1 de agosto de 2025.
DAYANE DA SILVA BATISTA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de
pagamento, com vistas à utilização de sua tecnologia pelas permissionárias lotéricas
credenciadas pelo Município de Venha-Ver/RN. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O
edital
completo
e
anexos,
encontram-se
a
disposição
nos
sítios
eletrônicos
https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão
apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 04 de agosto de 2025 até o dia 26 de
agosto de 2025, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br.
Durante o período de vigência
do Edital, o credenciamento ficará
permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o
envio
dos
documentos
será
realizado
exclusivamente
através
do
portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br.
Venha Ver - RN, 1 de agosto de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Agente de contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº
14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE
CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos:
Emendas Parlamentares nº 10537485000123001, nº 10537485000122001. Programa Rede Bem
Cuidar e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual do Pregão Eletrônico: 15/08/2025,
às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos
sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz, 29 de julho de 2025.
ROBES SCHNEIDER,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de materiais para reparos na mangueira e nas
instalações elétricas do Parque Municipal de Rodeios. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.
Apresentação das propostas até às 8h do dia 15/8/2025. A sessão pública será realizada no site
no dia 19/8/2025, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Informações: Prefeitura e no site:
www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
EDITAL Nº 3887/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 -
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico Registro de Preços para aquisição de materiais para Escolas Municipais de
Educação Infantil. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e
as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 20/08/2025 e a sessão
de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2025
Objeto: Registro de preços fornecimento de próteses dentarias. Data: 20/08/2025 às 14h,
no bll.org.br. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou
licitacao@cambaradosul.rs.gov.br.
SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 195/2025
Abertura: 18 de agosto de 2025, às 9h. Objeto: Contratação para execução de
deslocamento de rede elétrica na Estrada Municipal Arziro Galafassi de acordo com os
projetos elétricos da RGE: PROJETO 000007367434 - Nota 300001017223 - 3 Folhas,
PROJETO 000007367437 - Nota 300001017236 - 4 Folhas, PROJETO 000007367531 - Nota
300001016954 - 1 Folha. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da
América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site
http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site
https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 28 de julho de 2025.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: contratação de empresa(s) para executar os serviços de pavimentação asfáltica em
trechos específicos do Município de Colinas, conforme trechos que menciona, com
recursos do Contrato CEF FINISA nº 0644.592-95/2025. Data: 20/08/2025, às 09h, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
fone
(51)
3760-4005,
e-mail
licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.
MARCELO SCHRÖER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica 002/2025--Contrato Administrativo 091/2025.
O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público a HOMOLOGAÇÃO do
Processo Licitatório CE 002/2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, para
execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos oriundos do MIDR -
Contrato de Repasse OGU 942512/2023. Empresa Vencedora: Traçado Construções e
Serviços Ltda. Valor Total: R$ 6.785.000,00.
Cruzaltense-RS, 1º de agosto de 2025.
ANDRÉ GAZZONI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 091/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE e CONTRATADA:
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.472.805/0001- 38. Objeto:
Execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos oriundos do MIDR -
Contrato de Repasse OGU 942512/2023. Valor Total: R$ 6.785.000,00. Prazo de vigência:
01/08/2025 até 29/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos Abertura das Propostas: 15/08/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 1º de agosto de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EDITAL Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a adjudicação e homologação
da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, em favor da empresa Pura Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ nº 41.723.571/0001-31, no valor total de R$ 677.544,02 (seiscentos e
setenta e sete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais com dois centavos), sendo 24%
de BDI e 77,21% de Encargos Sociais, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de restabelecimento de taludes na Estrada IM - 350 - Linha Seca Baixa, com a construção de
Muro de Gabião, com extensão total de 90m. Conforme dados do S2iD - Sistema Integrado
de Informações Sobre Desastres. PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20241209-14 - Protocolo
Vinculado: RS-F-4310363-13214-20240430, a ser executada em regime de empreitada por
preço global, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Projeto de
Engenharia anexos ao procedimento. Homologação: 01/08/2025.
GERMANO STEVENS