DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400271
271
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
O Município torna público a alteração do edital - objeto: obras de infraestrutura
(muros de contenção, paisagismo, instalação de sistema pluvial residencial e estabilização
de talude). ALTERA-SE o cabeçalho do ANEXO V. Demais cláusulas, condições e anexos do
edital permanecem inalterados. Termo retificado: www.mucum.rs.gov.br.
Muçum/RS, 1º de agosto de 2025
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Aquisição de elevador automotivo hidráulico para implementação da Patrulha
Agrícola Mecanizada do município de Nova Esperança do Sul, RS - Recursos oriundos da
Emenda Parlamentar nº 41680001, Convênio MAPA nº 901543/2020 e contrapartida do
município. Abertura: 15.08.2025, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3050-7690 ou no
endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br
Nova Esperança do Sul, 1º de agosto de 2025
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
Contrato Nº 167-2025 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ
88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a
Empresa P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.967.393/0001-75,
representada por
Luis Fernando Bastos,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO - TRECHO I
DA LINHA BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, Concorrência Eletrônica
206-2025, Contrato assinado em 17/06/2025.
As
informações
completas
estão
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para executar a mão de obra incluindo o fornecimento dos
materiais necessários para as OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO
DESPIQUE, QUE DÁ ACESSO AO CAMPESTRE. Ponte que faz ligação entre as comunidades
de Despique e Campestre. Com dimensões de 81 m² (12mx7,90m) em concreto armado.
Localizada na Rua de acesso ao Campestre (rua sem nome) - 29°35'44"O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARECI NOVO
CONTRATADA: GRAXAIM CONSTRUTORA LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
DATA DE VIGÊNCIA: 22/07/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO:150 DIAS
NÚMERO DO REC: REC-RS-4314035-20240529-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 249/2025 - PROCESSO 25.0.000086256-0, para a Aquisição de
material de consumo hospitalar - agulhas hipodérmicas, seringa 1ml luer slip, bolsas para
estomia, cânulas, coberturas, curativos, pinças, otoscópio, estadiômetro e outros, para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo
de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para alteração de edital, conforme
despacho 24902259 do referido processo SEI, pela COMPAMATE.
Porto Alegre, 1º de agosto de 2025.
RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA
Diretor de Licitações e Contratos - SMPG
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 183/2025
Aquisição de 2 (dois) imóveis para atendimento às famílias atingidas por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 22/07/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 574, Vendedores: M.E.M. da R., L.G.M. da R., L.L.M. da R.,
F.A.I.Z., M.A.M. da R. e R.M. da R. Beneficiário: S.B.S. da S., Valor R$ 181.000,00. 2)
Matrícula nº 80.170 (APT) e 80.841 (BOX), Vendedor: C.S.S. Beneficiários: R.S.M.T. e
M.M.S., Valor R$ 200.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 31 de julho de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de
dispensa de licitação para a execução da OBRA DE DE AMPLIAÇÃO DO CRAS PINHOS. As
propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os
quais
encontram-se
listados
no
site:
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais.
O prazo
de recebimento das
propostas será até o dia 18/08/2025 pelo email: dispensa@santavitoria.rs.gov.br.Após a
seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de
habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a
proposta vencedora.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
10/09/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2025, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa para
reforma da praça do loteamento Jardim Vila Verde. O Edital de Licitação estará à
disposição
dos
interessados,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VANESSA PIRES DO ROSÁRIO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio da Secretária Municipal de Saúde,
comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2025, tendo como objeto o Aquisição
de medicamentos e insumos de uso veterinário, com a finalidade de atender às demandas
da vigilância sanitária municipal de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser
enviadas até as 11h30min do dia 18/08/2025, com início da sessão na mesma data às
13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores
informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de escavação, fornecimento e
instalação de reservatórios (cisternas), conforme descrito em Edital. A abertura das
propostas será no dia 20/08/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no
site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone
(51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01/08/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2025
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 084/2025:
Aquisição de materiais e medicamentos hospitalares. Fase de lances dia
14/08/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 19 de agosto de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos nas áreas de medicina interna e
pediatria, em atendimentos na UBS 1 e UBS 2 do Município, de acordo com o Pregão
Presencial 024/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 1º de agosto de 2025.
ADROALDO SEBEN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 744/2025 Processo nº 13132/2025 INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Julho de
2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462,
de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A SRA. IRANY
DO NASCIMENTO BORGES, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL, A PEDIDO DA CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Senhora
Rachel Horsth de Paiva Teixeira, valor mensal de R$ 1.518,00 - perfazendo o valor total de
R$ 18.216,00. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 758/2025.PMBJI Processo nº 13628/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01
de Agosto de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE, PARA
APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2025",
QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, e a Empresa LIRA
OPERÁRIA BONJESUENSE - CNPJ 29.113.586/0001-82, perfazendo o valor total de R$
59.400,00. Assinatura: 01/08/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 13132/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho prévio
no valor de R$ 18.216,00 em favor de RACHEL HORST DE PAIVA TEIXEIRA, cujo objeto é
Locação de Imóvel, para abrigar a Sra. Irany do Nascimento Borges, cuja despesa ocorrerá
à conta do recurso do Programa de trabalho: 04.122.0119.2001.001 Ficha: 12; Fonte: 720;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O
presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 24 de Julho de 2025.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO