DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública
na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de Preços para Aquisição de Material de
Limpeza para todos os Setores do Município de Barbosa". Data de encerramento do envio de
Proposta
e início
da
Sessão:
18/08/2025 às
09:00
horas,
através do
link
-
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital
Completo à disposição
no endereço
eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo tel. (18) 3655-
9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11:30h e das 13h às 17h. Barbosa, 31/07/2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025
O Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do
Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o em conformidade
com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 RAFITICA a dispensa acima
descrita para os seguintes grupos:
GRUPOS INFORMAIS: Agricultores Familiares do Bairro Barreiros de Barra do
Turvo, formado pelos agricultores: Zizo Bonrruque, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil
setecentos e um reais e vinte e três centavos), Ana Carolina de Chagas Cruz, pelo valor
total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos), Ed u a r d o
Soares Bonrruque, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte
e três centavos), Edson Ribeiro, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um
reais e vinte e três centavos) Lídia Aquiles de Chagas, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete
mil setecentos e um reais e vinte e três centavos) e Adão Carlos Aparecido dos Reis, pelo
valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos);
Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Reginaldo, formado pelos agricultores: Auro
Pedroso Dias, pelo valor total de R$ 14.844,97 (quatorze mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e noventa e sete centavos), Aurealice Ribeiro de Arruda, pelo valor total de R$
14.844,97 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos)
e Lucia Teresinha de Pontes, R$ 14.844,97 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e noventa e sete centavos); Agricultores Familiares de Barra do Turvo, formado pelos
agricultores: Geremias Rosa de Andrade, pelo valor total de R$ 9.241,48 (nove mil
duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), Paulo Cezar Crozetta, R$
9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), Gilberto
Marchi Padilha, pelo valor total de R$ 9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais
e quarenta e oito centavos), Alvonei da Luz Ribeiro, pelo valor total de R$ 9.241,48 (nove
mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) e Gilson dos Santos, R$
9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos);
Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Pedra Preta de Barra do Turvo-SP, formados
pelos agricultores: Leana Ursulino de Moura Silva, pelo valor de R$7.422,48 (sete mil
quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), Eriane Ferreira da Rosa, pelo
valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito
centavos), Elisangela Pereira dos Reis Rosa, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil
quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); Rosangela Pereira dos Reis
Santos, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e
quarenta e oito centavos), Rosiane de Moura Santos, pelo valor total de R$7.422,48 (sete
mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), e Vanusa Ramalho
Ramos, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e
quarenta e oito centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Cedro, formado
pelos agricultores: Lauridi de Lima Belemer, pelo valor total de R$9.672,60 (nove mil
seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), Josiellin de Souza Silva, pelo valor
total de R$9.672,60 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), Vandir
Ferreira Belemer, pelo valor total de R$9.672,60 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais
e sessenta centavos), e Viviane de Lima Belemer, pelo valor total de R$9.672,60 (nove mil
seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); GRUPO FORMAL: Cooperativa dos
Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul -
COOPERAFLORESTA, pelo valor total de R$ 195.065,00 (cento e noventa e cinco mil e
sessenta e cinco reais).
Barra do Turvo/SP, 30 de julho de 2025.
JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS MACHADO
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 045/2025, no sistema
de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual
período, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E MATERIAIS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATIVOS TECNOLÓGICOS SITUADO
EM TODA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no
PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão
todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica,
se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste
aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL.
Bastos-SP, 29 de julho de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Contratada: 43.434.601 Julio Marques Madeira Neto.
CNPJ: 43.434.601/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para curso de reciclagem EQP
de 80 horas para Guarda Civil Municipal. Valor Global: R$ 9.900,00. Dotação Orçamentária:
11.01.00 06.181.8001.2045 3.3.90.39.48-01. Vigência: 30 dias (01/08/2025 - 31/08/2025.
Assinatura: 01/08/2025. Secretaria de Segurança Pública.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº7/2025
O município de Cajuru informa todos interessados em participar da referida
concorrência a seguinte retificação do edital publicado no DOU na data de 28/07/2025,
Seção 3, página 272. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
reparo em telhado, troca de piso, serviço de pintura na EMEB André Ruggeri. Onde se
lê: Concorrência Eletrônica 07/2025; Leia-se: Concorrência Eletrônica 09/2025. As
demais informações permanecem inalteradas.
Cajuru, 1º de agosto de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO INTERNO Nº 24.968/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 476/2025 - EDITAL Nº
54/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE
CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL,
CARAGUATATUBA-SP - FNDE - CRECHE TIPO 1 no Loteamento Jardim Mariella - bairro
Massaguaçú.
Reabertura: 19/08/2025 às 09h00min.
Edital
e
informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
D ES P AC H O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 476/2025 -
PROCESSO INTERNO Nº 24.968/2025 - EDITAL Nº 54/2025
Considerando-se a Representação formulada pela advogada Bruna de Oliveira
Paschoaletto (OAB/SP nº 398.980) face ao Edital nº 54/2025 decorrente da Concorrência
Pública nº 05/2025, cujo objeto é a "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1 - LOTEAMENTO JD MARIELLA - BAIRRO MASSAGUAÇU -
CARAGUATATUBA-SP"; Considerando-se que, em regular exercício do contraditório, foram
prestadas por esta Municipalidade as Justificativas Técnicas, bem como o encaminhamento
da Minuta do Edital e da Minuta Contratual com as devidas alterações pertinentes;
Considerando-se ainda, que o Edital nº 54/2025 e seus anexos foram objeto de apreciação
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através do TC-013250.989.25-8, que após
análise do mérito da Representação deliberou pelo arquivamento dos autos com prévia
ciência dessa decisão à representante e a representada. Assim, ante a análise prévia do
Edital e seus anexos pela Corte de Contas, determino o regular prosseguimento do
certame, mediante a republicação do edital e seus anexos, com novo prazo de abertura do
certame. Dê-se ciência aos licitantes. Caraguatatuba, 30 de julho de 2025.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
processo nº 216/2025
OBJETO: Registro de Preços de medicamentos padronizados, conforme Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamentos de Ordem Judicial,
destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município, pelo
período de 12 (doze) meses. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das
10h00 do dia 04/08/2025 até às 09h15min do dia 18/08/2025. Início da disputa de preços:
18/08/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e
https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROC. 170/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025, cujo objeto
é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento em
Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para atendimento de idosos com grau
de dependência I, II e III, residentes no Município de Dracena/SP. Data da sessão:
19/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 31 de julho de 2025.
MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA
Secretária de Saúde e Higiene Pública
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 36/2024
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.149/2024
- CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
036/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA36/2022 FONPLATA -PRODEURB-
A Prefeitura da Estância de Atibaia através do Secretário de Obras Públicas, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi redesignada a Nova Data para
Início da sessão e convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas, para a execução das obras de macrodrenagem com pavimentação
no Bairro Vitória Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP
As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até as 09h00
do dia 15/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas
imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.
Informamos que o Edital permanecerá o mesmo anteriormente publicado, e
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.atibaia.sp.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia
de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao
custo das copias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras
e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 29 de julho de 2025.
PATRICIA Mª MACHADO SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
EDITAL N° 041/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. PROCESSO Nº 7.748/2025
O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o
EDITAL Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 foi devidamente RETIFICADO, ficando
a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 15/08/2025 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br,
ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do
Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de
segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812.
Poá, 31 de Julho de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
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