DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 111/PMC/2025.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
aquisição de material gráfico para atender às necessidades das Secretarias, Polícia Militar
e Corpo de Bombeiros Militar deste município de Canelinha/SC, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 14 de agosto de 2025, às
8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 1º de agosto de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 62/PMC/2025.
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviços de melhorias e elaboração de projetos de ampliação/extensão de
redes, eficientização da rede e execução dos projetos do sistema de iluminação pública, no
Município de Canelinha/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data de Reabertura: 18 de agosto de 2025, às 8h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 1º de agosto de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Abertura da sessão no dia 22/09/2025, às 8h. Contratação de empresa de
construção civil para reforma do refeitório, laboratório e acessos da Escola Municipal
Ernesto Hachmann, em Capinzal/SC, conforme projeto e documentos do processo. Valor
estimado: R$ 444.274,59. Julgamento: menor preço, modo disputa aberta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
ABERTURA DA SESSÃO NO DIA 21/08/2025, ÀS 8H. Contratação de empresa
para administrar, emitir e fornecer vales-alimentação em cartão com chip de segurança
para servidores da Prefeitura de Capinzal. Valor estimado: R$ 33.000.000,00. Julgamento:
menor
taxa
administrativa,
modo
disputa
aberta.
Mais
informações
em:
https://capinzal.sc.gov.br/
ALEXSANDRO BOF NORA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Aditivo A Concorrência Eletrônica nº 10/2025| Processo Administrativo Nº 100/2025
OBJETO: Execução de serviços de pavimentação e drenagem pluvial na Rua Filadélfia. O
município de Gaspar deixa público que efetivou ALTERAÇÕES no Edital de Licitação,
adiando a data de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir
das 08h00min de 05/08/2025. ABERTURA: Às 09h00min de 18/08/2025. LOCAL Portal de
Licitações Compras BR (www.comprasbr.com.br). Edital no sítio eletrônico oficial do
Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma Compras BR, www.comprasbr.com.br.
Gaspar(SC), 01/08/2025. MICHAEL MAIOCHI - Secretário de Planejamento Territorial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo
alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 100/2025, destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do
Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem
remunerados
de
acordo
com
os valores
previstos
na
Tabela
de
Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. O edital consolidado encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 30 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 026/2025 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de móveis,
bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários: COMPENSADOS SCHROEDER LTDA,
Item 04 - R$ 510,00 e Item 10 - R$ 411,00. ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, Item 64 - R$
521,00 e Item 81 - R$ 319,00. ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 68 - R$ 336,82.
ESTUDIO VIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 84 - R$ 159,99 e Item 88 - R$
1.000,00. HUDSSON F PIMENTEL COMERCIO DE INFORMATICA, Item 87 - R$ 679,00.
Informa-se que os Itens 01, 02, 24, 26, 27, 28, 45, 46, 70, 78, 80 e 86 foram fracassados.
Joinville/SC, 30 de Julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR o ITEM 03 do Pregão Eletrônico nº 335/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90335/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando
a futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Audiologia e Equipamentos para o
Laboratório de Prótese, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da
Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI Nº
26253297/2025 - SES.UAD.ACM.
Joinville/SC, 29 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 303/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90303/2025, visando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de Física Médica, na Data/Horário: 19/08/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
6 6 1 2 4 B 1 AC D 7 D 3 0 F B E B 8 B 8 5 C 4 D 2 1 B 1 1 7 8 2 3 4 3 3 7 D 8 .
Joinville/SC, 30 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução e vigência por mais 47 dias. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO
MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS (SETOR DE TRIBUTAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor
preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 14/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas
até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/08/2025. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 1º de agosto de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
Registro de preço para futura e eventual aquisição de colhedora de forragens
acoplável a trator agrícola para atender as demandas do Depto de Agricultura do
município. Sessão: 15/08/25. Abertura: 09h. Propostas: até 15/08/25, às 08hs59min. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: de segunda a sexta-feira no Dpto de
Licitações, 3523-1111, www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 1º de agosto de 2025
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato FMS nº 05/2025. Objeto: Contratação de Laboratório de análises clínicas.
Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Valor: R$ 260.000,00. Vigência: 01 ano.
Data do Contrato: 30/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
Homologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 37/2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025.
Contratação de Laboratório de análises clínicas. Vencedor: Laboratório de
Análises Clínicas Ltda. Valor Global Hom./Adj: 260.000,00. Data: 30/07/2025.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01185/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de
Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 061/2025 - Objeto: Constituição de
sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de alimentos destinados a
alunos com necessidades nutricionais especiais (itens fracassados no PE 043/25), visando
atender ao cardápio da Rede Municipal de Ensino e das entidades atendidas pelo
Departamento de Alimentação Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e
Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/08/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a
partir do dia 01/08/2025, até o final
da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 31 de julho de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça