DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contratualização nº 02/2025 - Termo aditivo nº 01/2025
Formalização do Termo Aditivo nº 02/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS
- Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto:
"Transferência de recursos financeiros conforme previsto na Portaria GM/MS nº 1.604, de
18 de outubro de 2023, Deliberação CIB nº 52, de 24 de junho de 2025 e Resolução SS nº
16, de 31 de janeiro de 2025, referente ao Programa "Ofertas de Cuidados Integrados
(OCI's)" - Valor Total Estimado: R$ 343.291,20 - Recursos: Federal/Estadual/Municipal;
Vigência: 01/08/2025 a 30/05/2025; Data de Assinatura: 01/08/2025. Barra Bonita,
01/08/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº
33/2025. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº
33/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): N. M. Licitações Ltda o(s) item(ns) 01 no valor
total de R$ 114.080,00; Pouso Farma Hospitalar Ltda o(s) item(ns) 2 no valor total de R$
42.896,00; Medce Tecnologia Medica Ltda o(s) item(ns) 3 no valor total de R$ 299.980,80;
Nutriport Comercial Ltda o(s) item(ns) 4 no valor total de R$ 31.104,00; Nutri Arth
Comercial Ltda o(s) item(ns) 5 e 6 no valor total de R$ 113.579,52; MEG Alimentos e
Nutrição Ltda Epp o(s) item(ns) 7 no valor total de R$ 18.107,40. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2025, objetivando a aquisição
de complementos nutricionais, dietas e fórmulas alimentares especiais, para atendimento
ao programa de alimentação especial da Secretaria Municipal de Saúde.
Batatais, 31 de julho de 2025.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025 - Processo nº 12.023/2025 - Registro de Preços para a Aquisição
Estimada de Livros Paradidáticos e Materiais de Apoio "Coleção Contos Inesquecíveis -
Valor de Uma História" Leitura Literária do Município de Embu das Arte, a encerrar-se às
10h do dia 15/08/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do
dia 15/08/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as
suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou
(http://www.novobbmnet.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo nº 12.474/2025 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada do Projeto de
Educação Financeira "Isso é Real" para atender os alunos e docentes do 1º ao 9º ano do
ensino fundamental I e II das escolas públicas do município de Embu das Artes, a encerrar-
se às 15h do dia 15/08/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 15h40m
do dia 15/08/2025.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser
acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 128/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Aglon Comércio e Representações Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos,
suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses.
Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 2.952,00 (dois mil novecentos e
cinquenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância
Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de
Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 136/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - ILG Comercial LTDA. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos
alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021),
para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de
Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente -
Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 309.335,14 (trezentos e nove mil trezentos e
trinta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo
- Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 137/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Indmed Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos
alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021),
para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de
Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente -
Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 11.032,20 (onze mil e trinta e dois reais e vinte
centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de
Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 138/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A. Objeto -
Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de
Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas -
UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$
230.785,20 (duzentos e trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e. vinte centavos) . Vigência
- 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de
agosto de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 139/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - NunesFarma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos,
suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses.
Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete
mil e duzentos. Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 140/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Octo Fármaco Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos
alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021),
para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de
Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente -
Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 172.347,12 (cento e setenta e dois mil trezentos
e quarenta e sete reais e doze centavos) . Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo
- Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 141/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de
Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 241.572,00
(duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a
partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025..
Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 142/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos
pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro
Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico
nº 05/2025 . Valor Total - R$ 155.577,33 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e
sete. reais e trinta e três centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo
- Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 143/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de
Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 40.320,00
(quarenta mil trezentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo
- Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 144 /2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de
Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 9.504,00
(nove mil quinhentos e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo
- Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 145/2025 - Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - R.A.P Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de
Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 112.931,40
(cento e doze mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência - 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025..
Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 146/2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de
Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 35.382,00
(trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando
Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 147/2025 - Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos,
suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses.
Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 52.074,60 (cinquenta e dois mil e
setenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo
- Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 148/2025 - Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de
Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 156.644,44
(cento e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de
Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 149 /2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - H.H Cavalaro Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares
(de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro
Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico
nº 05/2025 . Valor Total - R$ 17.856,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais).
Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01
de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 150 /2025. Processo
Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto .
Contratada - Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos