DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERTADA AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço unitário.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/08/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia 14/08/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 14/08/2025. Disputa de
lances: Às 14h30min do dia 14/08/2025. Valor estimado da licitação: R$ 8.267.247,70 Fonte
de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
029/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/08/2025 nos seguintes acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Igarapava/SP,
pelo
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;
Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP,
em 01 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 1º de agosto de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 18/2025 do tipo menor preço lote para Aquisição de Material de Construção
através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura de a documentação
dar- se- a em no dia 18/08/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório
realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 27/2025, que tem como objeto o Registro de
preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificante, óleo hidráulico, fluído de freio
e graxa, destinados a veículos pertencentes a frota do município de Iracemápolis, por
fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses, conforme Termo de
Referência da seguinte forma: itens 1 e 15 à empresa Mirley Cristina Melicki Granziol Cnpj:
37.841.840/0001-97 com valor global de R$ 2.798,65 - ítens 2, 3, 12 e 17 à empresa Paulo
Durval Martins Peairo Neto Me Cnpj 06.931.210/0001-80 com o valor global de R$ 2.867,00
- itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 16 à empresa Oeste Paulista Peças Automitivas Eirelii
Cnpj 35.359.087/0001-72 com o valor global de R$ 79.406,00 e item 18 à empresa Javert
Antonio Da Silva Eireli Cnpj 12.398.989/0001-12 com o valor global de R$ 11.340,00.
Iracemápolis/SP, 1º de agosto de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 51/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futuras Aquisições de
Gêneros Alimentícios para Atendimento às Necessidades do Serviço de Merenda Escolar da
Rede Municipal de Ensino, Projetos Sociais, Projetos do Esporte e Atividades Culturais e
Sociais do Município de Irapuã, com Entrega Parcelada, de Acordo com as Especificações
Constantes do Anexo I - Termo de Referência. A realização da sessão pública ocorrerá em
15/08/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli),
podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº
17/2025 - Processo Administrativo nº 10.975/2025 do tipo Menor Preço - Interessado:
Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Serviço de Transporte de Alunos. Recebimento
das Propostas a partir do dia 04/08/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às
09h00min do dia 18/06/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de
Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão
fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à
Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 49/2025 PROCESSO Nº. 891/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº.
11/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI CONTRATADA: TOPCONS ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa com fornecimento de
materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, guias e
sarjetas, drenagem de águas pluviais, sinalização e calçada na Estrada Benedita Rodrigues
do Nascimento - Trecho II, Bairro Fazendinha e Estrada Rio das Pedras, neste Município, de
acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do Edital e serão atendidos pelo
Contrato de Repasse 947515/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Itariri. VALOR TOTAL: R$ 761.845,38 ( setecentos e sessenta e hum mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
30/07/2025; MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 11/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06
(seis) meses a contar da data do recebimento da "Ordem de Serviço" expedida pelo
Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos, podendo tal prazo ser prorrogado a
critério exclusivo do Contratante, até que seja concluída a obra, em caso de atraso
devidamente justificado, sem que caiba pagamento adicional à Contratada.. podendo ser
prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº.
14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. .4.90.90- 51- obras e instalações -
10.0015.451.0008.1003-investimentos em infraestrutura - da seguinte maneira: a)- O valor
de R$ R$ 732.514,33- ficha 210, reserva nº.96 , fonte de recurso: 05- transferência e
convênios
federais
vinculados
serão
atendidos
pelo
Contrato
de
Repasse
947515/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri
e; b) O valor de R$ 29.331,05- ficha 208, fonte de recurso: 01- tesouro serão atendidos
com recursos próprios do orçamento em vigor. Rep. contratante: Carlos Rocha Ribeiro-
Prefeito Municipal Rep. contratada: Cesar Araújo mendes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/25
Edital Nº 68/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de jogos
educativos/pedagógicos e brinquedos, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas
serão recebidos até o dia 18/08/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/25
Edital Nº 69/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de enxoval
hospitalar, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia
19/08/25, às 08h50, na página eletrônica
da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/25
Republicação
Edital Nº 61/25, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. Os cadastros das Propostas que
seriam recebidos em 04/08/25, serão recebidos até o dia 21/08/25, às 08h50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 881/2025 e 888/2025 - PROCESSO Nº
12.743-2/2025
AUTORIZO a aquisição de materiais de serralheria para manutenção corretiva
do portão
de entrada
de veículos
da Secretaria
Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social, junto à empresa: ART MUSEU FERRAGENS LTDA., no valor total de
R$2.732,20 (dois mil, setecentos e CONCORRÊNCIA 01/2025, trinta e dois reais e vinte
centavos), nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 1º de agosto de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - PROCESSO Nº
5.382-1/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de dieta enteral, suplemento
e módulo alimentar, e fórmula infantil para atendimento às demandas judiciais e
administrativas atendidas pela Farmácia Municipal.
Tratando-se do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO em epígrafe, expedido pela
Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em 29/07/2025 e publicado no Diário Oficial do
Município, no dia 29/07/2025, edição n° 1387, página 07; no Diário Oficial do Estado de
São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 30/07/2025; no Diário Oficial
da União - Seção 3, em 30/07/2025, página 292 e no Jornal de Folha de São Paulo em
30/07/2025, página A28. Faz-se necessária a RETIFICAÇÃO em virtude de erro material no
resultado da adjudicação do item 36, quanto à identificação do adjudicatário vencedor.
Assim sendo: Leia-se: "...VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA: 36, R$19,59";...". As demais disposições do Termo de Homologação
permanecem inalteradas.
Jaboticabal, 1º de agosto de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 057/2025, que tratará do Registro de Preços visando o fornecimento e implantação de
materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento,
objetivando a substituição de equipamentos existente sem cruzamentos semaforizados do
município de Jaboticabal, Estado de São Paulo. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do
dia 18 de agosto de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal
da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal, 31 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO
DE CICLOVIA NO MUNICIPIO DE JULIO MESQUITA - SP, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO
TERMO DE CONVENIO PROCESSO SIC/FID Nº 387.00000596/2023-28, SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS
INTERESSES DIFUSOS - FID. O município de Julio Mesquita torna público que houve
retificação na data de abertura do edital referente ao Processo Licitatório Nº 054/2025,
Concorrência Presencial nº 003/2025. A data de entrega dos envelopes Nº 01 -
Documentação e Nº 02 - Proposta Comercial, passa a ser dia 14/08/2025, às 09:30h. O
Edital retificado ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às
11:00h
e das
13:00h
às
17:00h, de
Segunda-feira
a
Sexta-feira e
no
site
https://www.juliomesquita.sp.gov.br.
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
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