DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO n° 071/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário
para a base descentralizada do samu 192 e demais unidades de saúde do município de
LINDOIA. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 05/08/2025 até as 08h00 do dia
08/08/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível
em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 08h00 do dia
08/08/2025. O Aviso de contratação direta na íntegra, bem como maiores informações,
poderão ser obtidos a partir do dia 04/08/2025, por meio de download no site da
prefeitura www.indoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail licitacao@lindoia.sp.gov.br
ou
no
Sistema
de
Pregão
Eletrônico
da
Plataforma
Licita
Mais
Brasil
www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na
Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.
Lindóia-SP, 1º de agosto de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2025. Acha-Se Aberto Na Prefeitura
Municipal de Lutécia/Sp, O Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Retificado, Para A
"Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Por Empreitada Global, de Trilhos e
Drenagem de Estradas Rurais Contendo Engenheiro, Encarregado, Operador de Máquinas,
Pedreiro, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo", conforme
especificações constantes do EDITAL RETIFICADO nº 012/2025 e anexos. DATA DA
REALIZAÇÃO:
18/08/2025,
às
09h00.
Site
da
realização
da
sessão:
http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações:
Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP:
19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O EDITAL RETIFICADO na íntegra
poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 1º de Agosto de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo nº 21.520/2024. Tipo: Menor Preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAMARAS DE VACINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2025, na plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos,
poderão ser obtidos a partir do dia 04/08/2025 junto ao Departamento de Compras,
Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br.
Maiores
informações
através
do
telefone
(11)
4419-8019
ou
pelo
e-mail
licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
CONTRATADA: SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 360.795,05.
TERMO: Assinado aos 30 de julho de 2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura.
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
para
a
execução de
serviços
de
Recapeamento Asfáltico na Rua São Lourenço e na Avenida Trolesi da cidade de Matão/SP,
com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos com insumos,
operadores e ferramentas necessárias para sua execução, tudo conforme descrito no
Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos, para o Departamento da Manutenção da
Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão.
PROPONENTES: 13.
Palácio da Independência, 31 de julho de 2025. IGOR SANTORO. PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO
DE CONTRATAÇÃO. DATA: 31/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº 1584/2025. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Cooperativas Vencedoras: Cooperativa dos Produtores Rurais de Jundiapeba e
Região - Cooprojur, Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê
- Coopavat e Cooperativa dos Produtores Agrícolas Solidários do Alto Tietê - Coopasat.
VALOR GLOBAL: R$ 2.836.727,40 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil,
setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 063/2025 - PROCESSO Nº 1.578/2025 e Apensos
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS VETERINÁRIOS:
DESINFETANTE DOMISSANITÁRIO, LARVICIDAS, INSETICIDAS, RATICIDAS E CORRE L AT O S .
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 30 de julho de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP N°11090/2023 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32025- CONTRATO Nº048/2025.
CONTRATADA: ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:08.996.838/0001-99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA
EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O
Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA ÉLVIO, conforme especificações e demais
disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1- O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de
R$8.884.847,00 (oito milhões oitocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete)
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1- A vigência do Contrato será o prazo de execução de 25 (vinte e cinco) meses e prazo
de vigência de 25 (vinte e cinco) meses, prorrogáveis desde que justificado. 1 de agosto de
2025. Renaldo Correa da Silva. Prefeito Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2025. A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP
torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Aquisição, montagem e instalação de
poltronas para o Anfiteatro Municipal, de acordo quantitativos e especificações
estabelecidas no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos, condições, quantidade e
especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com
a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as
disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na
plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia
14/08/2025.
O
edital
na
integra
estará
disponível
na
plataforma
http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais -
licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com
Departamento de Licitação.
Piquerobi, 1º de agosto de 2025.
ADRIANA CRIVELLI BIFFE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
ROSALINA SÔNIA DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e
jurídicas,
expedidas
pelas
respectivas unidades
administrativas
no
exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO Nº 044/2025, AUTORIZO a presente contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso XV, do artigo 75, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0037-66, com sede na Rua Luso-Brasileira nº 4-44 -
Bairro Jardim Estoril - CEP 17.016-230 - Bauru - SP, objetivando a Contratação de Agente
de Operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes, obrigatório ou não,
matriculados em instituição de ensino superior, objetivando a oferta de estágio curricular
supervisionado para o Município de Pirajuí. AUTORIZO a despesa no valor total de R$
82.047,60 (OITENTA E DOIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS),
conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela
Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique
à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Pirajuí, 30 de julho de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025. ROSALINA SÔNIA DOS SANTOS,
PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades
administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas,
bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO Nº 048/2025, AUTORIZO a
presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, do
artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA AZEVEDO
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S., CNPJ nº 59.764.126/0001-85, com sede na Rua
Bandeirantes nº 1438 - Bairro Jardim Sumaré - CEP 16.015-250 - Araçatuba - SP,
objetivando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Auditoria
Independente na Prefeitura Municipal de Pirajuí, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 48.080,00 (QUARENTA E
OITO MIL E OITENTA REAIS), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser
assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133, de 01 de
abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Pirajuí, 1º de agosto de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025. OBJETO: Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços Continuados de Profissionais Auxiliares para Apoio
Operacional e Administrativo para diversas secretarias do Município de Pirajuí, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025. OBJETO: O objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda
Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Pirajuí, 1º de agosto de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita