DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 29/2024- Junto ao MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/2023 -
Processo Administrativo nº 338/2025- Objeto: Adesão a registro de preços para a eventual
contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software,
por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda,
conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com
vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução,
manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas
ágeis aderentes ao processo de software especificados nos itens 1 a 11 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Vencedor do Lote - SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. - Valor: R$
5.615.999,19 (Cinco milhões, seiscentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais
e dezenove centavos). Adjudicado em 22/07/2025 - Homologado em 22/07/2025/2025 -
Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente - SP, 24 de julho de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5106/24 - OBJETO: Contratação de empresa
para execução de "Revitalização da Lagoa do Quarentenário" no Município de São
Vicente/SP - Vencedor do Lote único: MM FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS
EIRELI -EPP no valor total de R$ 872.000,00 (Oitocentos e setenta e dois mil reais).
Adjudicado em 22/07/2025 - Homologado em 22/07/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei
Federal nº 14.133/21.
São Vicente - SP, 29 de julho de 2025
RENAN ROCHA RIBEIRO
Secretário Executivo do Prefeito
Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/25
Processo Administrativo nº 4695/2025- Objeto: Aquisição de drone profissional,
nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos, para uso da
Secretaria de Defesa e Organização Social. Vencedor do Lote único: T L SOLUÇÕ ES
TECNOLÓGICAS LTDA no valor total de R$ 13.389,00 (treze mil, trezentos e oitenta e nove
reais). Adjudicado em 24/07/2025 - Homologado em 24/07/2025 - Justificativa: Art. 28
inciso I Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente - SP, 29 de julho 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 27/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020/25 - OBJETO: Contratação de empresa para obra de
conclusão de 224 (duzentos e vinte e quatro) unidades Habitacionais no Bitarú 2 - Fase 1
- Convênio PAC MÉXICO 70 - TC 0218845-10/2007, no valor total de R$ 2.368.000,00 (Dois
milhões trezentos e sessenta e oito mil)- Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
22/07/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-020/2025
Processo licitatório: 11.259/2025. Objeto: Registro de Preço para a "AQUIS I Ç ÃO
DE CESTA BÁSICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO SUPERVISIONADO DE TUBERCULOSE".
Sessão pública de processamento: dia 19/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O
processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br,
no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO
BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site:
prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra - SP, 1º de agosto de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Licitações, Suprimentos e
Logística Central
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-021/2025
Processo licitatório: 16.550/2025
Objeto: Registro de Preço para
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAIS COM UTILIZAÇÃO
DE MOTOBOY". Sessão pública de processamento: dia 20/08/2025 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR
RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site:
prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra - SP, 1º de agosto de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística
Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo 092/2025 - Pregão Eletrônico n° 053/2025. Objeto: Registro de preços
para aquisição de óleos lubrificantes para os veículos e máquinas que compõem a frota
municipal, conforme especificações do termo de referência. Data da realização:
18/08/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da
Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi,
Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi - SP, 31 de julho de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Processo N° 172/2025
O Município de Três Fronteiras (SP), torna público que a Administração
pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
persianas rolô com bandô, para diversos departamentos da administração pública desta
municipalidade, conforme termo de referência, do tipo MENOR PREÇO, com critério de
julgamento GLOBAL, por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). As propostas deverão ser encaminhadas até às 08h30 do dia 08/08/2025,
exclusivamente pela
plataforma, acompanhados
dos documentos
de habilitação
estipulados no Termo de Referência. Os interessados, entrar em contato com a Divisão de
Compras, Licitação e Contratos, pelo e-mail: dispensa@tresfronteiras.sp.gov.br ou telefone
(17) 3691-8200.
Três Fronteiras - SP, 30 de julho de 2025
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 6560/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Realização
de Manutenção e Substituição das Telhas de Amianto Por Telhas Metálicas No Ginásio de
Esportes "Clemente Marchiori" Localizado Na Rua Arthur Fernandes, 259, Vila Santana, No
Município de Valinhos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Ferramental
Necessários à Execução do Objeto.
Data/Hora da Sessão Pública: 20/08/2025 às 9h00.
Data/Hora Para A Visita Técnica Facultativa: A partir do dia 31/07/2025 até o
dia 19/08/2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, mediante agendamento prévio
pelo telefone (19) 3829-5046.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
PROCESSO 413/2025
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica autorizada a contratação direta
através do processo de Inexigibilidade de Licitação 059/2025 - Processo 413/2025, para
Aquisição de material educativo (tabloides) para realizar ações de educação, sensibilização
e promoção da saúde sobre prevenção às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais no município.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: EDITORA GRALHA AZUL LTDA. CNPJ: 42.860.641/0001-66. Valor: R$ 9.240,00.
Em 30 de julho de 2025
JORGE AUGUSTO SEBA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
SUSPENSÃO "Sine Die", do Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº
16/2025, com data inicial prevista para o dia 19.09.2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a
Contratação semi-integrada de Empresa para o desenvolvimento do Projeto Executivo de
Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de
todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental
e na Execução da Construção de um CREAS, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE., em virtude
de mudança no Regime de Contratação. Outrossim, informamos que a nova data designada
para
a
reunião inaugural
da
presente
Licitação,
será
divulgada a
posteriori
e
disponibilizadas,
mediante
publicação
de
notas
da
página
web,
nos
sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br.
Aracaju-SE, 30 de Julho de 2025.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 01/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE
AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
CONTRATADo (A): CICERO JOSE MENDES LEITE EPP, CNPJ nº 10.550.878/0001-54.
VALOR total: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia
da sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 3001
AÇÃO: 2046; 2050
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00
FONTE DE RECURSO:
15001002/16593110/1600000015000000/17080000/17040000/15001001/15700000/ 15710000
BASE LEGAL: Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 01/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE
AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CONFORME
CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE
I N S T R U M E N T O.
CONTRATADo (A): CICERO JOSE MENDES LEITE EPP, CNPJ nº 10.550.878/0001-54.
VALOR total: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia
da sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 4001; 4002
AÇÃO: 4001; 2074
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00
FONTE DE RECURSO: 15000000/17080000/17040000/16600000
BASE LEGAL: Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.