DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400281
281
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 80/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de revelação e impressão de fotografias. ABERTURA: às
9h00 do dia 19/08/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 31
de julho de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 10/2025, em conformidade com o Processo nº
731/2025, cujo objeto é REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - CONVÊNIOS FEDERAIS 943258/2023
E 948117/2023. A realização da Sessão será no dia 09 de setembro de 2025 com início às 09:00 horas.
A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.
O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br,
ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 20/08/2025 às 09:00
horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025, PROCESSO Nº 058/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS,
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CMEI MÔNICA, LOCALIZADO NA RUA ALONSO
DE ANDRADE, N° 1.501, JARDIM SÃO JOÃO, PROMISSÃO/SP, com RECURSO FEDERAL e
RECURSOS PRÓPRIOS, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 -
Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As
empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na
Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000,
em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o
horário oficial de Brasília.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação,
designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis, torna público que no dia 23/09/2025 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, PROCESSO Nº 039/2025 do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ILU M I N AÇ ÃO
PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, INCLUINDO PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS DA CO L E T I V I DA D E
DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO/SP, com RECURSO DESENVOLVE SP e RECURSOS PRÓPRIOS, conforme
Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou
no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de
Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As
empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria
Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial -
Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão/SP, 1º de agosto de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
Processo Administrativo nº 091156/2025
Objeto: Aquisição de um servidor de processamento de dados, um servidor de
armazenamento (NAS) e módulos (G-BIC), conforme edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal
da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90108/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 17 de julho de 2025, Seção 3, página 296.
Ribeirão Preto, 29 de julho de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DOS ALAMBRADOS, GRADIL E
PINTURA DO PISO E FAIXAS DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será
realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.08.2025 a partir das
09h00min. 
Disponíveis
através 
dos 
sites:
www.comprasbr.com.br 
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS S SEREM
UTILIZADOS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS
(CEU), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.08.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis
através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
RONALD TEIXEIRA PENTEADO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 02 Ao Contrato N° 06/2025. Contratante: Município de Santa
Isabel (Secretaria Municipal de Saúde). Contratada: Ramon Aguilera Participações e
Empreendimentos Ltda. (Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 01/2025).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Construção de Uma
Unidade Básica de Saúde (Ubs) - Porte I, No Bairro Cafundó, Loteamento Chácaras Boa
Vista, Neste Município. Assunto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto Acrescer O
Valor de R$ 272.479,99 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Nove
Reais e Noventa e Nove Centavos), Conforme Solicitação da Secretaria Requiasitante, Cujo
Valor Corresponde A 17,20% (Dezessete Inteiros e Vinte Centésimos Por Cento) do Valor
Inicial, Passando O Valor Total do Contrato Para R$ 1.856.867,70 (Um Milhão Oitocentos e
Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta Centavos), Com Fulcro
No Artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
PROCESSO N.º 670/2024. PREGÃO N.º 007/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender
aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde,
Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo
Social. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada
para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 25/07/2025, com o respectivo
valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: MARTINUCI
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP. CNPJ:
18.097.272/0001-17.Item: 1, 16, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 37, 41, 53, 60, 123, 125, 127, 128, 144, 147,
149, 150, 151, 152, 157, 161, 170, 171, 173, 175, 176, 202, 203, 206, 215. Valor Total: R$ 800.914,67;
FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Item: 2, 3, 5, 12, 96. Valor Total:
R$ 660.678,70; DISTRIBUIDORA NANCY LTDA. CNPJ: 00.024.415/0001-03.Item: 4. Valor Total: R$
111.780,00; ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA. CNPJ: 07.612.306/0001-48. Item:
6, 7, 8, 14, 18, 70, 72, 86, 88. Valor Total: R$ 259.561,58; CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP.
CNPJ: 05.424.954/0001-45. Item: 9, 10, 11, 95. Valor Total: R$ 220.420,00; CCF NUTRI LTDA. CNPJ:
22.516.278/0001-59. Item: 13, 15, 35. Valor Total: R$ 256.678,00; FLAMA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Item: 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28, 33, 36, 39, 40, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 58, 62, 63, 68, 71, 76, 80, 84, 87, 92, 107, 108, 109, 111, 113, 134, 136,
137, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 148, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 172, 174, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 188, 189, 190, 191, 193, 195, 196, 198,
199, 200, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 219, 220, 221, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 239, 240. Valor Total: R$ 1.242.805,10; COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. CNPJ:
53.437.315/0001-67. Item: 34, 38, 50, 51, 55, 56, 77, 94. Valor Total: R$ 229.630,59; ALTERNATIVA
LÍCITA LTDA. ME. CNPJ: 10.734.047/0001-32. Item: 42, 156. Valor Total: R$ 27.806,00;
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item: 61, 64, 66, 67,
69, 73, 74, 75, 78, 79, 81, 82, 83, 90, 91, 93, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 110, 112, 114, 119, 120.
Valor Total: R$ 174.416,63; MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA. CNPJ: 51.377.935/0001-22. Item:
85, 89. Valor Total: R$ 6.821,65; L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. CNPJ:
54.679.432/0001-08. Item: 121, 124, 126, 130, 131. Valor Total: R$ 154.331,39; SAO JERONIMO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.702.840/0001-61. Item: 133, 194.Valor Total: R$
18.612,30; T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 38.049.546/0001-00.
Item: 26, 57, 59, 122, 132, 138, 177, 192, 197, 216, 222. Valor Total: R$ 524.455,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
- PC 00166/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 14/08/2025 às 9 horas.
São Bernardo do Campo - SP, 23 de julho de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora do Departamento de Licitações e Materiais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PC 00164/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/08/2025 às 9 horas.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100
- "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495/5478.
São Bernardo do Campo - SP, 23 de julho de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO
CAETANO DO SUL - SAESA-SCS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 1284/2025
OBJETO: Constitui o objeto deste certame a contratação de empresa de
engenharia para substituição de redes coletoras de esgotamento sanitário, pelos métodos
MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a aberto), com ampliação dos diâmetros,
para atender a população crescentes em destaque os Bairros: Fundação, Olímpico, Santa
Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá, no município de São Caetano do Sul.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/08/2025 às
09h:30. LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no
endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/saesa/. O Edital
completo 
e 
seus 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
no 
endereço 
eletrônico
https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/licitacoes-saesa/Portal, e Portal
Nacional de
Contratações Pública - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 .
São Caetano do Sul - SP, 1º de agosto de 2025.
UBIRATAN DORMERICE GARCIA JUNIOR
Superintendente do SAESA-SCS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
OBJETO:
Aquisição 
de
equipamentos
permanentes 
para
consultório
odontológico.
Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 11 de agosto de 2025
Início da sessão de disputa de lances: às 10h00min do dia 11 de agosto de 2025
Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião 
Teixeira 
coelho, 
65, 
centro, 
São 
Pedro 
do 
Turvo/SP, 
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 31 de Julho de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito

                            

Fechar