DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 01/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE
AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Carmópolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONTRATADo (A): CICERO JOSE MENDES LEITE EPP, CNPJ nº 10.550.878/0001-54.
VALOR total: R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia
da sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 25025; 25030; 25052; 25066; 25062
AÇÃO: 2002; 2101; 2029; 2060; 2090
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00
FONTE DE RECURSO: 15000000/17080000/17040000/15001001/15700000/ 15710000
BASE LEGAL: Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche padrão FNDE
no Bairro Bom Jardim, município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 11/09/2025 (onze de setembro de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove
horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO
CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 1058,1083 -
Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15690000, 15420000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de
01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais
legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas
especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0092025PMTB. Valor Global
Estimado: R$ 4.527.950,04 (quatro milhões, quinhentos e vinte sete mil, novecentos e
cinquenta reais e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79)
99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de
segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 30 de julho de 2025.
DENISE DE ANDRADE AQUINO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará
licitação na Concorrência nº 02-2025, menor preço global, abertura dia 18/08/2025 as
08:00 horas tendo como objeto: contratação de mão de obra e materiais de empresa
especializada em obras de engenharia, com o intuito de executar obra de RECAP EA M E N T O
ASFÁLTICO DE VIAS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO (Rua Aeroporto).
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 1º de agosto de 2025.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 15/2025
O Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins - TO, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 015/2025, tipo "MENOR PREÇ O
POR ITEM", em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa
especializadas para prestação de Serviços com Malharia e Confecções de uniformes Blusas
Social Administrativo, Camisa Social Administrativo, Camisetas gola polo, Camisetas UV,
Saia Social, Calças administrativo, Camisetas para eventos, mochilas e chapéu e camisetas
personalizadas , no qual visa manter o empenho da Gestão e da equipe, é o bom
funcionamento da parte administrativa e os demais departamentos do Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Administração (republicação). A realizar-se no dia 20/08/2025 às 08h30min. O
edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-
lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser
acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na
plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de
Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de agosto de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 004/2025,
para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda
escolar de acordo as demandas das escolas Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e
Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva, do tipo menor preço
por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia
14/08/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame
ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis
na
sede
da
Prefeitura
Municipal
ou
ainda
no
site
https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: pmbrejinho.licita@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025,
para Aquisição parcelada de material permanente - carteiras e cadeiras escolares para
atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, do tipo menor preço por item,
conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 15/08/2025
às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá
através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis
na
sede
da
Prefeitura
Municipal
ou
ainda
no
site
https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: pmbrejinho.licita@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 1º de Agosto de 2025.
SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E TRANSPORTES, representada pelo secretário o Sr. Camerino Costa Batista,
juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Concorrência
Eletrônica nº 002/2025. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM
SUPERFICIAL, MEIO FIO COM SARJETAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE RUAS E
AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE
OU CONVÊNIO Nº 953252/2023/MCIDADES/CAIXA.
Abertura da Sessão Pública: dia 20/08/2025 ás 08:00h, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 20/08/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-
603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 1º de agosto de 2025.
CAMERINO COSTA BATISTA
Secretário Municipal de Obras e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para eventual fornecimento de emulsão asfáltica RM-1C e RC-1c Flex, para serem utilizadas
na manutenção e recuperação da malha asfáltica do município, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia
04/08/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro,
Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia
04/08/2025
às
08h00min,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2025/48.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí-TO, 1º de agosto de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do
município de Guaraí/TO, sob demanda, com fornecimento de veículo, motorista, combustível,
manutenção e demais despesas necessárias, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se
disponível a partir do dia 04/08/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo
Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir do dia 04/08/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2025/17. Abertura das Propostas: 14/08/2025,
às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí-TO, 1º de agosto de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024
Processo: nº 2024.004084/Processo Eletrônico nº 2024011811007. Partes: Município de
Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇO DE
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE INSUMOS,
INCLUSIVE PAPEL, EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E COPIADORAS),
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
"ON-SITE",
E
SOFTWARE
DE
GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, CÓPIAS E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. Vigência:
12 (Doze) Meses. Prorrogação prazo: 02/08/2025 a 01/08/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.002-GPI-SEMUS
A Prefeitura Municipal de GURUPI-TO, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna pública a seguinte ERRATA referente ao Aviso de Credenciamento publicado
sob o número CR/2025.002-GPI-SEMUS, cujo objeto é o Credenciamento de Farmácias e
Drogarias para Aquisição de Medicamentos de A a Z para Atendimento das Demandas
Judiciais: Onde se lê: DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2026 às
08:00h. Leia-se: DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2026 às
23:59h. O referido aviso foi publicado originalmente no Diário Oficial da União, Seção 3,
edição nº 142, de quarta-feira, 30 de julho de 2025, na página 296. Demais informações
permanecem inalteradas.
Gurupi, TO, 31 de julho de 2025.
CARLOS CESAR CARDOSO GOMES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023
Processo: nº 2022.011335. Tomada de Preços nº 010/2022. Partes: Município de Gurupi,
com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI,
CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para realização de ampliação
de Unidade de Atenção Especializada - Ambulatório de Especialidades da Policlínica.
Contrato de Repasse Nº 921709/2021/MSAUDE/CAIXA e Operação: 1081348-16. Projeto nº
052216/2021, firmado pela União Federal. Prorrogação do prazo contratual: 18/08/2025 a
31/10/2025. Prorrogação do prazo de execução da obra: 19/05/2025 a 01/08/2025.
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