DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.992 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001845/2025-01, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, SIAPE nº 1670232,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-4, como Diretor-Geral do Campus Teresina Zona Sul, código CD-2, no período de 04/08
a 26/08/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira
Moura, SIAPE nº 1838031.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.993, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000331/2024-70, resolve:
Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria
nº 249/2024 - GAB/REI/IFPI, de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, do servidor
José Cláudio Barros Ferraz, matrícula SIAPE nº 2264404, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado
no Campus José de Freitas, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Salgueiro, no
período de 05/08/2025 a 24/02/2026.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA N° 257, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001553.2025-86, de 01/08/2025,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Aecio Vinicius Amorim Farias, matrícula SIAPE nº
1583658, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios (FG.2), integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
19/2012-DG/ZN, de 13 de março de 2012.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA N° 256, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001554.2025-21, de 01/08/2025,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Sergio Roberto Dantas, matrícula SIAPE nº
1673496, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios (FG . 2 ) ,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 436, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO ROGÉRIO
OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de
18/08/2025 a 24/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a
remuneração do
cargo efetivo),
para participação
no Tercer
Colóquio
Internacional Construyendo Sociedades Inclusivas em America Latina y el Caribe, em San
José, Costa Rica, nos termos do Processo nº 23367.000271/2025-78.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 126, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR LOTTERMANN, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1669350, da Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Pedagogia do Campus Farroupilha, código da função FUC-01, a partir de 04
de agosto de 2025.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 127, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIVIA REGINA SAIANI CRESPI, Professora de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3284216, como coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Farroupilha, código da função FUC-01,
a partir de 04 de agosto de 2025.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 175, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS BENTO GONÇALVES DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de
janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Daniel Martins Ayub, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1644995, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Horticultura, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 176, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS BENTO GONÇALVES DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de
janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Henrique de Morais Campetti, professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2141187, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.986/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009969/2025-55, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0943787, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FABRICIO MARINHO LISBOA, SIAPE nº
3004105, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de agosto de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.027/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010081/2025-65, resolve:
Art.
1º Declarar
Vago o
cargo
de Secretario
Executivo, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E012, Código de Vaga nº 0985453, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora EUNICE
GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1159558, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de julho de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.040/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010211/2025-60, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora MARIA ANGELICA PETRINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1420464, SIAPECAD nº 02332537, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG), da Função Gratificada FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG), UORG-269.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.042/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010192/2025-71, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RAFAEL PEREIRA LOUZADA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344992, SIAPECAD
nº 02438786, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), para
exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), UORG-235, conforme Portaria nº 1.022/REIT -
CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).
Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com
mandato de 1 ano.
MOISES JOSE ROSA SOUZA