DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE,
mat. SIAPE n. 1521970, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/07/2025, Seção 2, página
22, Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado", Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com
ônus". Processo: 23066.043117/2025-85
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.052477/2025-78 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 04/08/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por THOMAZ JOSE DA SILVA NETO, matrícula
SIAPE n. 3376278, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, de acordo com o inciso
VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 571, DE 28 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.046369/2025-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RACHEL ESTE V ES
LIMA, matrícula SIAPE n.1304068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 240 de 27 de junho de 2025, resolve:
N° 260 - Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE:
1997222, para exercer a função de Chefe, Código FG-03, do Núcleo de Gestão, da
Secretária 
de 
Ações 
Afirmativas 
Diversidade 
e 
Equidade 
- 
SAADE 
(Processo
23507.004771/2025-37).
N° 261 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JUCELINO MATOS JUNIOR, Matrícula SIAPE:
3445743, para exercer a função de Gerente, Código FG-02, da Divisão de Estudos e
Projetos, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, vinculada à Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamento - Proplan (Processo 23507.004601/2025-52).
N° 262 - Art. 1º Designar a servidora MONALISA DA COSTA SERAFIM, Matrícula SIAPE:
3389672, para exercer a função de Chefe, Código FG-01, da Divisão de Controle
Orçamentário, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, vinculada à Pró-Reitoria
de Planejamento Orçamento - Proplan (Processo 23507.004601/2025-52).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.294/GABR/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.037533/2025-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO MACEDO COELHO FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289804, SIAPECAD nº
00372849, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, e em exercício no(a) Faculdade
de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de
representação institucional da Faculdade de Medicina da UFC, por ocasião de reunião
presencial do Intercâmbio em Medicina, promovido pela Rede de Cooperação das Escolas
Médicas de Língua Portuguesa (CODEM-LP), a realizar-se em Coimbra, Portugal, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 23/09/2025 a 27/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.295/GABR/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.041478/2025-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA CELIA MONTEIRO
DE PAULA, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE nº
1165400, SIAPECAD nº 00377172, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e
em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do XXV Encontro da REALP e I Encontro Internacional do
projeto ERASMUS AMIGO, em Évora, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 31/08/2025 a 08/09/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6200/GABR/UFC, de 28 de julho de 2025,
publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, Página 22, onde se Lê: 31/08/2025 a
08/09/2025. Leia-se: 31/08/2025 a 07/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.296/GABR/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.034945/2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA BORGES LEAO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1089956, SIAPECAD nº 00353365,
lotada no(a) Depto de ciências Sociais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar missão de trabalho no Centro Europeu de Sociologia e Ciência Política (CESSP), em
Paris e apresentar trabalho no V Congresso da ABRE 2025 na Universidade de Salamanca,
Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo
período DE 1º /09/2025 a 22/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.275/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038966/2025-15, resolve:
Designar a servidora MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3062375, SIAPECAD nº 02239716, lotada no(a)
Biblioteca do Curso de Fisica, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Biblioteca do Curso
de Física Prof. Josué Mendes Filho. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.277/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.037723/2025-51, resolve:
Reconduzir o servidor RAFAEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1459805, SIAPECAD nº 01513653, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Estudos da Tradução,
UORG-1723. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até
31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.278/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.037723/2025-51, resolve:
Designar a servidora PATRICIA ARAUJO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2084924, SIAPECAD nº 01872652, lotada no(a) Depto de L Libras
e Est Surdos, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Ppg em Estudos da Tradução, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.279/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038988/2025-77, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora WESLAYNE NUNES DE SALES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2266389, SIAPECAD nº 02033438, lotada no(a) Bib de P
Grad em Economia, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de P Grad em
Economia. Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.280/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.039497/2025-43, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ROCILDA MARIA CAVALCANTE SALES, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 0292212, SIAPECAD nº 00375013, lotada no(a)
Biblioteca do Curso de Matematica, da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Biblioteca do
Curso de Matematica. Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.282/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038632/2025-33, resolve:
Designar a servidora IZABEL LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2103219, SIAPECAD nº 01886572, lotada e em exercício
no(a) Divisão de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.285/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.036474/2025-87, resolve:
Retificar a Portaria Nº 6212/PROGEP/UFC, de 29 de julho de 2025 que trata de
Exoneração de CD Titular do servidor RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, SIAPE Nº 3166216.
Onde se lê:
"lotado no(a) Departamento de Contabilidade"
Leia-se:
"lotado no(a) INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO E DESIGN"
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.286/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038710/2025-08, resolve:
Designar a servidora AMANDA ALINE PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, SIAPE nº 2317418, SIAPECAD nº 02076149, lotada no(a) Divisão de
Preservação do Acervo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria
de Preservação de Acervo e Memória. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES