DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400028
28
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 164, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2,
página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria-R 19/2014 de 13-01-2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jean Henrique de Souza Câmara, matrícula Siape
139****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 01-08-2025, com
validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 223, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 955, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27-10-2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº
19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014,
Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 351/2025 - SJDR-COEN, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor BRUNO MÁRCIO AGOSTINI, matrícula SIAPE
149****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações Integrado ao
Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de
04-08-2025 a 03-08-2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CELSO LUIZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.315, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Em atendimento à decisão contida no Processo Judicial nº 1001123-
29.2023.4.06.3808
e
ao
PARECER DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00755/2025/GEAC-
ADM/EADM6/PGF/AGU referente a ação proposta pela servidora LUZIANE MOREIRA DOS
SANTOS, lotada no campus Avançado Campina Verde do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro-IFTM, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei no 8.112/90, efetua
a remoção de forma definitiva, conforme detalhamento abaixo:
A) Universidade Federal de Lavras
.
.Nome
.Matrícula SIAPE
.Cargo
.Localização de exercício
.Localização Física
.A partir de
. .LUZIANE MOREIRA DOS SANTOS
.1159799
.Z O OT EC N I S T A
.UFLA
.UFLA
.04/08/2025
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada FABIANA DE ASSIS ALVES, CPF nº ***.892.566-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento aos Estudos
Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 310, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado EDUARDO CARVALHO SOUSA, CPF nº ***.929.511-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 296, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 31 de julho de 2025, nº 143, seção 2, página 26, que trata da
dispensa a pedido, KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, da função de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da
Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 30 de julho de 2025,
Onde se lê: ''CPF nº ***.679.201-**", Leia-se: "CPF nº ***.393.341-**"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 297, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 31 de julho de 2025, nº 143, seção 2, página 26, que trata
da designação da KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, para exercer a função
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação
da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, Onde se lê: ''CPF nº
***.679.201-**", Leia-se: "CPF nº ***.393.341-**"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 227, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com
fundamento no Art. 10°, §1º, I, da Lei nº 9.784/99. A aposentadoria será concedida, a
partir de 11 de agosto de 2025, com proventos equivalentes à média das contribuições
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994, levando em consideração o percentual definido a partir do tempo de
contribuição do servidor, no momento da concessão do benefício. Seguem informações
do(a) servidor(a) em tela:
SERVIDOR: JESIEL RODRIGUES DE LIMA
Nº Matrícula SIAPE: 1420463
CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais
CÓDIGO DE VAGA: 297180
LOTAÇÃO: Seção de pagamentos da Coordenadoria de Apoio Administrativo e
Financeiro (SAP.CAAF.DGFI), da Pró- Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE)
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo nº 23875.001992/2025-65)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N° 1.544, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Neila Sena Ribeiro,
Matrícula SIAPE nº 1034702, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão
de Vencimento 19, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
da EC nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei
nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006 (Processo nº 23087.012577/2025-13)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.053033/2025-50, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 05/08/2025, LUÍS AUGUSTO VASCONCELOS DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2331872, para exercer o cargo de
Diretor pro tempore do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARIANNA MORENA CONSUELO SANTOS BARBOSA
Cargo: AUX EM ADMINISTRACAO
Matrícula SIAPE: 2156286
Unidade Universitária/Órgão: CORREGEDORIA
Data/Período: 01/09/2025 a 28/01/2026
Evento: Cumprir atividades do Mestrado em Urbanismo.
País de destino: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Processo: 23066.026833/2025-06
Nome: JOSE FIRMINO DE SOUSA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3448266
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA
Data/Período: 23/08/2025 a 01/09/2025
Evento: Participar do European Regional Science Association (ERSA) Congress 2025.
País de destino: Grécia
Bolsa/Financiamento: FAPESP
Processo: 23066.047449/2025-39
Nome: ABEL LASSALLE CASANAVE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1281009
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 02/08/2025 a 04/10/2025
Evento: Participar de missão acadêmica na Universidad Nacional Autónoma de
México (UNAM) e do colóquio internacional Demostraciones, diagramas y representaciones.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Com Ônus PREI/UNAM no período de 04/08/2025 a 30/09/2025.
Processo: 23066.047667/2025-73
Nome: SUELY AIRES PONTES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1560720
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 15/09/25 a 20/09/2025
Evento: La cuestión del cuerpo: Foucault y Mbembe; Freud y Lacane
parcerias de trabalho com grupos de pesquisa.
País de destino: Uruguay
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.047875/2025-72
Nome: DIRK ERHARD
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2996917
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 21/11 A 07/12/25
Evento: Participar de Colaboracao cientifica na China com Weijun Xu.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.048366/2025-67
Nome: TELMA SUMIE MASUKO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1530512
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 21/07/2025 a 30/07/2025
Evento: XXIX ISMS International Symposium on Morphological Sciences.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.048852/2025-85
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Fechar