DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.287/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038688/2025-98, resolve:
Designar o servidor JACKSON LEONE VICENTE ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1067377, SIAPECAD nº 02248191, lotado no(a) Divisão
de Apoio Administrativo/Bu, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Gestão Administrativa e Patrimonial. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.288/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038988/2025-77, resolve:
Designar a servidora WESLAYNE NUNES DE SALES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2266389, SIAPECAD nº 02033438, lotada no(a) Bib de P
Grad em Economia, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca de Pós-Graduação
em Engenharia Prof. Expedito José de Sá Parente. Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.290/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038533/2025-51, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor FELIPE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2104423, SIAPECAD nº 01887673, lotado e em exercício
no(a) Biblioteca Universitaria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Biblioteca Universitaria.
Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.291/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.041732/2025-47, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TAVILA DA SILVA RABELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1003257, SIAPECAD nº 02077105, lotada no(a)
Secretaria Acadêmica/ICA, da função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de Geografia. Efeitos a
partir de 29 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.300/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.037659/2025-17, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MARTINS CAZEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2749219, SIAPECAD nº 01523223, lotada no(a)
Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenadora de Curso, do(a) Curso de
Danca/Bacharelado, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União até 29 de
fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.301/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.039032/2025-92, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 6240/PROGEP/UFC, de 31 de julho de 2025,
publicada no DOU dia 01/08/2025, Seção 2, página 32, que trata de:
"Dispensar, de ofício, a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1239995, SIAPECAD nº 02009123, lotada e em
exercício no(a) Div de Acervo e Represent da Informação, da função de Chefe, FG - 05, do(a)
Seção de Repr Descr e Tem da Informaca. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.302/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038533/2025-51, resolve:
Nomear o servidor FELIPE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista, SIAPE nº 2104423, SIAPECAD nº 01887673, lotado e em exercício no(a)
Biblioteca Universitaria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Sistema de Bibliotecas.
Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.306/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.037659/2025-17, resolve:
Designar a servidora ANAMARIA FERNANDES VIANA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270593, SIAPECAD nº 02038741, lotada no(a)
Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de
Curso, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, sem efeitos financeiros, a partir de 1 de agosto de
2025 até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.307/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038934/2025-10, resolve:
Designar a servidora EUDILENE MOREIRA BEZERRA DE MACEDO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2340448, SIAPECAD nº 02102542, lotada no(a) Seção
Repr Descr Tem da Informação/Bcc, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a)
Divisão de Representação da Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 244, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.005200/2025-55, resolve:
Art 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLÁVIO FURTADO DE FÁRIAS, SIAPE nº
1475066, do cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de
agosto de 2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.005203/2025-71, resolve:
Art 1º Dispensar a servidora LUCIANA ROCHA FAUSTINO, SIAPE nº 1177969, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura, da Coordenadoria de
Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de agosto de 2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 246, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.005204/2025-44, resolve:
Art 1º Designar a servidora LUCIANA ROCHA FAUSTINO, SIAPE nº 1177969, para
o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de agosto de 2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.005202/2025-98, resolve:
Art 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA ESTER MARIA MELO MOREIRA,
SIAPE nº 1836676, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Divisão de Registro e
Certificação, da Coordenadoria de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de agosto de 2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.041167/2025-16,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01/08/2025, o cargo de Técnico em Edificações
ocupado por BRENO DIAS BREDA, matrícula SIAPE nº 2399730, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.974, DE 22 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.174647/2025-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório de Área, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIELA FRANÇA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3270068, código de vaga 235171, a partir de 22/07/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Técnico Universitário Superior/Químico, na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.077, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.174259/2025-63, resolve:
Art. 1º - Dispensar DALMIR JOSÉ LOPES JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1818175, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do DEPARTAMENTO DE DIRE I T O,
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda, designado pela Portaria nº.
1750, 03 de julho de 2025, publicada no D.O.U. de 07/07/2025. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.078, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o
artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento
Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas
Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.174259/2025-63, resolve:
Art. 1º - Designar VANESSA DE FÁTIMA TERRADE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 3261931, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do DEPARTAMENTO DE
DIREITO, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA