DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.017025/2025-16, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARLOVA ANDRÉIA BOSETTI, Siape
nº 3215979, lotada na Reitoria, a partir de 31/07/2025, código de vaga nº 0962524.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.019328/2025-65, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Técnico em Alimentos e Laticínios, ocupado pela servidora MARLI BUSANELLO
NIEDERMEYER, Siape nº 2410441, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de
23/07/2025, código de vaga nº 0746038.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.020088/2025-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Administrador, ocupado pelo servidor FERNANDO ZATT SCHARDOSIN, Siape nº 1789627,
lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 30/07/2025, código de vaga nº 0896246.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.019937/2025-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Técnico em Nutrição e Dietética, ocupado pela servidora JAQUELINE LAURINDO, Siape nº
2068954, lotada no Campus Realeza, a partir de 01/08/2025, código de vaga nº 0272925.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDECIR DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2145499, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 1064/GR/UFFS/2023, de 07 de novembro de 2023, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020126/2025-66.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1064/GR/UFFS/2023, de 07 de
novembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 700/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NILCE FÁTIMA SCHEFFER, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2065903, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.020126/2025-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do regimento geral, resolve:
Nº 4.340 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 02, ocupado por
ELIAS HUMBERTO MESSIAS COUTO, Matrícula nº 1238402/SIAPE, lotado na Faculdade de
Enfermagem, a contar de 31/07/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo
nº 23070.037929/2025-22)
Nº 4.341 - Art. 1º Dispensar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE,
Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Gerente de Convênios do
Gabinete da Reitoria, CD-4, designada através da Portaria nº 6058, de 01/11/2023. Art. 2º
Designar JEAN BARROS E SILVA, Matrícula nº 1865958/SIAPE, Assistente em Administração,
para exercer o encargo de Substituto da Gerente de Convênios do Gabinete da Reitoria,
CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de 04/08/2025. (Processo nº
23070.062944/2023-47)
Nº 4.342 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 17,
ocupado por MARIA DALVA SOBRAL MARTINS, Matrícula nº 1755492/SIAPE, lotada no
Centro de Recursos Computacionais, a contar de 30/07/2025, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.039007/2025-50)
Nº 4.350 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de MICHELE APARECIDA CUNHA,
Matrícula nº 1150254/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, tornando a medida efetiva a contar de
15/07/2025. (Processo nº 23070.039249/2025-43)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 379, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.012537/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor MARCOS DE JESUS
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1155764, para participar do IX
Congreso Internacional de Psicologia de Tucumán, no período de 15 a 18 de outubro de
2025, em Tucumán, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.191, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº
81/2025 - ICPA, de 18 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o professor JAMES LACERDA MAIA, matrícula
SIAPE nº 1768050, do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA).
Código: CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.193, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº
81/2025 - ICPA, de 18 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o professor DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES, matrícula
SIAPE nº 2039079, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Ciências
Puras e Aplicadas (ICPA). Código: CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 731, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei
nº 8.745/1993, RAFAELA CRISTINA DE SOUZA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 17/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2025. (Processos
nº 23854.003440/2025-30 e 23854.005750/2025-99).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.034, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente JULIANA DIAS NASCIMENTO
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3604705, lotada na Faculdade de Medicina, para participar no
TIPS and TRICKS for VATS and RATS segmental lung resections, ofertado pela Panther
Healthcare, em Santiago/Chile, no período de 12/08/2025 a 17/08/2025, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.932436/2025-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.035, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de
2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção
02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente HEBE MARIA DA
COSTA MATTOS GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0308162, lotada no Instituto de
Ciências Humanas, para a realização de projetos pedagógicos e de investigação no
espaço acadêmico da Universidade de Toulouse Jean Jaurès, em Toulouse/França, no
período de 13/09/2025 a 18/10/2025, incluindo deslocamento, bem como participar do
V Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa, a realizar-se no Centro de
Estudios Brasileños da Universidad de Salamanca, em Salamanca/Espanha, no período
de 16/09/2025 a 19/09/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.928289/2025-51.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA